quinta-feira, 2 de abril de 2009

Estado é acusado de perseguir Rede Bahia

Vítor Rocha, A Tarde
x
Um e-mail vazado do setor de auditoria tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) demonstra que um funcionário do governo solicitou fiscalização das contas da Rede Bahia, mesmo depois de exames da situação tributária da principal empresa do grupo, a TV Bahia, não indicar nenhuma irregularidade. O grupo é controlado pelo senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM). A oposição acusou o governo de realizar “devassa” das contas e perseguição política.

Assinado pelo coordenador de Utilidade Pública da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro), Abelardo de Andrade Cardoso, a mensagem afirma que existe uma solicitação da superintendência para examinar as empresas da Rede Bahia. “Sandra Noya fiscalizou e encerrou sem resultado”, diz o texto, em referência às contas da TV Bahia.

“Peço que converse com ela sobre a possibilidade de ter resultado na fiscalização de outras empresas do grupo, conforme solicitou a superintendência”, completa Cardoso, para destinatário não divulgado.

A Rede Bahia congrega 13 empresas, entre rádios, emissoras de TV no interior, construtora e empresa de entretenimento. A Sefaz, por meio de nota, não questionou a veracidade do e-mail, repassado por um auditor fiscal ao deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) na madrugada de ontem, enquanto a Assembleia Legislativa aprovava o projeto do Fisco.

A nova lei, proposta pelo governo, desagradou aos auditores.

Ela aumenta o poder de decisão dos agentes de tributo, que passam a ter exclusividade na fiscalização de contas de micro e pequenas empresas, atributo até então exclusivo dos auditores.

“É um projeto de dominação do Estado, baseado no novo equipamento de grampo telefônico, no ‘trem da alegria’ do Fisco e agora com essa devassa nas contas da Rede Bahia”, acusou o deputado Bacelar. “Aquele tempo em que os opositores ao governo era perseguidos acabou. O Estado está cumprindo o trâmite legal”, retrucou o deputado governista Zé Neto (PT). O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, Luiz Augusto (PP), se comprometeu a investigar as denúncias e convocar o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Me ireles.

ACM Jr. denunciou o assunto na tribuna do Senado e mostrou indignação com o trecho em que o inspetor solicita a “possibilidade ter resultado na fiscalização”.

“Isso é o uso descarado e desavergonhado do governo, para fins inconfessáveis”, disparou.

Em nota, a Rede Bahia diz repudiar fiscalizações que fujam aos “procedimentos normais”.

Nenhum comentário: