Menor Maior (2)
O problema de nossas crianças e adolescentes está chegando a uma situação limite. Os governos, nas três esferas, deveriam desencadear programas urgentes para salvar nossos meninos. Do jeito que a realidade se apresenta não dá pra continuar. Precisamos urgentemente de políticas públicas capazes de reverter o processo, sob pena de em um futuro próximo termos uma sociedade totalmente esfacelada. Se é que já não estamos com ela assim.
Pequeno detalhe: Os programas devem estabelecer missão, metas, objetivos gerais e específicos capazes de criar condições para ser implementado como a vida real exige. A sociedade civil deve ser convocada para ao final de períodos (mensais, semestrais ou anuais) avaliar se os objetivos têm sido alcançados. Diria até que, pela gravidade do problema, o ideal seria submetê-los [os programas] a uma avaliação pelo menos bimensal. Nas avaliações constaria apreciação dos processos (métodos) aplicados em sua totalidade e quais foram os resultados obtidos.
Já observamos que não adianta promulgar ou sancionar leis ou códigos sem construir base operacional para sua execução. Os “operadores da Lei” (termo que, convenhamos, considero pouco palatável) se veem numa situação absolutamente idiotizante. Há uma lei e essa lei (que um princípio diz existir para ser cumprida) não produz os efeitos desejáveis porque não há elementos materiais para esse fim. Isso significa que todos estamos idiotizados. Ora, isso acaba produzindo uma situação ridícula para toda a sociedade. Até os infratores fazem pouco caso com a situação. Os meninos não são bestas. Quando percebem que um magistrado não tem condições materiais para solucionar o problema (conforme preconiza a Lei) ficam só esperando o impasse para pedir à família que lhes arranje um advogado e eles mesmos resolvem o problema que a Lei não conseguiu: a liberdade por insuficiência e ineficácia do Estado. É uma situação muito embaraçosa.
Enquanto isso o exército de deliquentes aumenta. São hordas, maltas e tribos que se sentem amparadas por Leis que não podem ser cumpridas porque não existem condições materiais para tanto. Além do que existe um discurso que os “meninos” aprenderam e cujo conteúdo lhes assegura garantia total de que poderão reincidir em suas sortidas porque nadas lhes acontecerá. E, cá prá nós, eles estão certos. Esses meninos são espertos. Certa feita presenciei um desses na Praça do Gil dando umas cafungadas numa lata de cola. Daí a pouco o garoto saiu dando porrada com a lata em todos os carros que estavam parados. Um amigo que estava próximo ao perceber sua aproximação, ameaçou-o de lhe dar uma mãozada. O moleque quando sentiu que ia tomar uma cacetada no pé da orelha (meu amigo é doido!) avocou na hora o Código da Criança e do Adolescente. Mas meu amigo não se desarmou da intenção [como disse, ele é doido] e gritou: “Se bater com a lata no meu carro, você vai ver quantos artigos do Código tenho para crianças aqui na minha mão”. Diante do quadro, senti necessidade de intervir e acabei dando um real para que o menino fosse embora. Seria um duelo totalmente desproporcional. Ele desceu a Siqueira Campos correndo...
O fato é que nossos meninos estão totalmente desamparados. Pior, existe uma indústria de vender drogas que está recrutando esses jovens e como eles não tem saída, aceitam a empreitada. Dr. Hélio Jaguaribe, um dos nossos mais brilhantes cientistas sociais, disse que a partir do momento que um adolescente desses “percebe que ao entrar no tráfico, será reconhecido como um sujeito importante, tanto é que as demais pessoas da sociedade o temerão, ele se sente o tal”. Nunca na vida ele foi olhado. Agora, diz Dr. Hélio “ele não está sendo apenas visto, mas temido”. E tal qual dissera Maquiavel em O Príncipe, para outra situação, claro: “é melhor ser temido do que amado”,
Penso que a questão da maioridade penal tem que ser vista sem paixão. Os fatos sociais não podem ser avaliados apenas pelo coração. O homem moderno é cerebral por excelência (hoje estou muito positivista), portanto, vamos avaliar a questão com acurácia. Falta-nos uma política pública eficaz para o problema. Enquanto ela não vem, os meninos se movimentam com a maior desenvoltura nos campos da infração. São menores para a Lei, mas para cometer desatinos, são maiores. Alguns são maiores até demais. O que será de nós? E deles? Um abraço cordial e até a próxima.
Paulo Pires
(*) Professor UESB-FAINOR.
O problema de nossas crianças e adolescentes está chegando a uma situação limite. Os governos, nas três esferas, deveriam desencadear programas urgentes para salvar nossos meninos. Do jeito que a realidade se apresenta não dá pra continuar. Precisamos urgentemente de políticas públicas capazes de reverter o processo, sob pena de em um futuro próximo termos uma sociedade totalmente esfacelada. Se é que já não estamos com ela assim.
Pequeno detalhe: Os programas devem estabelecer missão, metas, objetivos gerais e específicos capazes de criar condições para ser implementado como a vida real exige. A sociedade civil deve ser convocada para ao final de períodos (mensais, semestrais ou anuais) avaliar se os objetivos têm sido alcançados. Diria até que, pela gravidade do problema, o ideal seria submetê-los [os programas] a uma avaliação pelo menos bimensal. Nas avaliações constaria apreciação dos processos (métodos) aplicados em sua totalidade e quais foram os resultados obtidos.
Já observamos que não adianta promulgar ou sancionar leis ou códigos sem construir base operacional para sua execução. Os “operadores da Lei” (termo que, convenhamos, considero pouco palatável) se veem numa situação absolutamente idiotizante. Há uma lei e essa lei (que um princípio diz existir para ser cumprida) não produz os efeitos desejáveis porque não há elementos materiais para esse fim. Isso significa que todos estamos idiotizados. Ora, isso acaba produzindo uma situação ridícula para toda a sociedade. Até os infratores fazem pouco caso com a situação. Os meninos não são bestas. Quando percebem que um magistrado não tem condições materiais para solucionar o problema (conforme preconiza a Lei) ficam só esperando o impasse para pedir à família que lhes arranje um advogado e eles mesmos resolvem o problema que a Lei não conseguiu: a liberdade por insuficiência e ineficácia do Estado. É uma situação muito embaraçosa.
Enquanto isso o exército de deliquentes aumenta. São hordas, maltas e tribos que se sentem amparadas por Leis que não podem ser cumpridas porque não existem condições materiais para tanto. Além do que existe um discurso que os “meninos” aprenderam e cujo conteúdo lhes assegura garantia total de que poderão reincidir em suas sortidas porque nadas lhes acontecerá. E, cá prá nós, eles estão certos. Esses meninos são espertos. Certa feita presenciei um desses na Praça do Gil dando umas cafungadas numa lata de cola. Daí a pouco o garoto saiu dando porrada com a lata em todos os carros que estavam parados. Um amigo que estava próximo ao perceber sua aproximação, ameaçou-o de lhe dar uma mãozada. O moleque quando sentiu que ia tomar uma cacetada no pé da orelha (meu amigo é doido!) avocou na hora o Código da Criança e do Adolescente. Mas meu amigo não se desarmou da intenção [como disse, ele é doido] e gritou: “Se bater com a lata no meu carro, você vai ver quantos artigos do Código tenho para crianças aqui na minha mão”. Diante do quadro, senti necessidade de intervir e acabei dando um real para que o menino fosse embora. Seria um duelo totalmente desproporcional. Ele desceu a Siqueira Campos correndo...
O fato é que nossos meninos estão totalmente desamparados. Pior, existe uma indústria de vender drogas que está recrutando esses jovens e como eles não tem saída, aceitam a empreitada. Dr. Hélio Jaguaribe, um dos nossos mais brilhantes cientistas sociais, disse que a partir do momento que um adolescente desses “percebe que ao entrar no tráfico, será reconhecido como um sujeito importante, tanto é que as demais pessoas da sociedade o temerão, ele se sente o tal”. Nunca na vida ele foi olhado. Agora, diz Dr. Hélio “ele não está sendo apenas visto, mas temido”. E tal qual dissera Maquiavel em O Príncipe, para outra situação, claro: “é melhor ser temido do que amado”,
Penso que a questão da maioridade penal tem que ser vista sem paixão. Os fatos sociais não podem ser avaliados apenas pelo coração. O homem moderno é cerebral por excelência (hoje estou muito positivista), portanto, vamos avaliar a questão com acurácia. Falta-nos uma política pública eficaz para o problema. Enquanto ela não vem, os meninos se movimentam com a maior desenvoltura nos campos da infração. São menores para a Lei, mas para cometer desatinos, são maiores. Alguns são maiores até demais. O que será de nós? E deles? Um abraço cordial e até a próxima.
Paulo Pires
(*) Professor UESB-FAINOR.
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