MP quer tornar vereadora inelegível

Mário Bittencourt, A TARDE

O Ministério Público acusa a vereadora Maria Lúcia Santos Rocha (DEM) de improbidade administrativa e, por isso, quer torná-la inelegível por ter usado em benefício próprio a sua verba de gabinete na época em que ela era presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, entre janeiro de 2005 e junho e 2006. Segundo o MP, foram gastos indevidamente R$ 20.121,09.

O MP ajuizou uma denúncia, do promotor Marcelo Pinto de Araújo, na Vara Criminal Especializada e uma Ação por improbidade administrativa na Vara Civil da Fazenda Pública, no Fórum João Mangabeira. Assina a Ação o promotor Valtércio Pedrosa.

Na denúncia de Araújo, ele afirma: “Apurou-se que a acusada desviou em favor de suas filhas Fabiana Santos Rocha e Cristiane Santos Rocha, de forma continuada, diversos valores, já que, com os recursos públicos, custeava passagens aéreas das mesmas, que não tinham à época qualquer vínculo funcional com a Câmara de Vereadores”. Ao todo, foram gastos indevidamente R$ 7.819,46.

TABELAS DE FUTEBOL – O promotor constatou que Lúcia Rocha mandou confeccionar às custas da Câmara de Vereadores, mil tabelas das partidas da Copa do Mundo de Futebol de 2006, nas quais constava seu nome e fotografias, “buscando assim uma promoção pessoal e capitalização política”. O custo das tabelas, segundo a denúncia, foi de R$ 635.

Lúcia Rocha é acusada ainda de ter “doado” gasolina, com recursos da Câmara, à funerária, ambulância, carros de mudança e caminhões de boi. Estima-se que Lúcia Rocha pagou com dinheiro público cerca de 600 litros de gasolina.

A vereadora Lúcia Rocha disse que extrapolou a sua verba de gabinete, mas não fez nada de errado. “Estou tranqüila. Não fiz nada errado. Quando a mesa diretora me chamou a atenção eu devolvi os valores, não foi com má intenção que fiz isso. Gastei porque todos os vereadores têm direito a esta verba. Foi um erro administrativo meu”, disse.

A parlamentar apresentou a defesa pré-liminar com a alegação de que não existe dolo consistente na intenção de ter a coisa para si. O advogado de defesa de Lúcia Rocha, Wagner Dias, disse que “em nenhum momento a vereadora pretendeu incorporar ao seu patrimônio qualquer verba pública”.