Juscelino Souza, A Tarde
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O prefeito reeleito do município de Maracás, Nelson Portela (PT), saiu de férias apenas quatro dias depois de sua posse. Desde o anúncio da decisão, o assunto ganhou as ruas da cidade, que fica na região de Jequié, a 365 km de Salvador.
Para sustentar a decisão de deixar o comando da cidade, Portela defende que a Lei Orgânica do Município prevê a possibilidade do gestor sair de férias após 12 meses de trabalho e, como ele foi reeleito, já teria cumprido esse prazo.
A interpretação do prefeito é contestada pelo advogado José Correia Filho, para quem o gestor descumpriu a legislação e pode ser alvo de ação por improbidade administrativa, uma vez que a reeleição não é continuidade do cargo exercido anteriormente, mas uma renovação de mandato em que tudo se inicia do zero.
“Além do mais, a própria Lei Orgânica, em seu artigo 94, veda essa prática”, explica o advogado. “O gestor, segundo a lei, deve primeiro trabalhar doze meses para ter direito ao gozo de férias”, continuou Correia Filho.
Para os moradores consultados por telefone, o fato retrata o desprezo do gestor com o município, que também sofre com os reflexos da crise econômica, inclusive em relação ao desemprego.
“A cada dia nosso País fica mais imoral diante desses exemplos negativos que os nossos governantes dão”, lamentou o estudante Damares Santos Oliveira. “cabe ao Ministério Público barrar essa desfaçatez e fazer o prefeito voltar ao trabalho”, sugeriu a universitária Rita Lima.
Por telefone o prefeito reeleito tentou se defender, dizendo que tem direito como qualquer outro trabalhador. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Portela declarou ser empresário, com patrimônio avaliado em R$ 235.500,00.
Como Portela não revogou o ato, o município de Maracás ficará sob o comando do vice, Paulo Sérgio dos Anjos (PR), até 4 de fevereiro. Ele frisou que as férias ocorrem “sem prejuízo da remuneração” e que a função do vice-prefeito foi criada para “substituir o prefeito” numa eventual saída, como foi o caso em questão.
Por fim, Portela argumentou que tinha direito a férias porque era “um empregado normal”. Esta não é a primeira vez que o prefeito é alvo de acusações. Em 2004, o candidato derrotado nas urnas, Antônio Raimundo Santana Fernandes, apresentou Agravo de Instrumento no Tribunal Superior Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que negou pedido de cassação.
Fernandes acusou o prefeito eleito, Nelson Portela, e o vice, Paulo dos Anjos, de compra de votos. Os dois teriam distribuído vales para serem trocados em um mercado local por cestas básicas um dia depois das eleições. Apesar das provas apresentadas, Portela cumpriu o mandato.
Em 2008, portela também saiu de férias durante um mês. Em fevereiro de 2008, deixou o cargo com o vice (que é o mesmo da atual gestão) e viajou para conhecer estados do Nordeste. Na ocasião, ele estava filiado ao DEM.
Para sustentar a decisão de deixar o comando da cidade, Portela defende que a Lei Orgânica do Município prevê a possibilidade do gestor sair de férias após 12 meses de trabalho e, como ele foi reeleito, já teria cumprido esse prazo.
A interpretação do prefeito é contestada pelo advogado José Correia Filho, para quem o gestor descumpriu a legislação e pode ser alvo de ação por improbidade administrativa, uma vez que a reeleição não é continuidade do cargo exercido anteriormente, mas uma renovação de mandato em que tudo se inicia do zero.
“Além do mais, a própria Lei Orgânica, em seu artigo 94, veda essa prática”, explica o advogado. “O gestor, segundo a lei, deve primeiro trabalhar doze meses para ter direito ao gozo de férias”, continuou Correia Filho.
Para os moradores consultados por telefone, o fato retrata o desprezo do gestor com o município, que também sofre com os reflexos da crise econômica, inclusive em relação ao desemprego.
“A cada dia nosso País fica mais imoral diante desses exemplos negativos que os nossos governantes dão”, lamentou o estudante Damares Santos Oliveira. “cabe ao Ministério Público barrar essa desfaçatez e fazer o prefeito voltar ao trabalho”, sugeriu a universitária Rita Lima.
Por telefone o prefeito reeleito tentou se defender, dizendo que tem direito como qualquer outro trabalhador. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Portela declarou ser empresário, com patrimônio avaliado em R$ 235.500,00.
Como Portela não revogou o ato, o município de Maracás ficará sob o comando do vice, Paulo Sérgio dos Anjos (PR), até 4 de fevereiro. Ele frisou que as férias ocorrem “sem prejuízo da remuneração” e que a função do vice-prefeito foi criada para “substituir o prefeito” numa eventual saída, como foi o caso em questão.
Por fim, Portela argumentou que tinha direito a férias porque era “um empregado normal”. Esta não é a primeira vez que o prefeito é alvo de acusações. Em 2004, o candidato derrotado nas urnas, Antônio Raimundo Santana Fernandes, apresentou Agravo de Instrumento no Tribunal Superior Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que negou pedido de cassação.
Fernandes acusou o prefeito eleito, Nelson Portela, e o vice, Paulo dos Anjos, de compra de votos. Os dois teriam distribuído vales para serem trocados em um mercado local por cestas básicas um dia depois das eleições. Apesar das provas apresentadas, Portela cumpriu o mandato.
Em 2008, portela também saiu de férias durante um mês. Em fevereiro de 2008, deixou o cargo com o vice (que é o mesmo da atual gestão) e viajou para conhecer estados do Nordeste. Na ocasião, ele estava filiado ao DEM.
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