SAMUEL LIMA
slima@grupoatarde.com.br
O Ministério da Justiça (MJ) divulgou, ontem, que a população carcerária do Brasil teve um aumento de 50 mil pessoas entre janeiro de 2007 e janeiro de 2008 – passando de 373 mil para 423 mil, acréscimo de 13,4%. Na Bahia, os índices vão na contramão daqueles constatados em nível nacional: segundo dados da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no mesmo período, houve redução de 4,04% no número de internos das unidades prisionais geridas pelo órgão estadual.
Em janeiro do ano passado, eram 8.587 presos distribuídos pelas 20 unidades administradas pela SJCDH. Doze meses depois, a população carcerária do Estado passou a ser de 8.240 pessoas – apesar da inauguração, neste intervalo, de mais uma unidade, a Colônia Penal de Simões Filho, na Grande Salvador. Entretanto, a redução foi precedida por um aumento da quantidade de presos da ordem de 20,7% – ainda maior que o mais recente índice nacional – em janeiro de 2006, eram 7.109 presos.
Em comum entre os levantamentos feitos pela União e pelo Estado, está a constatação de que há déficit no número de vagas no sistema carcerário. Segundo o MJ, oficialmente, existe a necessidade de mais 143 mil vagas. O superintendente de assuntos penais da SJCDH, coronel PM José Francisco Leite, revelou que o déficit total na Bahia é de 1.136 vagas nas prisões.
De acordo com ele, as situações mais graves ocorrem em quatro importantes unidades no interior, nas quais o número de presos praticamente equivale ao dobro do de vagas. “No Presídio de Ilhéus, são 350 presos onde cabem 180. No Conjunto Penal de Jequié, a capacidade é de 368, mas já temos 607. Em Teixeira de Freitas, 502 presos ocupam o espaço destinado a 268, e em Feira de Santana são 588 presos e 340 vagas”, observou Leite.
“A superlotação carcerária tem a ver com certos aspectos.
Um deles é que o Brasil não ‘entrou de cabeça’ na questão das penas alternativas. Estimo que algo em torno de 30% dos presos poderiam estar cumprindo penas alternativas”, afirmou o coronel, salientando que “tais sentenças só podem ser aplicadas aos indivíduos não reincidentes e que respondem a crimes cujas penas vão até quatro anos de reclusão, não envolvendo violência ou drogas”.
Francisco Leite relatou que a secretaria continua os mutirões realizados pela Vara de Execuções Penais, desde o ano passado, com os quais cerca de 800 presos receberam livramento condicional. Ele assegurou que, até o final de 2009, outras cinco unidades prisionais serão construídas – duas em Salvador e as demais no interior (todas com 430 vagas).
REINCIDÊNCIA – O MJ revelou que a alta taxa de reincidência do Brasil – de cada 10 internos soltos, sete retornam à prisão (70%) – é uma das mais altas do mundo.
“Quanto mais tempo preso, maior a chance de reincidência, pois o indivíduo fica sem perspectivas.
Não tem sentido misturar o autor de pequenos delitos com grandes assaltantes, aprendendo mais sobre crimes”, afirmou Davi Pedreira, assessor jurídico da Pastoral Carcerária.
“Com as penas alternativas, este índice cairia para 20%. Vemos que a prisão não consegue o objetivo de ressocializar”, corroborou o coronel Francisco Leite.
slima@grupoatarde.com.br
O Ministério da Justiça (MJ) divulgou, ontem, que a população carcerária do Brasil teve um aumento de 50 mil pessoas entre janeiro de 2007 e janeiro de 2008 – passando de 373 mil para 423 mil, acréscimo de 13,4%. Na Bahia, os índices vão na contramão daqueles constatados em nível nacional: segundo dados da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no mesmo período, houve redução de 4,04% no número de internos das unidades prisionais geridas pelo órgão estadual.
Em janeiro do ano passado, eram 8.587 presos distribuídos pelas 20 unidades administradas pela SJCDH. Doze meses depois, a população carcerária do Estado passou a ser de 8.240 pessoas – apesar da inauguração, neste intervalo, de mais uma unidade, a Colônia Penal de Simões Filho, na Grande Salvador. Entretanto, a redução foi precedida por um aumento da quantidade de presos da ordem de 20,7% – ainda maior que o mais recente índice nacional – em janeiro de 2006, eram 7.109 presos.
Em comum entre os levantamentos feitos pela União e pelo Estado, está a constatação de que há déficit no número de vagas no sistema carcerário. Segundo o MJ, oficialmente, existe a necessidade de mais 143 mil vagas. O superintendente de assuntos penais da SJCDH, coronel PM José Francisco Leite, revelou que o déficit total na Bahia é de 1.136 vagas nas prisões.
De acordo com ele, as situações mais graves ocorrem em quatro importantes unidades no interior, nas quais o número de presos praticamente equivale ao dobro do de vagas. “No Presídio de Ilhéus, são 350 presos onde cabem 180. No Conjunto Penal de Jequié, a capacidade é de 368, mas já temos 607. Em Teixeira de Freitas, 502 presos ocupam o espaço destinado a 268, e em Feira de Santana são 588 presos e 340 vagas”, observou Leite.
“A superlotação carcerária tem a ver com certos aspectos.
Um deles é que o Brasil não ‘entrou de cabeça’ na questão das penas alternativas. Estimo que algo em torno de 30% dos presos poderiam estar cumprindo penas alternativas”, afirmou o coronel, salientando que “tais sentenças só podem ser aplicadas aos indivíduos não reincidentes e que respondem a crimes cujas penas vão até quatro anos de reclusão, não envolvendo violência ou drogas”.
Francisco Leite relatou que a secretaria continua os mutirões realizados pela Vara de Execuções Penais, desde o ano passado, com os quais cerca de 800 presos receberam livramento condicional. Ele assegurou que, até o final de 2009, outras cinco unidades prisionais serão construídas – duas em Salvador e as demais no interior (todas com 430 vagas).
REINCIDÊNCIA – O MJ revelou que a alta taxa de reincidência do Brasil – de cada 10 internos soltos, sete retornam à prisão (70%) – é uma das mais altas do mundo.
“Quanto mais tempo preso, maior a chance de reincidência, pois o indivíduo fica sem perspectivas.
Não tem sentido misturar o autor de pequenos delitos com grandes assaltantes, aprendendo mais sobre crimes”, afirmou Davi Pedreira, assessor jurídico da Pastoral Carcerária.
“Com as penas alternativas, este índice cairia para 20%. Vemos que a prisão não consegue o objetivo de ressocializar”, corroborou o coronel Francisco Leite.
Nenhum comentário:
Postar um comentário