Presidente da UPB, Roberto Maia, já se reuniu com alguns prefeitos
As prefeituras baianas devem mais de R$ 3,5 bilhões ao INSS. Os prefeitos querem renegociar essa dívida e, para isso, fazem um ato público nesta terça-feira (28), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Alguns prefeitos começaram a chegar nesta segunda-feira (27) e já se reuniram com o presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia. Eles vão protestar contra a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, pelo Governo Federal. No primeiro trimestre deste ano, o repasse foi 20% menor que em 2008.
Protestam também contra a falta de 145 delegados de polícia nos municípios baianos, contra o baixo valor dos repasses para os programas sociais e, principalmente, a forma de cobrança das dívidas dos municípios com o INSS.
Segundo o presidente da UPB, os débitos chegam a R$ 3,5 bilhões. A Bahia é o estado que mais deve, depois de São Paulo. Na renegociação que tramita na Câmara Federal, o governo quer cobrar pelos últimos dez anos, mas os municípios querem pagar pelos últimos cinco anos, como determina uma Lei Federal.
‘Isso tem trazido uma situação muito difícil porque os municípios estão inadimplentes e aí eles não têm acesso nem aos programas do Governo Federal, nem têm condições de assinar novos convênios para trazer recursos para sua cidade’, diz Roberto Maia.
Jônatas Ventura, prefeito de Barra do Rocha, cidade de seis mil habitantes no sul da Bahia, diz que o município enfrenta problemas por causa da redução no repasse de verbas pelo Governo Federal. ‘Meu município, que é um município pequeno, o INSS está retendo, por mês, uma média de R$ 120 mil’, lamenta o prefeito.
BATV
Alguns prefeitos começaram a chegar nesta segunda-feira (27) e já se reuniram com o presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia. Eles vão protestar contra a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, pelo Governo Federal. No primeiro trimestre deste ano, o repasse foi 20% menor que em 2008.
Protestam também contra a falta de 145 delegados de polícia nos municípios baianos, contra o baixo valor dos repasses para os programas sociais e, principalmente, a forma de cobrança das dívidas dos municípios com o INSS.
Segundo o presidente da UPB, os débitos chegam a R$ 3,5 bilhões. A Bahia é o estado que mais deve, depois de São Paulo. Na renegociação que tramita na Câmara Federal, o governo quer cobrar pelos últimos dez anos, mas os municípios querem pagar pelos últimos cinco anos, como determina uma Lei Federal.
‘Isso tem trazido uma situação muito difícil porque os municípios estão inadimplentes e aí eles não têm acesso nem aos programas do Governo Federal, nem têm condições de assinar novos convênios para trazer recursos para sua cidade’, diz Roberto Maia.
Jônatas Ventura, prefeito de Barra do Rocha, cidade de seis mil habitantes no sul da Bahia, diz que o município enfrenta problemas por causa da redução no repasse de verbas pelo Governo Federal. ‘Meu município, que é um município pequeno, o INSS está retendo, por mês, uma média de R$ 120 mil’, lamenta o prefeito.
BATV
Nenhum comentário:
Postar um comentário