sábado, 27 de dezembro de 2008

Advogado consegue licença para cuidar do filho


Um advogado de Feira de Santana conseguiu na Justiça o direito à licença de três meses no trabalho para ficar com o filho adotado. É a primeira vez, na Bahia, que um homem consegue ter direito à mesma lei que já beneficia as mulheres que adotam crianças.

Hoje José está com dois anos. Ele foi adotado por Ricardo Sampaio quando estava com quatro meses. O advogado, que também é servidor público federal, diz que a vida mudou com a chegada do garoto.



Ricardo é solteiro e quando adotou José, precisou de um tempo para se acostumar com a idéia de ser pai. Por isso, ele resolveu solicitar ao INSS o direito da licença especial de adoção, o mesmo beneficio concedido às mulheres que adotam uma criança. Como o pedido foi negado, ele entrou com um processo na Justiça Federal.

'Me baseei no princípio da igualdade, que está na Constituição Federal, porque se uma mãe que adota uma criança tem direito a 90 dias, que ela não vai precisar se recuperar de um parto porque ela é mãe adotiva, então, por que não um pai adotivo ter esse mesmo direito?', questiona o advogado.

A espera foi de um ano e seis meses. Esta semana, a decisão foi dada pelo juiz federal Marcos Garapa. Ricardo vai poder tirar a licença de três meses.

O advogado está em processo de adoção de mais uma criança. Um outro menino de um ano e dois meses. E também desta vez Ricardo Sampaio pretende lutar por mais um período de licença.

Se conseguir vencer de novo, ele poderá se ausentar do trabalho por um mês. De acordo com a lei, no caso de adoção de crianças de um até quatro anos de idade, a licença será de 30 dias.

BATV

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