A cidade Jequié, vive uma situação inusitada desde esta segunda-feira (2): os advogados do município estão em greve, protestando contra reivindicações que não foram atendidas.
'Nosso objetivo é chamar a atenção da população e da Justiça, pois já fizemos as reivindicações várias vezes e nada efetivo aconteceu', diz o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Augusto César Almeida Ribeiro, que estava com os colegas paralisado em frente ao Fórum Bertino Passos, de braços cruzados. A greve irá durar até a sexta-feira (6) e neste período as audiências marcadas nas varas cíveis devem ser adiadas. 'As de crime não, a lei não permite, acontecerão normalmente', salienta Augusto César.
população sofre mais com a própria lentidão da Justiça', disse o conselheiro, ponderando sobre os prejuízos que a paralisação pode causar aos cidadãos jequieenses. 'A falta de serventuários, de efetivos para as partes, tudo isso prejudica'.
As reivindicações dos advogados são: contratação de mais funcionários, a instalação das varas aprovadas na Leia Orgânica do Judiciário e a designação de juízes titulares para as varas que estão sem (1ª vara cível, cuja magistrada foi transferida para a vara criminal, que não tinha um juiz titular, e as varas especiais).
Segundo a OAB de Jequié, o presidente do Conselho da seção, Saul Quadros, entrou em contato 'pessoalmente' com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zariff, que assegurou que mudanças irão acontecer em Jequié.
'Das doze varas aprovadas pela lei, pelo menos umas cinco serim instaladas', diz Augusto César. Atualmente, a cidade conta com três varas cíveis e uma crime. Segundo ele, a contratação de funcionários depende de concurso público, que 'já estaria sendo providenciado'.
Sobre a varas sem juízes titulares, que podem ser relocados ou promovidos, a situação está parada pelo fato da última promoção, realizada no ano passado, estar sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 'Alguns juízes alegaram que foram preteridos, questionaram que os requisitos legais não foram atendidos, e enquanto o caso estiver sob júdice nada pode ser feito', lamentou Augusto César, dizendo que o fato está sendo investigado há quase um ano.
Mesmo com o compromisso do TJ em atender a algumas demandas, a greve segue até sexta. 'Tomamos a decisão quando não havia tido resposta e resolvemos manter. Mesmo com a palavra da presidente (do TJ), não houve nada de concreto', diz Augusto César.
Correio
'Nosso objetivo é chamar a atenção da população e da Justiça, pois já fizemos as reivindicações várias vezes e nada efetivo aconteceu', diz o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Augusto César Almeida Ribeiro, que estava com os colegas paralisado em frente ao Fórum Bertino Passos, de braços cruzados. A greve irá durar até a sexta-feira (6) e neste período as audiências marcadas nas varas cíveis devem ser adiadas. 'As de crime não, a lei não permite, acontecerão normalmente', salienta Augusto César.
população sofre mais com a própria lentidão da Justiça', disse o conselheiro, ponderando sobre os prejuízos que a paralisação pode causar aos cidadãos jequieenses. 'A falta de serventuários, de efetivos para as partes, tudo isso prejudica'.
As reivindicações dos advogados são: contratação de mais funcionários, a instalação das varas aprovadas na Leia Orgânica do Judiciário e a designação de juízes titulares para as varas que estão sem (1ª vara cível, cuja magistrada foi transferida para a vara criminal, que não tinha um juiz titular, e as varas especiais).
Segundo a OAB de Jequié, o presidente do Conselho da seção, Saul Quadros, entrou em contato 'pessoalmente' com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zariff, que assegurou que mudanças irão acontecer em Jequié.
'Das doze varas aprovadas pela lei, pelo menos umas cinco serim instaladas', diz Augusto César. Atualmente, a cidade conta com três varas cíveis e uma crime. Segundo ele, a contratação de funcionários depende de concurso público, que 'já estaria sendo providenciado'.
Sobre a varas sem juízes titulares, que podem ser relocados ou promovidos, a situação está parada pelo fato da última promoção, realizada no ano passado, estar sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 'Alguns juízes alegaram que foram preteridos, questionaram que os requisitos legais não foram atendidos, e enquanto o caso estiver sob júdice nada pode ser feito', lamentou Augusto César, dizendo que o fato está sendo investigado há quase um ano.
Mesmo com o compromisso do TJ em atender a algumas demandas, a greve segue até sexta. 'Tomamos a decisão quando não havia tido resposta e resolvemos manter. Mesmo com a palavra da presidente (do TJ), não houve nada de concreto', diz Augusto César.
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