Com 404 votos a favor e 67 em branco, o deputado Antonio Carlos Magalhões Neto (RJ) foi eleito na tarde desta quarta-feira para a 2º vice-presidência da Câmara, que responde também pela corregedoria. O cargo ficou vago na segunda-feira, após a renúncia do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) , dono de um castelo avaliado em mais de R$ 20 milhões , acusado de denúncias de sonegação fiscal e irregularidades trabalhistas. Após a eleição, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), lembrou que ACM Neto é o integrante mais jovem da Mesa Diretora.
No início da tarde, o líder do PDT na Câmara, Brizola Neto (RJ), retirou a candidatura do deputado Carlos Manato (PDT-ES) da disputa. De acordo com o líder pedetista, Manato resistiu até o fim, mas acabou delegando ao partido a decisão de retirar ou manter a candidatura. Ameaçado de expulsão da legenda, ele foi convencido que havia um acordo para resolver um problema institucional na Casa, depois do desgaste com a renúncia de Edmar Moreira.
ACM Neto foi indicado após acordo com base governista
O nome de ACM Neto foi indicado após a construção de um acordo com o PT, o PMDB e outros partidos como o PDT de Manato em reunião de líderes com Temer. A primeira missão do novo corregedor será decidir se abre investigação sobre as suspeitas de que Edmar usou notas frias para transferir recursos da verba indenizatória para suas empresas de segurança.
Nos últimos três meses, Edmar declarou ter gastado quase a totalidade dos R$ 15 mil mensais em segurança pessoal. O novo corregedor terá que decidir se leva adiante a aprovação de um projeto apresentado pelo PSOL derrubando o veto da Mesa à divulgação das notas fiscais que os parlamentares apresentam para justificar gastos.
Temer reúne Mesa para discutir 'caixa-preta' da Câmara
Temer deverá reunir a Mesa ainda nesta quarta para discutir a revogação do dispositivo que veta a divulgação das notas fiscais dos gastos com a verba indenizatória, que não são cobertas por sigilo fiscal. Ele passou a ser cobrado principalmente pelo PSOL, que já apresentou um projeto de resolução prevendo a liberação total das informações contábeis, com informações de valores, datas, fornecedores, prestadores de serviço, com a documentação que comprove a idoneidade das notas. ( Noblat: Caixa preta de verbas de deputados continuará preta )
Na terça-feira, ACM Neto evitou adiantar qualquer medida:
- Não posso antecipar nada do que vou fazer antes da eleição. Primeiro preciso ser eleito - disse ao ser anunciado como candidato pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). - Não é o momento para comemorar ou cantar vitória. É um momento de sobriedade, de dar uma resposta imediata à sociedade - afirmou Neto, que demorou a aceitar a indicação por preferir atuar nas comissões, principalmente a de Constituição e Justiça, onde tem visibilidade.
ACM Neto foi indicado porque o DEM tinha receio de uma nova derrota no plenário se o candidato fosse Vic Pires Franco (PA), nome preferido da bancada. Na eleição da Mesa, semana passada, Vic Pires foi derrotado por Moreira, que concorreu como candidato avulso, por 280 a 218 votos.
Comissão especial vai analisar desmembramento de Corregedoria e 2ª vice
Temer disse na terça-feira que o possível desmembramento da Corregedoria da 2ª vice-presidência da Câmara só valerá para a próxima legislatura (a partir de 1º de fevereiro de 2011). Na reunião, também ficou decidido transferir para uma comissão especial a discussão sobre esse tema. Temer informou que vai criar, nos próximos dias, esta comissão que também vai rediscutir o regimento interno, incluindo a discussão sobre a abertura de notas fiscais de prestações de contas de parlamentares, entre outros temas.
DEM faz consulta ao TSE sobre pedido de desfiliação feito por Moreira
A executiva do DEM decidiu que antes de expulsar Edmar fará uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de desfiliação feito por ele. Se for concedida a justa causa por perseguição, como alega Edmar, ele continua no mandato. Se não, o DEM empossa um suplente. O futuro partidário de Edmar é incerto. Tudo indica que ele tentará abrigo no PTB.
Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), a decisão de expulsar Moreira está tomada, mas a reunião da Executiva do partido está marcada para quinta-feira.
O Globo
No início da tarde, o líder do PDT na Câmara, Brizola Neto (RJ), retirou a candidatura do deputado Carlos Manato (PDT-ES) da disputa. De acordo com o líder pedetista, Manato resistiu até o fim, mas acabou delegando ao partido a decisão de retirar ou manter a candidatura. Ameaçado de expulsão da legenda, ele foi convencido que havia um acordo para resolver um problema institucional na Casa, depois do desgaste com a renúncia de Edmar Moreira.
ACM Neto foi indicado após acordo com base governista
O nome de ACM Neto foi indicado após a construção de um acordo com o PT, o PMDB e outros partidos como o PDT de Manato em reunião de líderes com Temer. A primeira missão do novo corregedor será decidir se abre investigação sobre as suspeitas de que Edmar usou notas frias para transferir recursos da verba indenizatória para suas empresas de segurança.
Nos últimos três meses, Edmar declarou ter gastado quase a totalidade dos R$ 15 mil mensais em segurança pessoal. O novo corregedor terá que decidir se leva adiante a aprovação de um projeto apresentado pelo PSOL derrubando o veto da Mesa à divulgação das notas fiscais que os parlamentares apresentam para justificar gastos.
Temer reúne Mesa para discutir 'caixa-preta' da Câmara
Temer deverá reunir a Mesa ainda nesta quarta para discutir a revogação do dispositivo que veta a divulgação das notas fiscais dos gastos com a verba indenizatória, que não são cobertas por sigilo fiscal. Ele passou a ser cobrado principalmente pelo PSOL, que já apresentou um projeto de resolução prevendo a liberação total das informações contábeis, com informações de valores, datas, fornecedores, prestadores de serviço, com a documentação que comprove a idoneidade das notas. ( Noblat: Caixa preta de verbas de deputados continuará preta )
Na terça-feira, ACM Neto evitou adiantar qualquer medida:
- Não posso antecipar nada do que vou fazer antes da eleição. Primeiro preciso ser eleito - disse ao ser anunciado como candidato pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). - Não é o momento para comemorar ou cantar vitória. É um momento de sobriedade, de dar uma resposta imediata à sociedade - afirmou Neto, que demorou a aceitar a indicação por preferir atuar nas comissões, principalmente a de Constituição e Justiça, onde tem visibilidade.
ACM Neto foi indicado porque o DEM tinha receio de uma nova derrota no plenário se o candidato fosse Vic Pires Franco (PA), nome preferido da bancada. Na eleição da Mesa, semana passada, Vic Pires foi derrotado por Moreira, que concorreu como candidato avulso, por 280 a 218 votos.
Comissão especial vai analisar desmembramento de Corregedoria e 2ª vice
Temer disse na terça-feira que o possível desmembramento da Corregedoria da 2ª vice-presidência da Câmara só valerá para a próxima legislatura (a partir de 1º de fevereiro de 2011). Na reunião, também ficou decidido transferir para uma comissão especial a discussão sobre esse tema. Temer informou que vai criar, nos próximos dias, esta comissão que também vai rediscutir o regimento interno, incluindo a discussão sobre a abertura de notas fiscais de prestações de contas de parlamentares, entre outros temas.
DEM faz consulta ao TSE sobre pedido de desfiliação feito por Moreira
A executiva do DEM decidiu que antes de expulsar Edmar fará uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de desfiliação feito por ele. Se for concedida a justa causa por perseguição, como alega Edmar, ele continua no mandato. Se não, o DEM empossa um suplente. O futuro partidário de Edmar é incerto. Tudo indica que ele tentará abrigo no PTB.
Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), a decisão de expulsar Moreira está tomada, mas a reunião da Executiva do partido está marcada para quinta-feira.
O Globo
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