População penitenciária cresceu 13,4% em um ano

A cada dia, entram 200 detentos a mais do que saem nas prisões do País

População penitenciária cresceu 13,4% em um ano; diretor do Depen diz que só fazer cadeias é ‘enxugar gelo’

Vannildo Mendes, Estado de S. Paulo

O Brasil tem quase 423 mil detentos em presídios, 50 mil (13,4%) a mais do que os 373 mil de janeiro de 2007, segundo dados do Ministério da Justiça. O número de encarcerados quase dobrou em relação aos 217 mil verificados no início da década. A cada dia entram cerca de 200 presos a mais do que os que saem das 1.150 prisões espalhadas pelo País.



Apesar dos elevados investimentos na construção de novos presídios, o déficit não pára de crescer. Faltam 143 mil vagas na contagem oficial, mas se for levado em conta o sub-registro, o déficit estimado é de 185 mil vagas. Outros 422,5 mil brasileiros cumprem penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. Um deles é o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, o primeiro réu punido por envolvimento no escândalo do mensalão.

Esse quadro decorre, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, da combinação de três fatores: o brasileiro está delinqüindo mais, a ação repressiva da polícia está mais eficiente e a Justiça, apesar de ainda lenta, condena cada vez mais pessoas ao cárcere, muitas vezes sem necessidade, por crimes de baixo teor ofensivo. “Estamos enxugando gelo”, diz o diretor Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, que defende uma mudança radical no modelo de segurança pública para evitar o colapso do sistema. “Não adianta só reprimir e fazer mais cadeias, não há dinheiro que chegue.”

Há, em todo o País, drásticas carências nos juizados de execução penal, um dos principais fatores do abarrotamento do sistema. A taxa de encarceramento é de 225 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos, o índice é de mais de mil presos para 100 mil habitantes.

Mas a situação brasileira está em parte mascarada pela elevada quantidade de mandados de prisão não cumpridos pela polícia. Em janeiro, conforme o Ministério da Justiça, existiam mais de 550 mil ordens de prisão em aberto, algumas delas há anos. Caso essas prisões fossem efetuadas, a taxa brasileira mais do que duplicaria.

Mesmo sem elas, a situação carcerária do Brasil é ainda mais grave do que os números oficiais apontam, por causa dos sub-registros. É o caso do Paraná, que escondeu mais de 4 mil presos no formulário estatístico do último censo penitenciário. “Há vários Estados nessa situação e estou cobrando explicações aos governos”, diz Kuehne. Conforme estima o diretor, 40% do total de presos (cerca de 170 mil) são provisórios e pelo menos 30% desses (50 mil) deverão ser soltos - por falta de provas - ou condenados a penas alternativas, por causa do baixo teor ofensivo de seus delitos.

MAIS VAGAS

A boa notícia do setor é que pela primeira vez nas últimas três décadas, em 2007 houve uma oferta de vagas 7,4% maior do que o número de presos que entraram no sistema. O número de detentos envolvidos em rebelião também caiu de 26 mil em 2006 para 6 mil no ano passado.

No mais, as notícias não foram boas. Em 2008, o Depen planeja investir mais de R$ 550 milhões para construir quase 11.750 novas vagas prisionais e torce para que a escalada de criminalidade retroceda no País. No ano passado, o investimento foi de R$ 134 milhões e criou só 5.349 novas vagas.

Outro dado preocupante para as autoridades é a elevada taxa de reincidência dos detentos brasileiros, uma das mais altas do mundo. Pelo último censo do Depen, de cada 10 que são soltos, pelo menos 7 voltam para a prisão. Mais de 250 mil presidiários tem menos de 30 anos.

Há um mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, definiu a situação da população carcerária como um “quadro de vergonha nacional”. “Nosso sistema vive uma situação inaceitável do ponto de vista humano, jurídico e do estado democrático de direito”, admite o ministro da Justiça, Tarso Genro. Além do incentivo às penas alternativas, o governo espera contar com mais três medidas para amenizar a superlotação dos presídios. São elas: o monitoramento eletrônico dos presos, a videoconferência para interrogatórios e audiências e a remissão de pena pelo estudo. Hoje, a remissão só se dá pelo trabalho, na base de um dia comutado para cada três trabalhados. As propostas aguardam votação no Congresso.

NO MUNDO

Mas o Brasil não é exceção. No mundo todo, incluindo os países desenvolvidos, a criminalidade dá sinais de recrudescimento, segundo estudo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud). Entre 2002 e 2005, o número de presos cresceu 52% na Espanha, 66% na Irlanda e 102% na Holanda.

“O problema é mundial”, afirma o diretor do Depen. “O delito é um fenômeno social e é preciso preveni-lo, não basta aumentar o número de vagas na cadeia”, completa o presidente do Ilanud, Elias Carranza.