Patrícia França, A Tarde
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O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Waldenor Pereira (PT), dedicou o final se semana prolongado à tarefa de convocar parlamentares da sua base, na tentativa de reunir pelo menos 32 deputados em plenário, nesta terça-feira, 9, à tarde, e assegurar a aprovação de quatro requerimentos de urgência e a votação de três projetos de lei que estão na pauta. Para garantir o quórum mínimo, o governista deu vários telefonemas e transmitiu aos líderes partidários um recado claro do governador Jaques Wagner:
“O governador me autorizou a informar o compromisso dele pelo cumprimento das emendas parlamentares na sua totalidade”, informou Pereira, que tratou do assunto com o governador na última sexta-feira, quando em visita a Vitória da Conquista. Wagner disse mais: “O governo está disposto a liberar as emendas que não foram atendidas este ano, desde que os parlamentares votem os projetos de interesse do Estado”. No período de transição, o governo petista acordou liberar R$ 400 mil anuais a cada parlamentar.
Tanto esforço do governo visa distensionar setores da base aliada, insatisfeitos com o não atendimento de pleitos pelo Executivo, e, também, da oposição, que cobra emendas ao orçamento e o direito de ocupar a presidência de algumas comissões temáticas.
Plano B – Uma vez fracassadas as negociações com os oposicionistas – o que permitiria a dispensa de formalidades para alguns dos 18 projetos do Executivo que estão na Casa – o governo tenta, agora, votar o máximo de projetos possíveis até a quinta-feira da semana quem vem, quando o Legislativo entra em recesso. “O que não der para votar agora, vai ficar para fevereiro de 2009”, disse o líder governista, descartando qualquer possibilidade de convocação extraordinária dos parlamentares em
janeiro.
Como o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, informou que não há hipótese de o Executivo convocar extraordinariamente os deputados – o que daria a cada um dos 63 parlamentares um salário extra, um desembolso de mais de R$ 750 mil aos cofres públicos – e o presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PMDB), descarta a autoconvocação, já está em curso um plano B: adiar ao máximo a votação do Lei Orçamentária Anual (LOA).
Pela Constituição, a Assembléia só pode entrar em recesso após votar o orçamento do próximo ano. A estratégia, segundo o líder Waldenor Pereira, visa estender os trabalhos por mais alguns dias e garantir a votação de outros projetos que o Executivo vai enviar à Casa, como o da Lei Orgânica da Polícia Civil. O governo também tem esperança de votar, ainda este ano, outros projetos relacionados a salários e carreiras de servidores estaduais. “Há um desejo do governo que estes projetos possam ser votados antes de primeiro de fevereiro, para que o reajuste salarial ocorra junto com o novo salário mínimo nacional”, pontuou o secretário Rui Costa.
“O governador me autorizou a informar o compromisso dele pelo cumprimento das emendas parlamentares na sua totalidade”, informou Pereira, que tratou do assunto com o governador na última sexta-feira, quando em visita a Vitória da Conquista. Wagner disse mais: “O governo está disposto a liberar as emendas que não foram atendidas este ano, desde que os parlamentares votem os projetos de interesse do Estado”. No período de transição, o governo petista acordou liberar R$ 400 mil anuais a cada parlamentar.
Tanto esforço do governo visa distensionar setores da base aliada, insatisfeitos com o não atendimento de pleitos pelo Executivo, e, também, da oposição, que cobra emendas ao orçamento e o direito de ocupar a presidência de algumas comissões temáticas.
Plano B – Uma vez fracassadas as negociações com os oposicionistas – o que permitiria a dispensa de formalidades para alguns dos 18 projetos do Executivo que estão na Casa – o governo tenta, agora, votar o máximo de projetos possíveis até a quinta-feira da semana quem vem, quando o Legislativo entra em recesso. “O que não der para votar agora, vai ficar para fevereiro de 2009”, disse o líder governista, descartando qualquer possibilidade de convocação extraordinária dos parlamentares em
janeiro.
Como o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, informou que não há hipótese de o Executivo convocar extraordinariamente os deputados – o que daria a cada um dos 63 parlamentares um salário extra, um desembolso de mais de R$ 750 mil aos cofres públicos – e o presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PMDB), descarta a autoconvocação, já está em curso um plano B: adiar ao máximo a votação do Lei Orçamentária Anual (LOA).
Pela Constituição, a Assembléia só pode entrar em recesso após votar o orçamento do próximo ano. A estratégia, segundo o líder Waldenor Pereira, visa estender os trabalhos por mais alguns dias e garantir a votação de outros projetos que o Executivo vai enviar à Casa, como o da Lei Orgânica da Polícia Civil. O governo também tem esperança de votar, ainda este ano, outros projetos relacionados a salários e carreiras de servidores estaduais. “Há um desejo do governo que estes projetos possam ser votados antes de primeiro de fevereiro, para que o reajuste salarial ocorra junto com o novo salário mínimo nacional”, pontuou o secretário Rui Costa.
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