sábado, 30 de maio de 2009

Receita investiga declarações de 27 mil baianos

O Fisco federal vai cobrar explicações de 27.092 contribuintes baianos este ano que apresentaram informações com sinais de inconsistência nos valores de despesas médicas. Há casos com indícios de utilização de recibos médicos “inidôneos ou falsos”. O número de declarações que caíram na malha fina por este motivo no Estado aumentou 369,4% em relação a 2008, quando 7.334 pessoas foram convidadas a prestar esclarecimentos sobre as informações prestadas nas declarações anuais do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Desde 2001, as supostas fraudes vêm se repetindo, de acordo com o Fisco. Entretanto em 2009, a quantidade de pessoas que supostamente lançaram mão de um recurso fraudulento para engordar as restituições alcançou níveis considerados alarmantes.

“Foi um crescimento de quase 400%”, diz o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Adilson Galvão. Segundo ele, a fiscalização tem uma relação de profissionais da área de saúde que são “useiros e vezeiros” na venda de recibos médicos. “O número de profissionais envolvidos é pouco, mas a quantidade comercializada é altíssima”, garante.

Os profissionais e serviços de saúde encontrados nesta situação terão de comprovar a realização dos procedimentos. “O cidadão que declarou com recibo de estabelecimentos suspeitos pode ter comprado”, explica Galvão, esclarecendo que todos os contribuintes encontrados em situação suspeita vão ter de comprovar a realização da consulta.

“Caíram na malha e terão de comprovar”, avisa.

Ainda sem dados mais gerais a respeito da malha fina para divulgar à imprensa, a Receita Federal informa que as suspeitas em relação às despesas médicas são as principais, mas não são as únicas. Casos de omissões de rendimentos ou em relação a declarações de dependentes também levaram contribuintes à malha fina.

Nos casos em que haja a comprovação de fraudes, a multa será de 150% sobre o imposto apurado, além de encaminhar o sonegador à Justiça.

DEVASSA – Os recursos tecnológicos da atualidade permitem ao governo vasculhar toda a vida fiscal do cidadão, adverte o presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia, RodovalMoreira da Hora. “O governo tem uma capacidade incrível de fazer cruzamentos de dados”, destaca. Isto, segundo ele, vai aumentar o cerco à sonegação.

“Tem muita gente que sonega informações ao Fisco, mas se esquece de que os estabelecimentos também são obrigados a informar”, ressalta Hora, lembrando que “em casos de divergência alguém tem de se explicar”.

DONALDSON GOMES
dogomes@grupoatarde.com.br

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