Por Ubiratan Félix
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O modelo de desenvolvimento econômico adotado no Brasil, a partir de 1930, provocou uma brutal concentração de renda e de população em poucas cidades brasileiras. Este processo foi agravado pela forma como a maior parte da população se apropriou do espaço urbano que, aliado à falta de uma efetiva política habitacional, teve como resultado a apropriação das regiões melhores e dotadas de infra-estrutura urbana pelos mais providos de recursos econômicos, sociais e culturais, restando aos menos providos as áreas distantes, insalubres e menos dotadas de infra–estrutura urbana. Este modelo de ocupação territorial ocasionou a saturação das vias urbanas e dos equipamentos públicos instalados, determinando a expansão horizontal da área originalmente urbanizada.
Além disto, a partir da década de 60, o país optou por um modelo de mobilidade centrado no uso do automóvel, iniciando um processo de sucateamento e posterior destruição dos bondes e transformando a via pública em um bem (financiado por toda a sociedade) e apropriado em mais de 90% pelos automóveis.
Com esse modelo, o transporte público foi entregue às regras de mercado, financiado basicamente pelos usuários. Esta política, aliada ao incentivo do uso do transporte individual para classe média e a proliferação dos transportes alternativos e/ou clandestinos, gerou ao longo do tempo uma diminuição progressiva do número de usuários de transporte coletivo.
O aumento do desemprego e a queda dos rendimentos médios do trabalho tornaram o transporte público em serviço quase inacessível para os brasileiros mais pobres. Oferta-se um serviço público essencial por um preço incompatível com a capacidade de pagamento daqueles que dele precisam. Este modelo está provocando exclusão social, perda de mobilidade, qualidade de vida e de sustentabilidade ambiental das nossas cidades.
Em vista disto, urge a necessidade de mudança dos paradigmas que até o presente momento nortearam a política de mobilidade e transporte urbano no Brasil. É preciso estabelecer uma política que garanta o acesso de toda a população ao transporte público, independente da sua capacidade contributiva ao sistema.
É importante ainda, priorizar a utilização das vias públicas urbanas pelo transporte coletivo e que seja estabelecida uma política tributária e previdenciária específica para o setor, de modo que haja um barateamento expressivo das tarifas. O incentivo do uso do transporte coletivo contribuirá de forma incisiva para o aumento da sustentabilidade ambiental, econômica e social das cidades brasileiras.
AMEAÇAS
• Proliferação dos transportadores públicos não regulamentados;
• Incentivo e isenções fiscais à aquisição e produção de automóveis;
• Financiamento a longo prazo dos automóveis;
• Utilização dos recursos oriundos da CIDE – Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - em atividades não relacionadas com o transporte, mobilidade e acessibilidade urbana;
• Mobilidade urbana centrada no uso do automóvel;
• Precariedade e baixa qualidade do transporte público urbano;
• Não integração dos diversos modelos de transporte público urbano;
• Falta de financiamento público a juros subsidiados para aquisição de ônibus urbanos.
OPORTUNIDADES
• Criação de Fundos Municipais, Estaduais e Nacional destinados a investimentos na melhoria do sistema, redução de tarifas e cobertura de gratuidades;
• Utilização exclusiva dos recursos da CIDE em infra-estrutura dos transportes públicos e mobilidade urbana;
* Engenheiro Civil Ubiratan Félix
Secretário municipal de Trânsito, TRansporte e Infra-Estrutura Urbana
Além disto, a partir da década de 60, o país optou por um modelo de mobilidade centrado no uso do automóvel, iniciando um processo de sucateamento e posterior destruição dos bondes e transformando a via pública em um bem (financiado por toda a sociedade) e apropriado em mais de 90% pelos automóveis.
Com esse modelo, o transporte público foi entregue às regras de mercado, financiado basicamente pelos usuários. Esta política, aliada ao incentivo do uso do transporte individual para classe média e a proliferação dos transportes alternativos e/ou clandestinos, gerou ao longo do tempo uma diminuição progressiva do número de usuários de transporte coletivo.
O aumento do desemprego e a queda dos rendimentos médios do trabalho tornaram o transporte público em serviço quase inacessível para os brasileiros mais pobres. Oferta-se um serviço público essencial por um preço incompatível com a capacidade de pagamento daqueles que dele precisam. Este modelo está provocando exclusão social, perda de mobilidade, qualidade de vida e de sustentabilidade ambiental das nossas cidades.
Em vista disto, urge a necessidade de mudança dos paradigmas que até o presente momento nortearam a política de mobilidade e transporte urbano no Brasil. É preciso estabelecer uma política que garanta o acesso de toda a população ao transporte público, independente da sua capacidade contributiva ao sistema.
É importante ainda, priorizar a utilização das vias públicas urbanas pelo transporte coletivo e que seja estabelecida uma política tributária e previdenciária específica para o setor, de modo que haja um barateamento expressivo das tarifas. O incentivo do uso do transporte coletivo contribuirá de forma incisiva para o aumento da sustentabilidade ambiental, econômica e social das cidades brasileiras.
AMEAÇAS
• Proliferação dos transportadores públicos não regulamentados;
• Incentivo e isenções fiscais à aquisição e produção de automóveis;
• Financiamento a longo prazo dos automóveis;
• Utilização dos recursos oriundos da CIDE – Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - em atividades não relacionadas com o transporte, mobilidade e acessibilidade urbana;
• Mobilidade urbana centrada no uso do automóvel;
• Precariedade e baixa qualidade do transporte público urbano;
• Não integração dos diversos modelos de transporte público urbano;
• Falta de financiamento público a juros subsidiados para aquisição de ônibus urbanos.
OPORTUNIDADES
• Criação de Fundos Municipais, Estaduais e Nacional destinados a investimentos na melhoria do sistema, redução de tarifas e cobertura de gratuidades;
• Utilização exclusiva dos recursos da CIDE em infra-estrutura dos transportes públicos e mobilidade urbana;
* Engenheiro Civil Ubiratan Félix
Secretário municipal de Trânsito, TRansporte e Infra-Estrutura Urbana
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