Juscelino Souza, A Tarde
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Depois de recuar da decisão de renunciar ao cargo em protesto contra a queda na arrecadação, o prefeito de Potiraguá, Olyntho Moreira (PP), está de volta à cena política com mais um anúncio polêmico. Desta vez o gestor do município, localizado a 661 km de Salvador, ameaça demitir 200 funcionários concursados da prefeitura, alegando motivos idênticos e incluindo na lista de queixas a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o sequestro de recursos pelo FGTS e INSS. “Encontrei a prefeitura com mais de 700 funcionários, demitimos 200 e agora estamos tentando enxugar ainda mais, demitindo outros 200 porque senão seremos responsabilizados por estar com a folha superior a 54% do permitido em lei”, argumentou Moreira.
“Potiraguá vive em regime pré-falimentar, com a saúde penando há três meses sem médicos nos distritos porque não temos condições de pagar; as ambulâncias estão sucateadas e algumas sem outro e até o transporte escolar está comprometido”, listou.
Sem recursos extras e na iminência de fechar as portas da Prefeitura, a administração já não consegue mais gerir serviços básicos e essenciais, como fornecimento de merenda escolar em algumas escolas, manutenção de creches e até postos de Programa de Saúde da Família. Moradores, no distrito de Itaimbé denunciam que a unidade está sem médico desde janeiro. “O prefeito alega que o município está sem recursos mas onde é que foi parar as verbas carimbadas para a educação e a saúde?”, questiona o estudante Wesley Cintra Santos.
Os comerciantes locais e da região já pensam em suspender o fornecimento de material de expediente, temendo calote. A oposição não reage publicamente, mas por meio de notas em blogs e em panfletos anônimos acusa o prefeito de estar “blefando”.
Os opositores argumentam que a queda na arrecadação vem desde o início de 2006, quando o IBGE “reduziu a quantidade de habitantes da cidade”, de 17.635 para 10.372, uma diferença de 7.263, o que se reflete na queda dos repasses federais para Potiraguá.
“Ele quer aparecer na mídia e posar como porta-voz da região”, reage um morador, que prefere o anonimato.
CORTE –Olyntho se defende das críticas. “O importante é que a população entenda a situação e nos ajude, com todos fazendo a sua parte para evitar o pior”, discursa.
“Eu mesmo só nomeei seis cargos comissionados e abri mão de 20% do meu salário de prefeito”, continua Moreira, que percebe mais de R$ 12 mil. “Potiraguá vem enfrentando perdas substanciais no FPM. A queda mais grave se deu no mês de março quando o município perdeu 51,56% e teve dois repasses, nos dias 10 e 20, zerados”. “Em 2007 o município figurava com índice de 0.8 do FPM e hoje sofre porque houve queda para 0.6. Esse índice é a referência à proporcionalidade dos repasses da União aos municípios e um dos principais motivos da atual situação de Potiraguá”, encerrou.
Segundo o secretário de Finanças, Hafid Tannus, a receita líquida de março foi de R$ 429.168,00, sendo que deste total, R$ 100.062,40 foram bloqueados para pagamento de débitos com o INSS e R$ 205.388,64 para amortização de débitos ou repasses para a saúde, Fundeb e PASEP. O que restou, R$ 123.717,56 ainda segundo a secretaria não cobre sequer a folha de pagamento funcional e fornecedores, que é de R$ 131.091,68.
Outras despesas com previsão de 13º, férias, precatórios, tarifas bancárias, duodécimo da Câmara, recolhimento de PASEP e assessorias, somam, juntas, mais de R$ 100 mil. Em dezembro de 2008 o repasse do FPM foi de R$ 860 mil, caindo três meses depois para R$ 304.366,78. Esse valor sequer chegou aos cofres municipais, pois foi bloqueado judicialmente para pagamento de dívidas públicas federais.
“Na prática, a Prefeitura de Potiraguá encontra-se com saldo negativo, registrando um déficit de R$ 207.312,25, somente no mês março, sem que o município esteja oferecendo todos os serviços aos cidadãos”, finalizou.
“Potiraguá vive em regime pré-falimentar, com a saúde penando há três meses sem médicos nos distritos porque não temos condições de pagar; as ambulâncias estão sucateadas e algumas sem outro e até o transporte escolar está comprometido”, listou.
Sem recursos extras e na iminência de fechar as portas da Prefeitura, a administração já não consegue mais gerir serviços básicos e essenciais, como fornecimento de merenda escolar em algumas escolas, manutenção de creches e até postos de Programa de Saúde da Família. Moradores, no distrito de Itaimbé denunciam que a unidade está sem médico desde janeiro. “O prefeito alega que o município está sem recursos mas onde é que foi parar as verbas carimbadas para a educação e a saúde?”, questiona o estudante Wesley Cintra Santos.
Os comerciantes locais e da região já pensam em suspender o fornecimento de material de expediente, temendo calote. A oposição não reage publicamente, mas por meio de notas em blogs e em panfletos anônimos acusa o prefeito de estar “blefando”.
Os opositores argumentam que a queda na arrecadação vem desde o início de 2006, quando o IBGE “reduziu a quantidade de habitantes da cidade”, de 17.635 para 10.372, uma diferença de 7.263, o que se reflete na queda dos repasses federais para Potiraguá.
“Ele quer aparecer na mídia e posar como porta-voz da região”, reage um morador, que prefere o anonimato.
CORTE –Olyntho se defende das críticas. “O importante é que a população entenda a situação e nos ajude, com todos fazendo a sua parte para evitar o pior”, discursa.
“Eu mesmo só nomeei seis cargos comissionados e abri mão de 20% do meu salário de prefeito”, continua Moreira, que percebe mais de R$ 12 mil. “Potiraguá vem enfrentando perdas substanciais no FPM. A queda mais grave se deu no mês de março quando o município perdeu 51,56% e teve dois repasses, nos dias 10 e 20, zerados”. “Em 2007 o município figurava com índice de 0.8 do FPM e hoje sofre porque houve queda para 0.6. Esse índice é a referência à proporcionalidade dos repasses da União aos municípios e um dos principais motivos da atual situação de Potiraguá”, encerrou.
Segundo o secretário de Finanças, Hafid Tannus, a receita líquida de março foi de R$ 429.168,00, sendo que deste total, R$ 100.062,40 foram bloqueados para pagamento de débitos com o INSS e R$ 205.388,64 para amortização de débitos ou repasses para a saúde, Fundeb e PASEP. O que restou, R$ 123.717,56 ainda segundo a secretaria não cobre sequer a folha de pagamento funcional e fornecedores, que é de R$ 131.091,68.
Outras despesas com previsão de 13º, férias, precatórios, tarifas bancárias, duodécimo da Câmara, recolhimento de PASEP e assessorias, somam, juntas, mais de R$ 100 mil. Em dezembro de 2008 o repasse do FPM foi de R$ 860 mil, caindo três meses depois para R$ 304.366,78. Esse valor sequer chegou aos cofres municipais, pois foi bloqueado judicialmente para pagamento de dívidas públicas federais.
“Na prática, a Prefeitura de Potiraguá encontra-se com saldo negativo, registrando um déficit de R$ 207.312,25, somente no mês março, sem que o município esteja oferecendo todos os serviços aos cidadãos”, finalizou.
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