A Justiça Federal em Vitória da Conquista condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Caraíbas (BA), Lourival Silveira Dias, por ter demolido, sob falso argumento de desabamento, obra de construção de uma escola pública na cidade localizada a 690 quilômetros de Salvador. Lourival Silveira Dias recorreu da decisão.
Dias destruiu a escola, cujas obras estavam em fase final, sob alegação de que defeitos estruturais nela existentes poderiam causar o desmoronamento. Segundo o Ministério Público Federal na Bahia, após a demolição, o ex-gestor doou o terreno para construção de um imóvel particular no local.
O ex-gestor terá de ressarcir integralmente o prejuízo resultante da destruição da escola, cerca de 312 mil reais (atualizados monetariamente até outubro de 2006) e pagar multa civil equivamente ao valor do dano. A Justiça Federal o condenou, ainda, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o proibiu de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios fiscais e ou crédito.
A construção da escola havia sido iniciada na administração anterior à de Dias como resultado de um convênio firmado pela prefeitura de Caraíbas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A unidade educacional iria atender 600 alunos na cidade, com oito salas de aula, com quadra poliesportiva adequadas à prática de educação e de atividades culturais e esportivas.
Correio da Bahia
Dias destruiu a escola, cujas obras estavam em fase final, sob alegação de que defeitos estruturais nela existentes poderiam causar o desmoronamento. Segundo o Ministério Público Federal na Bahia, após a demolição, o ex-gestor doou o terreno para construção de um imóvel particular no local.
O ex-gestor terá de ressarcir integralmente o prejuízo resultante da destruição da escola, cerca de 312 mil reais (atualizados monetariamente até outubro de 2006) e pagar multa civil equivamente ao valor do dano. A Justiça Federal o condenou, ainda, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o proibiu de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios fiscais e ou crédito.
A construção da escola havia sido iniciada na administração anterior à de Dias como resultado de um convênio firmado pela prefeitura de Caraíbas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A unidade educacional iria atender 600 alunos na cidade, com oito salas de aula, com quadra poliesportiva adequadas à prática de educação e de atividades culturais e esportivas.
Correio da Bahia
Um comentário:
Ex-pertin esse Lorival!.
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