O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) está indignado com o que considera uma tentativa absurda de intimidação que está sofrendo por parte da Rede Record de TV. Tudo por conta de um projeto de lei que o parlamentar apresentou em 2008, ainda em tramitação nas comissões, que obriga as emissoras de TV que venderem horários da sua grade de programação para terceiros a repassarem parte do valor recebido para os cofres da união.
O argumento é que como as emissoras de TV são concessões públicas, não é justo que elas vendam os horários, que recebem gratuitamente, sem repassar nenhum centavo para o Tesouro Nacional. Edson Duarte disse que o projeto foi resultado de suas participações em congressos e debates sobre a democratização da comunicação, dos quais participaram representantes de emissoras de rários e Tvs comunitárias.
O argumento é que como as emissoras de TV são concessões públicas, não é justo que elas vendam os horários, que recebem gratuitamente, sem repassar nenhum centavo para o Tesouro Nacional. Edson Duarte disse que o projeto foi resultado de suas participações em congressos e debates sobre a democratização da comunicação, dos quais participaram representantes de emissoras de rários e Tvs comunitárias.
Um comentário:
Em primeiro lugar gostaria de saber quem irá administrar estes valores?
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