DiOs trabalhadores que têm mulheres grávidas podem passar a ter direito a um ano de garantia no emprego, mas o projeto de lei já causa polêmica na Bahia.
O projeto foi aprovado essa semana pela Câmara de Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado e pelo presidente Lula.
Se o projeto for aprovado e a lei entrar em vigor, o trabalhador que comprovar que a mulher ou a companheira está grávida vai garantir o emprego por mais um
Os 12 meses da garantia vale a partir da confirmação da gravidez com laudo assinado por médico do Sistema Único de Saúde. O empregador que desrespeitar a lei pagará multa equivalente a 18 meses de salário do empregado.
O projeto não é bem visto pela Associação Comercial da Bahia que reúne mais de mil empresas em todo o estado. ‘Imagine a gente dar estabilidade para uma coisa um pouco dúbia. Como é que o empregado vai provar que aquela gravidez, que a companheira é dele ou coisas desse tipo. Ainda é muito prematuro avaliar isso, mas o que nos revolta, que nos deixa inseguros é mais um ônus para a empresa, diz o vice-presidente da Associação Comercial, Hilton Lima.
BATV
O projeto foi aprovado essa semana pela Câmara de Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado e pelo presidente Lula.
Se o projeto for aprovado e a lei entrar em vigor, o trabalhador que comprovar que a mulher ou a companheira está grávida vai garantir o emprego por mais um
Os 12 meses da garantia vale a partir da confirmação da gravidez com laudo assinado por médico do Sistema Único de Saúde. O empregador que desrespeitar a lei pagará multa equivalente a 18 meses de salário do empregado.
O projeto não é bem visto pela Associação Comercial da Bahia que reúne mais de mil empresas em todo o estado. ‘Imagine a gente dar estabilidade para uma coisa um pouco dúbia. Como é que o empregado vai provar que aquela gravidez, que a companheira é dele ou coisas desse tipo. Ainda é muito prematuro avaliar isso, mas o que nos revolta, que nos deixa inseguros é mais um ônus para a empresa, diz o vice-presidente da Associação Comercial, Hilton Lima.
BATV
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