Por Afranio Garcez
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Falar de segurança pública hoje em dia é algo surreal, pois a idéia de segurança nas cidades é algo totalmente utópico e irreal. De todas as nossas necessidades básicas a segurança é a que mais tem sido prejudicada, a ponto de, em alguns casos, inexistir em condições mínimas para vivermos em comunidade. Razões para preocupação com essa questão não faltam.
. Todos os dias assistimos aos noticiários que tratam de assaltos, seqüestros, balas perdidas, assassinatos, guerras de gangues, tráfico de drogas, polícia bandida, violência sem sentido a toda hora e em qualquer lugar. A impressão que fica é de que o governo perdeu a capacidade de garantir a segurança para a sociedade, principalmente por falta de uma política nacional de segurança pública que funcione. A população tranca-se cada vez mais em casa com medo dos bandidos, enquanto eles ficam soltos e impunes nas ruas a nos ameaçar. Então o que é segurança pública? São organizações, geralmente públicas, que têm por objetivo afastar qualquer perigo ou mal que possa afetar a ordem pública, seja em prejuízo da vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade de cada cidadão. A segurança pública pode limitar a liberdade individual, estabelecendo que a liberdade de cada cidadão – mesmo de fazer aquilo que a lei não lhe veda – não prejudique a liberdade dos demais. Esse conceito de segurança pública é bastante amplo e não se limita à política do combate à criminalidade e nem se restringe somente à atividade policial. É responsável por empreender todas as ações de repressão à violência e ao crime e por oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver em sociedade, trabalhar e se divertir. Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, privadas ou públicas, são responsáveis pela segurança pública e devem procurar assegurar a ordem pública. Se houver falhas nesse processo gerar-se-á algum tipo de infração penal que deverá ser reprimido pelas entidades de segurança pública. Dependendo da esfera da administração pode ser a Polícia Federal, as Polícias Estaduais – que podem ser Civil ou Militar. Toda essa força policial, nos vários níveis da federação, passa, à primeira vista, a impressão de que está adequada para oferecer a segurança necessária à população. Porém, essa conclusão é precipitada e falsa, já que todas trabalham de forma descoordenada entre si, com disputas por espaços e com uma má percepção uma da outra. Soma-se a isso uma remuneração inadequada, que acaba atraindo pessoas com pouca formação escolar, geralmente provenientes das classes de renda mais baixas. Em função disso, com pouco estímulo para se desenvolver, temos aí o perfil dos profissionais que estão garantindo a nossa segurança. Lemos nos jornais diariamente histórias de agressões ou mesmo de mortes causadas pela força policial contra as pessoas que deveriam ser defendidas. Situações como essas nos levam a ter mais medo e apreensão e, às vezes, a não saber de onde vem o maior perigo. Em um País com um alto nível de corrupção como o nosso, a impunidade existente incentiva a percepção absurda de que o crime compensa e pode ser um caminho a ser seguido. Essas duas realidades, juntas, insegurança pública e impunidade, causam um estrago descomunal na formação dos jovens, que serão os adultos de amanhã, criando um processo de auto-alimentação do problema. Temos todos, sociedade e governos, que começar a repensar essa triste realidade nacional e propor agora, para as entidades em geral, privadas ou públicas, as mudanças necessárias para que possamos ter garantida a nossa segurança e de nossas famílias e, assim, poder construir uma sociedade ética, honesta e segura. Particularizar a segurança de forma individual, para uma sociedade não me parece ético. Os recentes acontecimentos em Salvador, nos mostra, o quanto estamos cada vez mais vulneráveis as ações criminosas. O Estado, enquanto responsável pela segurança pública, e este foi o motivo de uma tentativa de greve por parte dos Policiais Militares da Bahia, não faz muito tempo, não comtempla estes funcionários com armamento moderno e eficaz para combater a criminalidade, ademais, há ainda um outro fator que deve ser levado em consideração nesta hora: Será que o Poder Público se esqueceu de que todos os dias muitos policiais civis e militares, quando não morrem em trabalho ou de causas naturais, se aposentam e ou são reformados, e não há um efetivo de pronto para ocupar tais lacunas deixadas.
. Todos os dias assistimos aos noticiários que tratam de assaltos, seqüestros, balas perdidas, assassinatos, guerras de gangues, tráfico de drogas, polícia bandida, violência sem sentido a toda hora e em qualquer lugar. A impressão que fica é de que o governo perdeu a capacidade de garantir a segurança para a sociedade, principalmente por falta de uma política nacional de segurança pública que funcione. A população tranca-se cada vez mais em casa com medo dos bandidos, enquanto eles ficam soltos e impunes nas ruas a nos ameaçar. Então o que é segurança pública? São organizações, geralmente públicas, que têm por objetivo afastar qualquer perigo ou mal que possa afetar a ordem pública, seja em prejuízo da vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade de cada cidadão. A segurança pública pode limitar a liberdade individual, estabelecendo que a liberdade de cada cidadão – mesmo de fazer aquilo que a lei não lhe veda – não prejudique a liberdade dos demais. Esse conceito de segurança pública é bastante amplo e não se limita à política do combate à criminalidade e nem se restringe somente à atividade policial. É responsável por empreender todas as ações de repressão à violência e ao crime e por oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver em sociedade, trabalhar e se divertir. Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, privadas ou públicas, são responsáveis pela segurança pública e devem procurar assegurar a ordem pública. Se houver falhas nesse processo gerar-se-á algum tipo de infração penal que deverá ser reprimido pelas entidades de segurança pública. Dependendo da esfera da administração pode ser a Polícia Federal, as Polícias Estaduais – que podem ser Civil ou Militar. Toda essa força policial, nos vários níveis da federação, passa, à primeira vista, a impressão de que está adequada para oferecer a segurança necessária à população. Porém, essa conclusão é precipitada e falsa, já que todas trabalham de forma descoordenada entre si, com disputas por espaços e com uma má percepção uma da outra. Soma-se a isso uma remuneração inadequada, que acaba atraindo pessoas com pouca formação escolar, geralmente provenientes das classes de renda mais baixas. Em função disso, com pouco estímulo para se desenvolver, temos aí o perfil dos profissionais que estão garantindo a nossa segurança. Lemos nos jornais diariamente histórias de agressões ou mesmo de mortes causadas pela força policial contra as pessoas que deveriam ser defendidas. Situações como essas nos levam a ter mais medo e apreensão e, às vezes, a não saber de onde vem o maior perigo. Em um País com um alto nível de corrupção como o nosso, a impunidade existente incentiva a percepção absurda de que o crime compensa e pode ser um caminho a ser seguido. Essas duas realidades, juntas, insegurança pública e impunidade, causam um estrago descomunal na formação dos jovens, que serão os adultos de amanhã, criando um processo de auto-alimentação do problema. Temos todos, sociedade e governos, que começar a repensar essa triste realidade nacional e propor agora, para as entidades em geral, privadas ou públicas, as mudanças necessárias para que possamos ter garantida a nossa segurança e de nossas famílias e, assim, poder construir uma sociedade ética, honesta e segura. Particularizar a segurança de forma individual, para uma sociedade não me parece ético. Os recentes acontecimentos em Salvador, nos mostra, o quanto estamos cada vez mais vulneráveis as ações criminosas. O Estado, enquanto responsável pela segurança pública, e este foi o motivo de uma tentativa de greve por parte dos Policiais Militares da Bahia, não faz muito tempo, não comtempla estes funcionários com armamento moderno e eficaz para combater a criminalidade, ademais, há ainda um outro fator que deve ser levado em consideração nesta hora: Será que o Poder Público se esqueceu de que todos os dias muitos policiais civis e militares, quando não morrem em trabalho ou de causas naturais, se aposentam e ou são reformados, e não há um efetivo de pronto para ocupar tais lacunas deixadas.
4 comentários:
Concordo plenamente com a mensagem desse texto - Por sinal, muito oportuna.Serve até como um alerta geral!,tratando-se da escalada da violência.Sobre o tema de noticiário reportado,também neste blog."Salvador Vive Um Dia de Terror" - diga-se de passagem , mas um dia de terror!.Algo,que não faz muito tempo - só tinhamos notícias de semelhantes ocorrências no Rio de Janeiro e eventualmente em São Paulo!.Será que importaram?. RGS.
Sou estudante de direito da Fainor, e lendo este artigo agora começo a refletir mais sobre segurança, cidadania, e a própria complexidade, não tão complexa assim que foi tão bem mostrada neste excelente e didático artigo, que também é oportuno e atual. O seu blog, Sr. Anderson está de parabéns, pois pessoas como o Dr. Garcez, e o André Cairo, sabem fazer a diferença, assim como o Professor Paulo Pires.
José Carlos Mata.
Confesso que ainda não tinha acessado este blog, porém hoje, na FTC fui informado sobre este artigo do Dr. Afranio Garcez, que é criminalista. Os fatos narrados neste artigo, fez-me pensar um pouco mais sobre vários aspectos da cidadania, e do papel do Estado em nossas vidas. De parabéns o blog, que agora irei ler com prazer todos os dias. De parabéns o Dr. Afranio Garcez pelo sau inteligência e brilhantismo, numa ora tão oportuna.
RAMIRO JOSÉ LEAL.
São artigos como este que nós mostra e força a entender melhor a nossa realidade. Quando se diz que a população não possui uma segurança efetiva é verdade, pois a nossa cidade sempre foi tida como uma cidade pacata, mas ultimamente já não podemos mais referir desta forma. Este artigo foi escrito de forma didática e também na forma crítica, e o seu autor, que sei tratar-se de advogado criminalista sabe perfeitamente bem sobre o que escreveu. Para nós estudantes de Direito serve para refletirmos se quisermos ser bons profissionais e cidadãos que lutam pela nossa cidade. O seu blog Sr. Anderson está de parabéns, assim como o autor do artigo, e graças a deus o pior já está passando em Salvador. Que as autoridades da área da segurança pública aprenda a lição.
Paulo Cesár Gomes Silva.
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