Conquista terá mais oito vereadores

Juscelino Souza, A Tarde

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Derrotados pela Câmara dos Deputados, que rejeitou o projeto de emenda constitucional (PEC) que alteraria o número de vereadores em todo o País, os parlamentares de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, arquitetam um “jeitinho” de ampliar, de 15 para 23, o número de representantes na Casa.

Legislando em causa própria, a maioria, dos que não foram reeleitos ou ficaram na suplência, não mede esforços para começar o novo ano garantido no cargo.

Tanto que pretendem “trabalhar” até hoje para conseguir apreciar o Projeto de Lei (PL) 85/2008, que altera dispositivo da Lei Orgânica Município.
O primeiro passo para tentar garantir a aprovação do projeto ocorreu na noite de sexta-feira, em sessão extraordinária. O parecer, apresentado pela Procuradoria Jurídica e reprovado pela maioria dos vereadores, sugeria que a votação da emenda à Lei Orgânica fosse suspensa até a deliberação da Corte Suprema.

Com a votação que derruba o parecer, o PL segue hoje para primeira votação.
Contrário ao projeto, o atual – e reeleito – vereador Joel Fernandes (PTN) ressaltou que uma lei municipal não pode influenciar uma lei federal. “A Câmara de Vitória da Conquista não poderá aumentar o número de vereadores antes de uma resolução definitiva do Senado”, discursou Fer nandes.

Em fim de mandato, sem conseguir a reeleição, Lygia Matos (PT) foi de encontro ao colega, afirmando que “quanto maior o número de vereadores, maior a representatividade da população no Legislativo”. Para Lygia, além dos vereadores, a comunidade também deve lutar para ter um maior número de representantes na Casa. No discurso inflamado da vereadora, sobrou até para a imprensa. “Os vereadores transformaram-se em massa de manobra e objeto de troca para a eleição das próximas mesas diretoras (da Câmara e do Senado). A culpa é da imprensa nacional, que influenciou na decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em não promulgar a PEC aprovada no Senado”.

O democrata JoséWilliam de Oliveira, na mesma situação que a colega petista, preferiu atacar o parecer jurídico do PL 85/2008. “Outra emenda foi aprovada anteriormente sem a alegação de que se deve esperar uma decisão em nível federal”, disparou. Ele defende a ampliação para 23 vereadores na Câmara de Conquista. Pronto para mais uma legislatura, o vereador Jean Fabrício (PCdoB) pede cautela.

“Não podemos propor modificações da lei aqui no município antes de sair o resultado em nível federal”, disse.

Dos atuais vereadores, num total de 14, metade fica de fora da próxima legislatura. Desaprovados nas urnas em 5 de outubro passado, quatro deles – Eduardo Mesquita (PHS), José William Oliveira, Lígia Matos e Ataíde Macedo – ficaram na suplência.