Mais 466 vagas para o sistema prisional estão garantidas com a construção da Penitenciária de Vitória da Conquista. A obra já está em fase de fundação e ficará no bairro de Saquinho – a 11 km do município – na rodovia que liga Conquista a Barra do Choça. Para esse projeto, desenvolvido pela Superintendência de Construções da Bahia (Sucab) e que está sendo executado pela empresa Nordeste Engenharia Ltda., os governos federal e do Estado estão investindo cerca de R$ 17 milhões.De acordo com o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, o município de Vitória da Conquista foi escolhido por ser um polo regional importante. “A política do Estado da Bahia é a de construções de unidades prisionais regionais. A nova penitenciária vai absorver a demanda da região sudoeste e reduzir a população carcerária das cadeias”, afirmou o secretário.
Segundo Pellegrino, com a unidade, os presos de Conquista e região poderão cumprir pena em uma área mais próxima à residência, permitindo a visita do cônjuge, companheira, parentes e amigos, atendendo assim a um dos requisitos da Lei de Execução Penal, de que “a penitenciária deve ser construída em local afastado do centro urbano, a distância que não restrinja a visitação”.
A unidade será erguida em concreto e alvenaria e terá duas alas independentes. Ao todo serão 77 celas coletivas, com capacidade para seis pessoas em cada uma delas, e quatro celas individuais. Cada ala contará com uma quadra polivalente para atividades esportivas e banho de sol dos internos, seis salas de aula e um galpão para atividades laborativas. Em comum, as alas terão a administração e as salas de atendimento à saúde dos internos.
2 comentários:
Eu espero que esta importante obra seja realmente entregue dentro do prazo previsto, pois nós advogados criminaistas temos sofrido demais, tendo que se deslocar para a cidade de Jequié, onde os apenados de Vitória da Conquista e adjacências são enviados para cumprirem suas penas. Isso sem falar nos custos financeiros, um dia inteiro, muitas vezes perdido, e do sofrimento dos familiares daqueles apenados, pois a Execução de Sentença é toda ela procedida lá naquela cidade. Isso sem contar que muitos que lá estão, já possuem direito de reintegrar na sociedade. Ultimamente eu estou como TOMÉ, e então é só acredito quando estiver sido inaugurada. Ademais, para uma cidade como a nossa, de antemão sei que o número de vagas será insuficientes, pois fazem uma obra desta importância, apenas, planejnado inaugurá-la no ano de 2010, com apenas 466 vagas. O número de vagas deveria ser maior para já nascer com superlotação, pois virão outros sentenciados de cidades vizinhas cumprir penas aqui em Conquista. Mas de qualquer forma já é alguma coisa. Dr. Afranio Garcez - Advogado Criminalista.
Infelizmente um mal necessário.Bom mesmo seria a instalação de grande indústria do agronegócio!.J Dean
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