quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Políticos fraudam Bolsa Família

Juscelino Souza, A Tarde
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Os moradores de Irajuba, município de 7.215 habitantes (IBGE/ 2008), a 295 km de Salvador, não escondem a indignação com o recebimento ilícito de recursos do Programa Bolsa Família por parte de políticos locais.

Detectada a fraude, o ex-procurador da República em Jequié, Frederico Paiva, denunciou o ex-vice-prefeito, Mário Augusto Barbosa Santos, 52 anos (PMDB); o vereador reeleito, Gilmar Santana Moreno, 38 (PMDB), e os ex-vereadores José Carlos Rocha Souza, 42 (PMDB), e Edízio de Jesus Franco (DEM), 40. Todos, incluindo a esposa de Gilmar, Adriana Santana Moreno e a de Edízio, Marilene Macedo Franco – igualmente denunciados pelos mesmos crimes, receberam o benefício por mais de um ano, segundo o MPF.


Na ação, proposta em 16 de dezembro do ano passado – sob nº 2008.33.08.001172-9 –, o MPF/BA pede ao juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, que condene os acusados a devolverem os recursos recebidos ilegalmente.

De acordo com levantamentos com base em recursos pagos pelo programa, o grupo acusado teria recebido algo em torno de R$ 10 mil, em valores não atualizados. Se condenados, também terão suspensos os direitos políticos, sem prejuízo de pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

A ação é baseada em uma denúncia confirmada por meio de consultas e informações solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF) e à Câmara de Irajuba.

Desde que o caso ganhou repercussão, os acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa evitam aparecer em público. Uma das interlocutoras é uma secretária da prefeitura, que se identifica como Taiane, encarregada de avisar que ninguém está disponível para falar sobre a fraude.

PATRIMÔNIO – Incluída no polígono da seca, a pequena localidade tem 38,59 % de índice de pobreza, porém mais de 200 famílias carentes ainda não têm acesso ao benefício. Para fazer parte do programa as famílias devem ter renda mensal de até R$ 120 por pessoa. A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês, como salários e aposentadorias. Não era o que acontecia com os acusados que, além dos salários e vencimentos entre R$ 3 mil e R$ 5 mil mensais, juntos detêm um patrimônio superior a R$ 280 mil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A gestora local do programa, Milena Borges Almeida, não foi localizada. O telefone informado como sendo do comitê pertence a uma residência, cuja proprietária diz desconhecer a gestora. Em todo o País são mais de 2,2 milhões à espera do benefício, sendo que desse total, cerca de 200 reside naquele município. “Com essa denúncia a gente agora espera que a Justiça acelere os processos pendentes para quem realmente tem direito ao bolsa”, acredita a estudante Josimeire Trindade. Segundo moradores, os acusados preferem a tranquilidade da zona rural para evitar comentários maliciosos. Na prefeitura e na Câmara os servidores evitam comentar o assunto, mas nas ruas o quadro é outro. “A gente luta pra conseguir o benefício, passa humilhação e volta pra casa com as mãos vazias, mas eles, que nem precisam, faziam farra com o dinheiro que é dos pobres.

Isso é uma vergonha. Merecem pagar na cadeia”, desabafou o desempregado Eduardo Gomes.


Um comentário:

Anônimo disse...

Viva o jornalismo investigativo, que não se prende apenas à letra fria da lei, nem aos rabiscos de releases técnicos. Viva o bom profissional e que saiam ed cena os abutres que só pensam em dividendos eônômicos, esquecendo-se do leitor. Parabéns, colega Juscelino Souza.

(Edson de Hollanda Lima, estudante de jornalismo)