O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades sobre a epidemia de Dengue em Jequié, na região Sudoeste. Os festejos de São João na cidade também estão ameaçados, por causa da doença, que não para de fazer vítimas.Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, nos três primeiros meses deste ano foram notificados mais de 8,8 mil casos de Dengue no município. Oito mortes foram confirmadas. É o maior índice de proliferação da doença registrado na Bahia.
O MP pretende investigar possíveis falhas no Programa de Prevenção à Dengue, em Jequié, desde o ano de 2007. Durante as investigações, a Promotoria deve ouvir representantes da Secretaria de Saúde do Estado e da Secretaria de Saúde do Município.
“Ao final do inquérito se ficar comprovada a responsabilidade por ato de improbidade de qualquer agente público, eles serão responsabilizados civilmente”, declara o promotor de justiça Maurício Pessoa.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Jequié, todas as ações para o controle da Dengue no município estão sendo tomadas. A secretária Stela Souza aprova a iniciativa do Ministério Público. Para ela, se existe falha em algum procedimento, é necessário que se apure quem são os responsáveis.
A própria Secretaria vem realizando uma investigação interna. O inquérito administrativo foi instaurado no mês de fevereiro e prevê uma análise detalhada das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde entre os anos de 2008 e 2009.
“Se houver ações que não foram feitas como deveriam ser feitas, com certeza elas aparecerão. Até porque temos um inquérito na Promotoria e na Secretaria Municipal de Saúde e temos a colaboração da universidade”, afirma Stela Souza.
São João - O inquérito civil instaurado pelo MP cria uma polêmica. O documento contém uma recomendação para que a prefeitura cancele o São João, a festa mais tradicional de Jequié. Para a Promotoria, os recursos destinados ao evento deveriam ser utilizados na prevenção e no combate à Dengue no município.
O prefeito de Jequié, Luís Amaral, recebeu a recomendação do MP e já estuda reduzir os investimentos para os festejos juninos em 50%. A festa, que chega a custar, segundo a prefeitura, R$ 1,9 milhão, receberia depois do corte algo em torno de R$ 1 milhão.
“Nós estamos dispostos a fazer o São João. Evidentemente, um São João com os gastos bem modestos. A não ser que haja uma determinação da justiça provocada pelo Ministério Público para que não haja São João”, declara Luís Amaral, prefeito de Jequié. Nas ruas da cidade, a possibilidade do cancelamento da festa divide opiniões.
Ibahia.com
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