DESABILITAÇÃO Estado assume atenção especializada ambulatorial e hospitalar do município, que fica com procedimento básico
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Ana Cristina Oliveira, A Tarde
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O município de Itabuna perdeu a Gestão Plena do Sistema Único de Saúde. Portaria doMinistério da Saúde, publicada ontem no Diário Oficial da União, transfere ao Estado, através da Secretaria de Saúde (Sesab), a gestão da atenção especializada ambulatorial e hospitalar. O município, que é pólo regional do setor, fica apenas com o serviço de atendimento básico em saúde.
Ontem, durante entrevista coletiva, em Itabuna, o secretário de Saúde Jorge Solla explicou que a desabilitação do município foi decisão unânime de instâncias dos governos federal, estadual e municipal, diante do agravamento do quadro de desassistência no município.
Segundo o Ministério da Saúde, Itabuna é o primeiro município baiano a perder a gestão plena da saúde. Os principais fatores que pesaram nessa decisão seriam o fim do serviço de emergência da Santa Casa de Misericórdia, a ameaça de paralisação do Hospital de Base (HB) por falta de repasse financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e o não-cumprimento do acesso para pacientes de outros municípios aos serviços de média e alta complexidade.
A prefeitura também não teria feito aplicação adequada dos recursos do SUS, transferidos ao município pelo Ministério da Saúde e governo do Estado. Nos números da Sesab, o Sistema de Saúde de Itabuna recebe mais de R$ 70 milhões por ano. Só para a assistência especializada de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar são repassados ao município R$ 6 milhões mensais, para pagar clínicas, hospitais e ambulatórios conveniados e manter o HB, que é municipal.
Esse volume de recursos é quase o dobro do que o Ministério da Saúde repassou nos últimos quatro anos, sem contar que este ano o repasse teria crescido em 33%.
Ainda assim, segundo Solla, existem dívidas no HB. EM 2007, uma auditoria da gestão do sistema de saúde do município identificou atrasos sistemáticos no pagamento dos salários dos funcionários, não-pagamento de serviços prestados e materiais fornecidos em até cinco dias úteis após o recebimento dos repasses federais, em desrespeito à Portaria Federal nº 3.478, de 20/08/1998. Este ano, segundo o secretário, o município deixou de utilizar R$ 7,9 milhões na alta complexidade, dos quais R$ 4,8 milhões seriam destinados à oncologia.
Segundo Jorge Solla, os problemas se agravaram com o contínuo atraso dos pagamentos a prestadores de serviços, o aumento das queixas dos secretários municipais da Saúde dos municípios pactuados e a nova ameaça de paralisação do HB, por falta de repasse de recursos.
Como complicador, Itabuna é o município baiano com maior risco de explosão dos casos de dengue, em face do alto índice de infestação predial, 16,5%, segundo relatório do Ministério da Saúde. Em nota, a Prefeitura de Itabuna informa ser do Estado a obrigação e responsabilidade pelos serviços de média e alta complexidade hospitalar, clínica e ambulatorial.
PÓLO DE SAÚDE – Jorge Solla explicou que a desabilitação não altera a relação de Itabuna, enquanto pólo regional de saúde, com os 123 municípios pactuados.
A partir de agora, os recursos federais deixam de vir para o município e vão para o Fundo Estadual de Saúde (FES), que passa a ser o contratante dos serviços do SUS com os hospitais filantrópicos, públicos e privados. Segundafeira o secretário terá reunião com prestadores de serviços.
Um dos aspectos importantes nessa nova fase será, segundo o secretário, a reabertura do serviço de emergência da Santa Casa de Misericórdia, suspensos há cerca de dois anos. Desde então, segundo Solla, a prefeitura reteve os R$ 400 mil mensais e não utilizou mais esses serviços. A meta do Estado ao assumir a gestão de todo o Sistema Municipal de Saúde, diz Solla, é reafirmar seu apoio integral à municipalização do setor.
Como maior pólo regional de saúde do interior, Itabuna, assim como Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, estão recebendo todo o apoio do Estado para atender às demandas dos pequenos municípios pactuados.
A reportagem de A TARDE tentou, mas não conseguiu obter ontem entrevista do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que disse necessitar dos dados da secretaria.
Jesuíno Oliveira, secretário de Saúde do município, estava em um congresso em Porto Seguro e não pôde ser contatado.
O prefeito argumentou que na segunda-feira, com auxílio do secretário, fará um pronunciamento sobre o assunto.
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Ana Cristina Oliveira, A Tarde
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O município de Itabuna perdeu a Gestão Plena do Sistema Único de Saúde. Portaria doMinistério da Saúde, publicada ontem no Diário Oficial da União, transfere ao Estado, através da Secretaria de Saúde (Sesab), a gestão da atenção especializada ambulatorial e hospitalar. O município, que é pólo regional do setor, fica apenas com o serviço de atendimento básico em saúde.
Ontem, durante entrevista coletiva, em Itabuna, o secretário de Saúde Jorge Solla explicou que a desabilitação do município foi decisão unânime de instâncias dos governos federal, estadual e municipal, diante do agravamento do quadro de desassistência no município.
Segundo o Ministério da Saúde, Itabuna é o primeiro município baiano a perder a gestão plena da saúde. Os principais fatores que pesaram nessa decisão seriam o fim do serviço de emergência da Santa Casa de Misericórdia, a ameaça de paralisação do Hospital de Base (HB) por falta de repasse financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e o não-cumprimento do acesso para pacientes de outros municípios aos serviços de média e alta complexidade.
A prefeitura também não teria feito aplicação adequada dos recursos do SUS, transferidos ao município pelo Ministério da Saúde e governo do Estado. Nos números da Sesab, o Sistema de Saúde de Itabuna recebe mais de R$ 70 milhões por ano. Só para a assistência especializada de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar são repassados ao município R$ 6 milhões mensais, para pagar clínicas, hospitais e ambulatórios conveniados e manter o HB, que é municipal.
Esse volume de recursos é quase o dobro do que o Ministério da Saúde repassou nos últimos quatro anos, sem contar que este ano o repasse teria crescido em 33%.
Ainda assim, segundo Solla, existem dívidas no HB. EM 2007, uma auditoria da gestão do sistema de saúde do município identificou atrasos sistemáticos no pagamento dos salários dos funcionários, não-pagamento de serviços prestados e materiais fornecidos em até cinco dias úteis após o recebimento dos repasses federais, em desrespeito à Portaria Federal nº 3.478, de 20/08/1998. Este ano, segundo o secretário, o município deixou de utilizar R$ 7,9 milhões na alta complexidade, dos quais R$ 4,8 milhões seriam destinados à oncologia.
Segundo Jorge Solla, os problemas se agravaram com o contínuo atraso dos pagamentos a prestadores de serviços, o aumento das queixas dos secretários municipais da Saúde dos municípios pactuados e a nova ameaça de paralisação do HB, por falta de repasse de recursos.
Como complicador, Itabuna é o município baiano com maior risco de explosão dos casos de dengue, em face do alto índice de infestação predial, 16,5%, segundo relatório do Ministério da Saúde. Em nota, a Prefeitura de Itabuna informa ser do Estado a obrigação e responsabilidade pelos serviços de média e alta complexidade hospitalar, clínica e ambulatorial.
PÓLO DE SAÚDE – Jorge Solla explicou que a desabilitação não altera a relação de Itabuna, enquanto pólo regional de saúde, com os 123 municípios pactuados.
A partir de agora, os recursos federais deixam de vir para o município e vão para o Fundo Estadual de Saúde (FES), que passa a ser o contratante dos serviços do SUS com os hospitais filantrópicos, públicos e privados. Segundafeira o secretário terá reunião com prestadores de serviços.
Um dos aspectos importantes nessa nova fase será, segundo o secretário, a reabertura do serviço de emergência da Santa Casa de Misericórdia, suspensos há cerca de dois anos. Desde então, segundo Solla, a prefeitura reteve os R$ 400 mil mensais e não utilizou mais esses serviços. A meta do Estado ao assumir a gestão de todo o Sistema Municipal de Saúde, diz Solla, é reafirmar seu apoio integral à municipalização do setor.
Como maior pólo regional de saúde do interior, Itabuna, assim como Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, estão recebendo todo o apoio do Estado para atender às demandas dos pequenos municípios pactuados.
A reportagem de A TARDE tentou, mas não conseguiu obter ontem entrevista do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que disse necessitar dos dados da secretaria.
Jesuíno Oliveira, secretário de Saúde do município, estava em um congresso em Porto Seguro e não pôde ser contatado.
O prefeito argumentou que na segunda-feira, com auxílio do secretário, fará um pronunciamento sobre o assunto.
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