Por Francisco Silva Filho
.
Como diria o nosso colunista mor, o Paulo Pires: “lá, isso não dá prá entender mesmo!” A pendenga extrajurídica em que se envolveu o nosso país capitaneado pelo “nosso” Ministro da Justiça Tarso Genro, falando e agindo como se o Brasil ele fosse, que, nega explicitamente a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti sob intensa “guerra” de contraditas, tanto de um lado quanto do outro.
Extraindo da Agência o Estado – autoria do jornalista Felipe Recondo, ouso reproduzir, semi-íntegra, parte daquela matéria, para consolidar o meu raciocínio lógico daqui por diante. “Em sintonia com os advogados de defesa do ex-ativista Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (11/04) que o italiano, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, seria absolvido por falta de provas se submetido a novo julgamento no Brasil ou na Itália. A principal prova contra Battisti, de acordo com seus advogados, é o depoimento de outro ativista político italiano, preso pela polícia na década de 80 e que fez um acordo de delação premiada para diminuir a própria pena. "Qualquer juiz mediano não o condenaria por não encontrar provas minimamente sóbrias para isso", disse Genro, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara”.
Fica-nos difícil entender como um país como o Brasil que tem aversão por atos lesivos perpetrados à integridade física dos cidadãos, se põe a favor de uma pessoa que teve julgamento e foi condenado pelos seus atos em seu país de origem. A postura incômoda do Ministro Tarso Genro está rendendo e ainda renderá muitos inconvenientes diplomáticos envolvendo o nosso país com os italianos. Tarso Genro tem demonstrado inequivocamente, tal qual um Juiz que pode, pela parte adversa, tranquilamente ser dado como suspeito, haja vista, por seus juízos de valores, proferir tais “decisões interlocutórias”.
Apesar dos seus advogados internacionais e brasileiros envolvidos no processo da extradição, o Cesare Battisti ganhou um aliado, que, para nossa imagem internacional, poderá ser danosa e irreparável. Dizer que entre Brasil e Itália não há reciprocidade, isso não podemos afirmar, mas, no caso do banqueiro internacinal Salvatore Cacciola, que não só foi preso pelas autoridades italianas, bem como, foi extraditado à nossa Carta Rogatoria; a Itália foi de uma fidelidade a toda prova com o nosso país; todavia, este caso em comento, poderá abrir um precedente perigoso entre as duas nações que até então, não há qualquer registro de arranhão que venha macular essa parceria diplomática e comercial.
O instituto jurídico “in dubio pro reu” que, nas entrelinhas, reclama o Ministro Tarso Genro, é de aplicabilidade em qualquer país, cuja raiz do direito se estriba no direito romano bem como no germânico. Entretanto, não pode o nosso Tarso Genro, criar por exponte próprio, uma corte excepcional (não vou usar de exceção), e declarar-se juiz dessa. O depoimento de um ex-ativista colega do Battisti, preso na década de oitenta, dando como autoria ao refugiado no Brasil, quatro assassinatos é que fêz com que as autoridades italianas requisitasse o seu direito de extradição ao Brasil.
Em verdade, a justiça italiana realmente baseia-se em uma delação premiada ao seu preso lá na Itália, o que reforça as suspeitas do “nosso controverso e inconveniente Don Quixote” da justiça internacional. De uma coisa eu estou certo, se o Battisti não foi o executante dos quatro assassinatos, partícipe ou có-partípe, “lá isso ele foi!” não é Paulo Pires?
O Ministro da Justiça Tarso Genro não tem autoridade para dar “Exequatur” que é de competência exclusiva do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), todavia, mesmo o Supremo decidindo pela extradição, poderá o governo brasileiro, por mera convicção política não extraditar o refugiado Cesare Battisti que, atualmente encontra-se preso no penitenciária da Papuda em Brasília. Interessante, por que é que ele está preso então aqui no Brasil, se ele não cometeu crime algum aquí e não há qualquer indício de autoria?
Não querendo ser chato, mas, eu vou colocar um pouco de pimenta malaguêta neste episódio; os italianos representados por um deputado governista por nome de Ettore Pirovano, no início deste ano disse o seguinte: "Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas – deve ser alusivo ao carnaval. Portanto, antes de pretender nos dar lições de Direito, o Ministro da Justiça brasileiro faria bem se pensasse nisso não uma, mas mil vezes", como se vê, o governo italiano diz que o Brasil pode vir ser retaliado por essa decisão, além de questionar flagrantemente a nossa competência para tomar decisões jurídicas.
Em última ratione, o ministro da Justiça brasileiro disse na segunda-feira, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, que o governo brasileiro não deve, de fato, extraditar Battisti mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule o refúgio concedido a Battisti e autorize a extradição. "O Brasil não vai entregar alguém para ser bode expiatório na Itália". Pelo entendimento do governo brasileiro, o presidente da República pode se negar a entregar Battisti mesmo que a Justiça autorize a extradição. Tarso Genro valeu-se ainda da reação de autoridades italianas à decisão do governo de refugiar Battisti para reforçar o receio de que o ex-ativista será perseguido politicamente se retornar à Itália para cumprir a pena. "A forma como o estado italiano reagiu, de forma violenta e virulenta, não gera um fundado temor de dano?", questionou o Tarso.
Fundado temor de dano; este é o fundamento jurídico albergado no Tratado Internacional Sobre Direitos Humanos de San José da Costa Rica, do qual o Brasil também é signatário, que se vale o ministro da Justiça Tarso Genro para escudar uma situação que poderá deixar o Brasil mal na fita com a comunidade e mercado comum europeu, assim como, ficou mal o Brasil por durante décadas com a Inglaterra ao manter em nosso país o ladrão de bancos o inglês Ronald Biggs, que só foi para Inglaterra, quando, já senil, para lá passar seus últimos dias de vida em uma prisão e ter o direito de ser sepultado lá. Agora, que o Tarso Genro arrumou uma encrenca danada para o nosso Lula, lá isso ele arrumou, não é seu Paulo? Espero que o nosso enrustido craque de futebol a lá Ronaldinho – ontem eles bateram bola juntos lá Palácio do Planalto – saiba comer o peixe e não se engasgar com as espinhas!
Francisco Silva Filho – Curitiba-PR
Extraindo da Agência o Estado – autoria do jornalista Felipe Recondo, ouso reproduzir, semi-íntegra, parte daquela matéria, para consolidar o meu raciocínio lógico daqui por diante. “Em sintonia com os advogados de defesa do ex-ativista Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (11/04) que o italiano, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, seria absolvido por falta de provas se submetido a novo julgamento no Brasil ou na Itália. A principal prova contra Battisti, de acordo com seus advogados, é o depoimento de outro ativista político italiano, preso pela polícia na década de 80 e que fez um acordo de delação premiada para diminuir a própria pena. "Qualquer juiz mediano não o condenaria por não encontrar provas minimamente sóbrias para isso", disse Genro, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara”.
Fica-nos difícil entender como um país como o Brasil que tem aversão por atos lesivos perpetrados à integridade física dos cidadãos, se põe a favor de uma pessoa que teve julgamento e foi condenado pelos seus atos em seu país de origem. A postura incômoda do Ministro Tarso Genro está rendendo e ainda renderá muitos inconvenientes diplomáticos envolvendo o nosso país com os italianos. Tarso Genro tem demonstrado inequivocamente, tal qual um Juiz que pode, pela parte adversa, tranquilamente ser dado como suspeito, haja vista, por seus juízos de valores, proferir tais “decisões interlocutórias”.
Apesar dos seus advogados internacionais e brasileiros envolvidos no processo da extradição, o Cesare Battisti ganhou um aliado, que, para nossa imagem internacional, poderá ser danosa e irreparável. Dizer que entre Brasil e Itália não há reciprocidade, isso não podemos afirmar, mas, no caso do banqueiro internacinal Salvatore Cacciola, que não só foi preso pelas autoridades italianas, bem como, foi extraditado à nossa Carta Rogatoria; a Itália foi de uma fidelidade a toda prova com o nosso país; todavia, este caso em comento, poderá abrir um precedente perigoso entre as duas nações que até então, não há qualquer registro de arranhão que venha macular essa parceria diplomática e comercial.
O instituto jurídico “in dubio pro reu” que, nas entrelinhas, reclama o Ministro Tarso Genro, é de aplicabilidade em qualquer país, cuja raiz do direito se estriba no direito romano bem como no germânico. Entretanto, não pode o nosso Tarso Genro, criar por exponte próprio, uma corte excepcional (não vou usar de exceção), e declarar-se juiz dessa. O depoimento de um ex-ativista colega do Battisti, preso na década de oitenta, dando como autoria ao refugiado no Brasil, quatro assassinatos é que fêz com que as autoridades italianas requisitasse o seu direito de extradição ao Brasil.
Em verdade, a justiça italiana realmente baseia-se em uma delação premiada ao seu preso lá na Itália, o que reforça as suspeitas do “nosso controverso e inconveniente Don Quixote” da justiça internacional. De uma coisa eu estou certo, se o Battisti não foi o executante dos quatro assassinatos, partícipe ou có-partípe, “lá isso ele foi!” não é Paulo Pires?
O Ministro da Justiça Tarso Genro não tem autoridade para dar “Exequatur” que é de competência exclusiva do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), todavia, mesmo o Supremo decidindo pela extradição, poderá o governo brasileiro, por mera convicção política não extraditar o refugiado Cesare Battisti que, atualmente encontra-se preso no penitenciária da Papuda em Brasília. Interessante, por que é que ele está preso então aqui no Brasil, se ele não cometeu crime algum aquí e não há qualquer indício de autoria?
Não querendo ser chato, mas, eu vou colocar um pouco de pimenta malaguêta neste episódio; os italianos representados por um deputado governista por nome de Ettore Pirovano, no início deste ano disse o seguinte: "Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas – deve ser alusivo ao carnaval. Portanto, antes de pretender nos dar lições de Direito, o Ministro da Justiça brasileiro faria bem se pensasse nisso não uma, mas mil vezes", como se vê, o governo italiano diz que o Brasil pode vir ser retaliado por essa decisão, além de questionar flagrantemente a nossa competência para tomar decisões jurídicas.
Em última ratione, o ministro da Justiça brasileiro disse na segunda-feira, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, que o governo brasileiro não deve, de fato, extraditar Battisti mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule o refúgio concedido a Battisti e autorize a extradição. "O Brasil não vai entregar alguém para ser bode expiatório na Itália". Pelo entendimento do governo brasileiro, o presidente da República pode se negar a entregar Battisti mesmo que a Justiça autorize a extradição. Tarso Genro valeu-se ainda da reação de autoridades italianas à decisão do governo de refugiar Battisti para reforçar o receio de que o ex-ativista será perseguido politicamente se retornar à Itália para cumprir a pena. "A forma como o estado italiano reagiu, de forma violenta e virulenta, não gera um fundado temor de dano?", questionou o Tarso.
Fundado temor de dano; este é o fundamento jurídico albergado no Tratado Internacional Sobre Direitos Humanos de San José da Costa Rica, do qual o Brasil também é signatário, que se vale o ministro da Justiça Tarso Genro para escudar uma situação que poderá deixar o Brasil mal na fita com a comunidade e mercado comum europeu, assim como, ficou mal o Brasil por durante décadas com a Inglaterra ao manter em nosso país o ladrão de bancos o inglês Ronald Biggs, que só foi para Inglaterra, quando, já senil, para lá passar seus últimos dias de vida em uma prisão e ter o direito de ser sepultado lá. Agora, que o Tarso Genro arrumou uma encrenca danada para o nosso Lula, lá isso ele arrumou, não é seu Paulo? Espero que o nosso enrustido craque de futebol a lá Ronaldinho – ontem eles bateram bola juntos lá Palácio do Planalto – saiba comer o peixe e não se engasgar com as espinhas!
Francisco Silva Filho – Curitiba-PR
Nenhum comentário:
Postar um comentário