Ouvidor sinaliza solução de conflito

Juscelino Souza
Do A Tarde
x
Depois de mais de um século e meio de conflito entre fazendeiros e comunidades remanescentes de quilombos, a disputa por 1.875 hectares da Fazenda Velame, a 50 km de Vitória da Conquista, caminha para um final pacífico.

A área em questão é uma das 24 reconhecidas e certificadas pela Fundação Cultural Palmares em todo o município e deve ser a primeira com regularização fundiária.

O aceno positivo partiu de uma audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal, mediada pelo ouvidor agrário nacional adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), desembargador João Pinheiro de Souza.

O ouvidor também mediou uma pauta envolvendo famílias acampadas, assentadas e proprietários rurais. Uma das novidades foi o anúncio da criação de uma Vara Agrária em Barreiras, na região oeste, com jurisdição no sudoeste do Estado.

“A idéia da Ouvidoria nacional e do MDA é que tenhamos um juiz especializado na matéria agrária, um promotor, defensoria pública e advogados.

Um grupo de pessoas envolvidas para dar celeridade no atendimento dessas demandas”, explicou.

Além da vara regional do oeste, devem ser criadas nos próximos meses a Vara Agrária do Extremo Sul, de Juazeiro, de Paulo Afonso e do Sul – todas contempladas pela Lei de Organização Judiciária e que se juntariam à recém-criada na região metropolitana.

“A nós, da Ouvidoria Nacional, cabe a mediação dos conflitos agrários e antiviolência no campo, por isso estamos cumprimos esta pauta, ouvindo as partes interessadas para fazermos a acomodação e os encaminhamentos aos órgãos envolvidos com a reforma agrária”, disse o ouvidor.

FAZENDA – Reclamada pelas famílias quilombolas desde 1840, ano de emancipação política do município, a região vive em tensão constante, com registro de derrubada de barracos e casas e expulsão das famílias por homens ar mados.

Durante esse período, muitos morreram. Em abril de 1999, após longo processo judicial, a comunidade garantiu a posse de 21 hectares de terra, dos quais seis couberam ao advogado como forma de pagamento pelos serviços prestados à associação.

Os 15 hectares restantes foram divididos entre os familiares de Benedito Fortunato França, ancestral da comunidade de Velame, nome de planta da região.

Juscelino Souza