Thaís Rocha, do A TARDE
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A Bahia registra, nestas eleições, a candidatura de 21 pessoas consideradas analfabetas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou, no total, 24 registros de candidaturas de pessoas que não sabiam ler nem escrever no Estado, mas três destes candidatos foram impugnados pela Justiça Eleitoral. O Artigo 14 da Constituição Federal afirma que os analfabetos são inelegíveis.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Maurício Vasconcelos explica que quando o juiz de uma zona eleitoral avalia o pedido de registro de candidatura, ele pode solicitar que o candidato compareça à Justiça Eleitoral para comprovar que reúne as condições mínimas para concorrer em um processo eleitoral.
“O juiz agenda uma reunião com o candidato para avaliar se ele reúne as condições mínimas de elegibilidade”, explica.
A advogada eleitoral Déborah Guirra explica que, em muitos casos, a Justiça Eleitoral aceita uma declaração de próprio cunho do candidato comprovando que ele está apto a concorrer nas próximas eleições. Em outros casos, porém, o teste aplicado pela Justiça Eleitoral pode ser substituído por outras formas de comprovação, como ser portador de carteira de habilitação ou de conta bancária.
FAZER TESTE – “Há casos de candidatos que já exerceram cargos eletivos e foram convocados pela Justiça Eleitoral para fazer o teste”, comentou a advogada. Este é o caso do candidato a vereador no município de Catu, Edvaldo Araújo Alves. De acordo com informações divulgadas no site do TSE, ele pediu a concessão de liminar que o desobrigue de fazer teste de alfabetização.
O teste do candidato foi exigido pela Justiça Eleitoral de primeira instância, após ouvir o Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com informações do site do TSE, Edvaldo afirma na reclamação que apresentou no pedido de registro de sua candidatura declaração de escolaridade assinada de próprio punho, o que mostra que é alfabetizado.
No seu registro de candidatura, no campo grau de instrução consta: “Lê e escreve”.
Já o candidato a vereador em Salvador, Alfredo Venceslau (PT) continua com seu nome na lista de analfabetos do TSE. Sem qualquer comprovação de escolaridade, ele esteve no Tribunal Regional Eleitoral para mostrar que está apto a concorrer nas próximas eleições. “Me pediram para fazer uma redação e eu fiz com facilidade. Aliás, escrever é um dos meus passatempos preferidos”, disse. Candidato pela segunda vez em Salvador, Venceslau conta que abandonou os estudos em uma escola rural. Corretor de imóveis e empresário em Salvador, ele se classifica como “autodidata” e diz não se importar com a classificação como analfabeto na sua ficha de registro de candidatura.
BRIGA JUDICIAL – A advogada eleitoral Déborah Guirra diz que casos como o do candidato em Salvador podem se transformar em uma briga judicial caso a pessoa considerada analfabeta pela Justiça Eleitoral seja eleita. “A Justiça não pode aceitar um registro de candidatura de um analfabeto. Neste caso, se for eleito, o candidato pode responder a um processo de recurso contra a diplomação e só poderá ser diplomado depois que comprovar que está apto a exercer um cargo eletivo”, explica. De acordo com ela, o sistema de registro já deveria identificar os candidatos alfabetizados que comprovaram seu grau de conhecimento à Justiça Eleitoral. “Entendo que se o registro de candidatura informa que o candidato é analfabeto e apto a se eleger, algo está errado”, disse. Dentre os 21 candidatos analfabetos que concorrerão nas eleições na Bahia, dois vão disputar o cargo de vice-prefeito, nas cidades de Gentio do Ouro e Riachão do Jacuípe.
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A Bahia registra, nestas eleições, a candidatura de 21 pessoas consideradas analfabetas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou, no total, 24 registros de candidaturas de pessoas que não sabiam ler nem escrever no Estado, mas três destes candidatos foram impugnados pela Justiça Eleitoral. O Artigo 14 da Constituição Federal afirma que os analfabetos são inelegíveis.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Maurício Vasconcelos explica que quando o juiz de uma zona eleitoral avalia o pedido de registro de candidatura, ele pode solicitar que o candidato compareça à Justiça Eleitoral para comprovar que reúne as condições mínimas para concorrer em um processo eleitoral.
“O juiz agenda uma reunião com o candidato para avaliar se ele reúne as condições mínimas de elegibilidade”, explica.
A advogada eleitoral Déborah Guirra explica que, em muitos casos, a Justiça Eleitoral aceita uma declaração de próprio cunho do candidato comprovando que ele está apto a concorrer nas próximas eleições. Em outros casos, porém, o teste aplicado pela Justiça Eleitoral pode ser substituído por outras formas de comprovação, como ser portador de carteira de habilitação ou de conta bancária.
FAZER TESTE – “Há casos de candidatos que já exerceram cargos eletivos e foram convocados pela Justiça Eleitoral para fazer o teste”, comentou a advogada. Este é o caso do candidato a vereador no município de Catu, Edvaldo Araújo Alves. De acordo com informações divulgadas no site do TSE, ele pediu a concessão de liminar que o desobrigue de fazer teste de alfabetização.
O teste do candidato foi exigido pela Justiça Eleitoral de primeira instância, após ouvir o Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com informações do site do TSE, Edvaldo afirma na reclamação que apresentou no pedido de registro de sua candidatura declaração de escolaridade assinada de próprio punho, o que mostra que é alfabetizado.
No seu registro de candidatura, no campo grau de instrução consta: “Lê e escreve”.
Já o candidato a vereador em Salvador, Alfredo Venceslau (PT) continua com seu nome na lista de analfabetos do TSE. Sem qualquer comprovação de escolaridade, ele esteve no Tribunal Regional Eleitoral para mostrar que está apto a concorrer nas próximas eleições. “Me pediram para fazer uma redação e eu fiz com facilidade. Aliás, escrever é um dos meus passatempos preferidos”, disse. Candidato pela segunda vez em Salvador, Venceslau conta que abandonou os estudos em uma escola rural. Corretor de imóveis e empresário em Salvador, ele se classifica como “autodidata” e diz não se importar com a classificação como analfabeto na sua ficha de registro de candidatura.
BRIGA JUDICIAL – A advogada eleitoral Déborah Guirra diz que casos como o do candidato em Salvador podem se transformar em uma briga judicial caso a pessoa considerada analfabeta pela Justiça Eleitoral seja eleita. “A Justiça não pode aceitar um registro de candidatura de um analfabeto. Neste caso, se for eleito, o candidato pode responder a um processo de recurso contra a diplomação e só poderá ser diplomado depois que comprovar que está apto a exercer um cargo eletivo”, explica. De acordo com ela, o sistema de registro já deveria identificar os candidatos alfabetizados que comprovaram seu grau de conhecimento à Justiça Eleitoral. “Entendo que se o registro de candidatura informa que o candidato é analfabeto e apto a se eleger, algo está errado”, disse. Dentre os 21 candidatos analfabetos que concorrerão nas eleições na Bahia, dois vão disputar o cargo de vice-prefeito, nas cidades de Gentio do Ouro e Riachão do Jacuípe.
Um comentário:
Não sei qual é o piór;analfabeto ou corrupto!.
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