Vitória da Conquista esta sediando entre os dias 13,14 e 15 o encontro que marca o inicio de avaliação dos municípios do semi-árido inscritos no Selo Unicef de Municípios aprovados na edição 2008.
O encontro que acontece no colégio Estadual Adélia Teixeira, reune conselheiros Municipais dos direitos da criança e do adolescente e articuladores do selo Unicef de 42 municípios: Aracatu, Aiquara, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brumado, Caatiba, Caculé, Caetité, Caturama, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guajerú, Ibiassucê, Ibicoara, Igaporã, Iguaí, Itambé, Iuiu, Jacaraci, Jequié, Lafaiete Coutinho, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Maracás, Matina, Mucugê, Oliveira dos Brejinhos, Poções, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, além dos técnicos de Conquista. Ao todo são mais de 80 representantes que participam do encontro.
Os técnicos capacitados deverão apoiar o Unicef na análise do trabalho desenvolvido pelos municípios, nas aéreas de educação, saúde e proteção da infância e adolescência, para o alcance das 12 metas do eixo de Gestão de Políticas Públicas do Selo 2008.
O processo de avaliação de acordo com a coordenadora do Selo Unicef na Bahia, Vilma Cabral, segue em duas etapas: Quantitativa e qualitativa. “ Nosso objetivo é oferecer apoio técnico aos municípios e estimular a participação da sociedade civil no que tange acompanhamento das ações de gestão publica. As entidades e lideranças comunitárias podem e devem contribuir na elaboração, monitoramento e avaliação das políticas sociais. A formação tem o apoio da Organização não-governamental JUSPOPULI, escritório de Direitos Humanos que em parceria com a Unicef mantém a implementação do projeto “, disse Vilma.
Na quantitativa, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) articula uma Comissão Organizadora de Avaliação, responsável pela coleta e envio ao UNICEF de informações referentes à cobertura dos serviços públicos de cinco dos 12 objetivos de Gestão. A Comissão checa, por exemplo, se o município oferece educação integral e contextualizada, programas de prevenção ao HIV/aids e sistema de abastecimento de água para consumo humano.
Já na etapa qualitativa, o CMDCA organiza o Fórum Comunitário de Avaliação, uma consulta popular sobre políticas e programas sociais relacionados às 12 metas. De acordo com a metodologia do Selo, o Fórum deve contar com a participação mínima de 21 pessoas. Nenhuma delas pode ter cargo público. O Conselho precisa convidar oficialmente atores como conselheiro tutelar, liderança religiosa, comunicador, vereador, professor, profissional do Programa de Saúde da Família (PSF), artista popular e técnico de organização não-governamental.
A reunião é aberta ao público. Qualquer pessoa pode acompanhar, inclusive funcionários do governo. Mas somente as lideranças previamente mobilizadas pelo CMDCA, com nome registrado em ata de reunião sobre o Fórum, têm o direito de expressar opiniões e votar. Todos os municípios inscritos no Selo 2008 vão receber exemplares do Manual de Avaliação da Gestão de Políticas Públicas, já disponível no site www.selounicef.org.br.
Depois de selecionar os chamados mediadores, ou profissionais que vão monitorar, no sertão baiano, avanços na promoção dos direitos da infância e adolescência, o Unicef vai preparar técnicos das próprias cidades para o desenvolvimento de ações de controle social.
Só na Bahia, dos 279 municípios do semi-árido, temos 188 inscritos no Selo 2008. “Convidamos para os treinamentos apenas os municípios que solicitaram formalmente a avaliação técnica do UNICEF. Para facilitar a participação dos seus representantes, vamos promover capacitações em quatro pólos regionais”, diz Vilma Cabral, coordenadora do Selo UNICEF na Bahia.
(Lu Macário)
O encontro que acontece no colégio Estadual Adélia Teixeira, reune conselheiros Municipais dos direitos da criança e do adolescente e articuladores do selo Unicef de 42 municípios: Aracatu, Aiquara, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brumado, Caatiba, Caculé, Caetité, Caturama, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guajerú, Ibiassucê, Ibicoara, Igaporã, Iguaí, Itambé, Iuiu, Jacaraci, Jequié, Lafaiete Coutinho, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Maracás, Matina, Mucugê, Oliveira dos Brejinhos, Poções, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, além dos técnicos de Conquista. Ao todo são mais de 80 representantes que participam do encontro.
Os técnicos capacitados deverão apoiar o Unicef na análise do trabalho desenvolvido pelos municípios, nas aéreas de educação, saúde e proteção da infância e adolescência, para o alcance das 12 metas do eixo de Gestão de Políticas Públicas do Selo 2008.
O processo de avaliação de acordo com a coordenadora do Selo Unicef na Bahia, Vilma Cabral, segue em duas etapas: Quantitativa e qualitativa. “ Nosso objetivo é oferecer apoio técnico aos municípios e estimular a participação da sociedade civil no que tange acompanhamento das ações de gestão publica. As entidades e lideranças comunitárias podem e devem contribuir na elaboração, monitoramento e avaliação das políticas sociais. A formação tem o apoio da Organização não-governamental JUSPOPULI, escritório de Direitos Humanos que em parceria com a Unicef mantém a implementação do projeto “, disse Vilma.
Na quantitativa, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) articula uma Comissão Organizadora de Avaliação, responsável pela coleta e envio ao UNICEF de informações referentes à cobertura dos serviços públicos de cinco dos 12 objetivos de Gestão. A Comissão checa, por exemplo, se o município oferece educação integral e contextualizada, programas de prevenção ao HIV/aids e sistema de abastecimento de água para consumo humano.
Já na etapa qualitativa, o CMDCA organiza o Fórum Comunitário de Avaliação, uma consulta popular sobre políticas e programas sociais relacionados às 12 metas. De acordo com a metodologia do Selo, o Fórum deve contar com a participação mínima de 21 pessoas. Nenhuma delas pode ter cargo público. O Conselho precisa convidar oficialmente atores como conselheiro tutelar, liderança religiosa, comunicador, vereador, professor, profissional do Programa de Saúde da Família (PSF), artista popular e técnico de organização não-governamental.
A reunião é aberta ao público. Qualquer pessoa pode acompanhar, inclusive funcionários do governo. Mas somente as lideranças previamente mobilizadas pelo CMDCA, com nome registrado em ata de reunião sobre o Fórum, têm o direito de expressar opiniões e votar. Todos os municípios inscritos no Selo 2008 vão receber exemplares do Manual de Avaliação da Gestão de Políticas Públicas, já disponível no site www.selounicef.org.br.
Depois de selecionar os chamados mediadores, ou profissionais que vão monitorar, no sertão baiano, avanços na promoção dos direitos da infância e adolescência, o Unicef vai preparar técnicos das próprias cidades para o desenvolvimento de ações de controle social.
Só na Bahia, dos 279 municípios do semi-árido, temos 188 inscritos no Selo 2008. “Convidamos para os treinamentos apenas os municípios que solicitaram formalmente a avaliação técnica do UNICEF. Para facilitar a participação dos seus representantes, vamos promover capacitações em quatro pólos regionais”, diz Vilma Cabral, coordenadora do Selo UNICEF na Bahia.
(Lu Macário)
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