Desempregada, Adriana Borges aguarda pagamento para cirurgia
O Tribunal de Justiça da Bahia quer acabar com as varas especializadas do consumidor por causa do acúmulo de processos. No Judiciário baiano, considerado o mais lento do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça, tem gente que aguarda uma decisão há mais de seis anos.
O funcionário público Edemir Alves depende de uma decisão na Justiça para vender o carro. 'Tem a Justiça que diz que é a nosso favor e, nesse caso, eu estou sendo prejudicado pela Justiça. Desde fevereiro que eu aguardo', reclama.
Adriana Borges aguarda há seis anos o resultado de uma ação de indenização contra um supermercado. Ela escorregou no chão molhado e fraturou a coluna. 'Preciso de dinheiro para fazer a cirurgia. Estou esperando. Sofrendo e esperando', desabafa.
Os processos de Edemir e Adriana estão entre os mais de 50 mil que tramitam na 1ª Vara de Direito do Consumidor, em Salvador.
De janeiro a setembro deste ano, as duas varas especializadas receberam mais de 37 mil processos, enquanto as 28 cíveis receberam mais de 13 mil no mesmo período. Com base nestes números, o Tribunal de Justiça da Bahia enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei para acabar com as varas de relação de consumo.
Como o projeto de lei ainda não tem data prevista para ser votado na Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou uma resolução no dia 31 de outubro. Desde então, os novos processos que envolvem direitos do consumidor já são enviados para as varas cíveis. As mudanças valem para a capital e o interior do estado.
'Não é simplesmente redistribuindo o trabalho entre os juízes que atualmente se encontram prestando serviços no Estado que vamos resolver o problema. Precisamos de novas varas, precisamos de mais juízes, de mais servidores, de mais desembargadores. Isso é um problema efetivo, isso precisa ser solucionado', avalia o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Martins.
O funcionário público Edemir Alves depende de uma decisão na Justiça para vender o carro. 'Tem a Justiça que diz que é a nosso favor e, nesse caso, eu estou sendo prejudicado pela Justiça. Desde fevereiro que eu aguardo', reclama.
Adriana Borges aguarda há seis anos o resultado de uma ação de indenização contra um supermercado. Ela escorregou no chão molhado e fraturou a coluna. 'Preciso de dinheiro para fazer a cirurgia. Estou esperando. Sofrendo e esperando', desabafa.
Os processos de Edemir e Adriana estão entre os mais de 50 mil que tramitam na 1ª Vara de Direito do Consumidor, em Salvador.
De janeiro a setembro deste ano, as duas varas especializadas receberam mais de 37 mil processos, enquanto as 28 cíveis receberam mais de 13 mil no mesmo período. Com base nestes números, o Tribunal de Justiça da Bahia enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei para acabar com as varas de relação de consumo.
Como o projeto de lei ainda não tem data prevista para ser votado na Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou uma resolução no dia 31 de outubro. Desde então, os novos processos que envolvem direitos do consumidor já são enviados para as varas cíveis. As mudanças valem para a capital e o interior do estado.
'Não é simplesmente redistribuindo o trabalho entre os juízes que atualmente se encontram prestando serviços no Estado que vamos resolver o problema. Precisamos de novas varas, precisamos de mais juízes, de mais servidores, de mais desembargadores. Isso é um problema efetivo, isso precisa ser solucionado', avalia o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Martins.
Nenhum comentário:
Postar um comentário