Briga por guarda de uma menor de 3 anos de Conquista pode se transformar em conflito internacional
Juscelino Souza, A Tarde
O Ministério da Justiça do Brasil vai tentar suspender uma audiência marcada em Portugal relativa ao processo de repatriamento de Letícia de Araújo, 3 anos, que está em poder do pai, o mestre-de-obras português Jorge Manuel Fernandes da Silva Marques, desde dezembro de 2007. Ele foi autorizado pela juíza baiana Danielle Khouri a passar três meses em companhia da filha, em Portugal, mas descumpriu a lei brasileira e já está há nove meses com a criança.
O caso ganhou repercussão internacional pelo fato de o pai ter sido acusado formalmente de seqüestro de incapaz pela Justiça de Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador), onde Letícia nasceu.
Juristas consultados observam que, se não houver entendimento judicial, o fato pode se transformar em conflito internacional, com intervenção do Ministério das Relações Exteriores.
Nos últimos dias, o caso ganhou novos contornos, deixando ainda mais aflita a mãe da criança, a cabeleireira Fabiana Araújo, 32. Depois de acionada pelo advogado Gustavo de Magalhães, que defende Fabiana, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do Ministério da Justiça, moveu um processo contra o pai no Tribunal de Família eMenores de Almada, em Portugal.
SEM DINHEIRO – A SEDH atua como Autoridade Central Federal e é a responsável no Brasil pela intervenção em casos de repatriamento.
Assim que foi ouvido pela Justiça portuguesa, Marques constituiu advogado para deflagrar uma ação de Regulação do Poder Patronal no mesmo tribunal.
De acordo com o documento, sob número 4802/08, o português pede a guarda da filha alegando que a mesma “vive em perigo desde dezembro de 2007”.
Com isso, a Justiça portuguesa marcou audiência no referido processo para 6 de outubro próximo.
A mãe entrou em desespero porque não tem condição financeiras para viajar.
“Somente a passagem de ida e volta para a Europa custa R$ 2,7 mil por pessoa. Não tenho esse dinheiro, nem condições de ser acompanhada por um advogado lá”, desabafa a mãe. Fabiana sabe que, se descumprir a intimação, o caso será julgado à revelia e ela perderá a guarda definitiva da filha.
Isso ocorre quando o réu é citado para responder a uma ação civil ou penal e não apresenta defesa no prazo da lei, correndo, então, contra ele todos os demais prazos, independentemente de notificação ou intimação.
ESPERANÇA – Na última sextafeira, uma pequena luz se acendeu a favor da cabeleireira, que, após contato com a Autoridade Central Federal de Brasília, foi informada de que existe a possibilidade de o processo em Portugal ser suspenso. O advogado da mãe alegou que o processo no Brasil foi movido de acordo com a Convenção Internacional de Haia, que teoricamente é superior ao processo de guarda movido pelo pai. “Portanto, ele deverá aguardar, mas a decisão final está nas mãos da Autoridade Central de Portugal, responsável pelo processo de repatriamento”, assinala o advogado.
“Ainda não estamos completamente tranqüilos porque o prazo dado pela Justiça portuguesa para comparecimento da mãe expira dia 6 e a resposta das autoridades brasileiras pode ultrapassar este prazo”, emenda.
Localizado este ano por A TARDE, em Costa da Taparica, região litorânea portuguesa, Marques afirmou que vai requerer a guarda da criança. Por telefone, ele deu mostras de que não pretende obedecer à legislação brasileira. “É um problema meu e da mãe dela, mas garanto que Letícia não volta mais ao Brasil”.
Independentemente do que irá se suceder, a cabeleireira mantém as esperanças de desfecho rápido e favorável ao repatriamento da filha. Indagada sobre a recondução psicológica da criança, caso ela retorne ao Brasil, a mãe diz aguardar a indicação de um profissional pela Justiça brasileira para acompanhar a filha. “O mais importante é que aqui ela terá o mesmo amor que sempre lhe dei”, frisou.
Romance começou pelo telefone
O português Jorge Manuel Fernandes da Silva Marques foi autorizado pela Justiça baiana, em 12 de dezembro de 2007, a viajar com a filha Letícia para passar três meses em Portugal. A viagem aconteceu dois dias depois da autorização judicial e o retorno deveria ser em abril, mas seis meses se passaram e ele não deu resposta.
O caso passou a ser tratado como seqüestro de incapaz devido ao descumprimento da autorização judicial e Marques entrou na lista de procurados da Interpol – organização policial internacional.
O drama da mãe se agravou pelo fato de o pai ter cortado todos os canais de comunicação com o Brasil, seja por internet, carta ou telefone.
A cabeleireira conheceu o mestre-de-obras por telefone, em 2003, apresentado por uma amiga brasileira que morava em Portugal. Após diversos contatos, ela foi convidada a conhecer o país e ficou três meses em terras lusitanas. A intenção dela era morar em Portugal, mas disse que ficou dividida entre esse sonho e a sua filha de 12 anos, que estava no Brasil. Ela retornou para levar a filha adolescente à Europa, mas não obteve permissão do pai da garota.
Mais uma vez em Portugal, após três meses, ficou grávida de Letícia. A criança nasceu em Conquista e o pai fez questão de registrá-la no Brasil. Depois, o casal e a criança foram para a Europa e a cabeleireira ficou por mais quatro meses. A mulher voltou para a Bahia e sempre recebia visitas do pai de Letícia. Foi numa dessas visitas, em dezembro do ano passado, que ele ganhou a confiança da mãe e, por meio de autorização judicial, levou Letícia para o que seria um passeio de três meses. A troca de amabilidade terminou quando a mãe se recusou a enviar autorização e documentação para a dupla nacionalidade de Letícia. ( J.S.)
Juscelino Souza, A Tarde
O Ministério da Justiça do Brasil vai tentar suspender uma audiência marcada em Portugal relativa ao processo de repatriamento de Letícia de Araújo, 3 anos, que está em poder do pai, o mestre-de-obras português Jorge Manuel Fernandes da Silva Marques, desde dezembro de 2007. Ele foi autorizado pela juíza baiana Danielle Khouri a passar três meses em companhia da filha, em Portugal, mas descumpriu a lei brasileira e já está há nove meses com a criança.
O caso ganhou repercussão internacional pelo fato de o pai ter sido acusado formalmente de seqüestro de incapaz pela Justiça de Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador), onde Letícia nasceu.
Juristas consultados observam que, se não houver entendimento judicial, o fato pode se transformar em conflito internacional, com intervenção do Ministério das Relações Exteriores.
Nos últimos dias, o caso ganhou novos contornos, deixando ainda mais aflita a mãe da criança, a cabeleireira Fabiana Araújo, 32. Depois de acionada pelo advogado Gustavo de Magalhães, que defende Fabiana, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do Ministério da Justiça, moveu um processo contra o pai no Tribunal de Família eMenores de Almada, em Portugal.
SEM DINHEIRO – A SEDH atua como Autoridade Central Federal e é a responsável no Brasil pela intervenção em casos de repatriamento.
Assim que foi ouvido pela Justiça portuguesa, Marques constituiu advogado para deflagrar uma ação de Regulação do Poder Patronal no mesmo tribunal.
De acordo com o documento, sob número 4802/08, o português pede a guarda da filha alegando que a mesma “vive em perigo desde dezembro de 2007”.
Com isso, a Justiça portuguesa marcou audiência no referido processo para 6 de outubro próximo.
A mãe entrou em desespero porque não tem condição financeiras para viajar.
“Somente a passagem de ida e volta para a Europa custa R$ 2,7 mil por pessoa. Não tenho esse dinheiro, nem condições de ser acompanhada por um advogado lá”, desabafa a mãe. Fabiana sabe que, se descumprir a intimação, o caso será julgado à revelia e ela perderá a guarda definitiva da filha.
Isso ocorre quando o réu é citado para responder a uma ação civil ou penal e não apresenta defesa no prazo da lei, correndo, então, contra ele todos os demais prazos, independentemente de notificação ou intimação.
ESPERANÇA – Na última sextafeira, uma pequena luz se acendeu a favor da cabeleireira, que, após contato com a Autoridade Central Federal de Brasília, foi informada de que existe a possibilidade de o processo em Portugal ser suspenso. O advogado da mãe alegou que o processo no Brasil foi movido de acordo com a Convenção Internacional de Haia, que teoricamente é superior ao processo de guarda movido pelo pai. “Portanto, ele deverá aguardar, mas a decisão final está nas mãos da Autoridade Central de Portugal, responsável pelo processo de repatriamento”, assinala o advogado.
“Ainda não estamos completamente tranqüilos porque o prazo dado pela Justiça portuguesa para comparecimento da mãe expira dia 6 e a resposta das autoridades brasileiras pode ultrapassar este prazo”, emenda.
Localizado este ano por A TARDE, em Costa da Taparica, região litorânea portuguesa, Marques afirmou que vai requerer a guarda da criança. Por telefone, ele deu mostras de que não pretende obedecer à legislação brasileira. “É um problema meu e da mãe dela, mas garanto que Letícia não volta mais ao Brasil”.
Independentemente do que irá se suceder, a cabeleireira mantém as esperanças de desfecho rápido e favorável ao repatriamento da filha. Indagada sobre a recondução psicológica da criança, caso ela retorne ao Brasil, a mãe diz aguardar a indicação de um profissional pela Justiça brasileira para acompanhar a filha. “O mais importante é que aqui ela terá o mesmo amor que sempre lhe dei”, frisou.
Romance começou pelo telefone
O português Jorge Manuel Fernandes da Silva Marques foi autorizado pela Justiça baiana, em 12 de dezembro de 2007, a viajar com a filha Letícia para passar três meses em Portugal. A viagem aconteceu dois dias depois da autorização judicial e o retorno deveria ser em abril, mas seis meses se passaram e ele não deu resposta.
O caso passou a ser tratado como seqüestro de incapaz devido ao descumprimento da autorização judicial e Marques entrou na lista de procurados da Interpol – organização policial internacional.
O drama da mãe se agravou pelo fato de o pai ter cortado todos os canais de comunicação com o Brasil, seja por internet, carta ou telefone.
A cabeleireira conheceu o mestre-de-obras por telefone, em 2003, apresentado por uma amiga brasileira que morava em Portugal. Após diversos contatos, ela foi convidada a conhecer o país e ficou três meses em terras lusitanas. A intenção dela era morar em Portugal, mas disse que ficou dividida entre esse sonho e a sua filha de 12 anos, que estava no Brasil. Ela retornou para levar a filha adolescente à Europa, mas não obteve permissão do pai da garota.
Mais uma vez em Portugal, após três meses, ficou grávida de Letícia. A criança nasceu em Conquista e o pai fez questão de registrá-la no Brasil. Depois, o casal e a criança foram para a Europa e a cabeleireira ficou por mais quatro meses. A mulher voltou para a Bahia e sempre recebia visitas do pai de Letícia. Foi numa dessas visitas, em dezembro do ano passado, que ele ganhou a confiança da mãe e, por meio de autorização judicial, levou Letícia para o que seria um passeio de três meses. A troca de amabilidade terminou quando a mãe se recusou a enviar autorização e documentação para a dupla nacionalidade de Letícia. ( J.S.)
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