terça-feira, 28 de abril de 2009

Faculdade de Medicina da Ufba receberá R$ 2,5 milhões do MEC

O Ministério da Educação (MEC) garantiu disponibilizar R$ 2,5 milhões à Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Famed/Ufba), destinados à reestruturação estrutural e acadêmica do curso, reprovado no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) juntamente com outras 16 faculdades de medicina, num total de 103 avaliadas. Em nota enviada à comunidade acadêmica, a reitoria se comprometeu em captar mais R$ 1 milhão.

A notícia vem contornar uma crise que teve, nos últimos episódios, um desentendimento entre a Famed e o MEC. Após receber do Ministério, em março, um termo de saneamento de deficiências, com prazo até dezembro para que fosse executado, o diretor da instituição, José Tavares Neto, se recusou a assinar o documento. O termo enumerava uma série de demandas a serem cumpridas pela diretoria, sob pena de sofrer medida administrativa ou até o fechamento do curso.

Segundo José Tavares Neto, seriam necessários R$ 3,5 milhões para a reestruturação do curso, fora a contratação de pessoal, dinheiro que caberia à instituição captar. No relatório – que eximia do MEC da responsabilidade financeira – constavam necessidade de reforma estrutural, aumento de leitos no Hospital Universitário Edgard Santos (Hupes) e de professores e funcionários, além de incremento bibliográfico do acervo local. Em nota de repúdio datada de março, Tavares assinalou que as recomendações listadas no termo já haviam sido, em 2004, expostas pela própria faculdade e encaminhadas ao Conselho Superior da Ufba (Consepe).

“Foi feito um documento aplicado para todas as 17 faculdades (reprovadas), o MEC fez uma espécie de minuta padrão e esperou que os cursos fizessem uma contra-proposta”, esclareceu o reitor Naomar Almeida. No comunicado da reitoria, que chegou nesta segunda, 27, ao e-mail dos professores, o reitor diz ter recomendado ao MEC a revisão do termo de saneamento, inclusive no tocante ao custeio da reestruturação da Famed.

Segundo Naomar, a “reitoria vai propor ao Consepe a instalação de uma comissão especial, composta pelos representantes das unidades universitárias da área de Saúde” para discutir o aumento do número de professores em Medicina. Estratégia que, para Tavares, não terá eficácia. “A UFBA abriu cursos noturnos, criou bacharelados. Algum diretor vai concordar em oferecer seus professores para a nossa faculdade?”, questiona.

Em resposta à UFBA, o MEC esclareceu que a contratação de novos docentes dependeria da Andifes e do Ministério do Planejamento. “Você pode até abrir mil vagas no vestibular que o problema só vai se instalar no 7° semestre. É concebível um paciente chegar no Hupes para ser examinado por 18, 20 alunos? Para exames clínicos, dez alunos por professor já é um número exagerado”, reclama Tavares. A Famed dispõe de 199 professores efetivos e 96 temporários.

O déficit de docentes do curso motivou uma de suas reivindicações, em 2004, quando a direção enviou lista de problemas ao Consepe: a redução imediata do número de vagas do vestibular de Medicina. Na época, a crise da Famed ainda não tinha ganhado projeção: em 2008, o então coordenador do curso, Natalino Dantas, declarou que a reprovação de seus alunos no Enade se devia ao baixo QI dos baianos, fato que gerou manifestações de repúdio em Salvador e em todo o país.


Emanuella Sombra, do A TARDE


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