Belarmino Souza, professor de História da UESB.
.Os cidadãos brasileiros acompanham perplexos as constantes denuncias de parlamentares envolvidos com corrupção e práticas antiéticas. A última crise, envolvendo o presidente do Senado, José Sarney, “atos secretos” e nepotismo teve o envolvimento direto do Executivo e do presidente Lula.
Nesta edição, O Piquete Bancário traz uma análise do atual cenário político do país com o professor de História da UESB, Belarmino Souza.
O Piquete Bancário - As denúncias de corrupção e os comportamentos antiéticos no Senado sinalizam que se elevou o nível de corrupção entre os políticos brasileiros ou a publicidade sobre elas?
Belarmino Souza - Não considero que tenha ocorrido uma elevação do nível de corrupção. A liberdade de imprensa está a permitir um acesso maior do público às denúncias e a proximidade de um ano eleitoral tende a transformar as denúncias em mais munição no confronto das urnas. Vale lembrar que muitos dos “atos secretos”, que motivaram o início das denúncias foram criados em anos anteriores. Outras crises de credibilidade já atingiram o Parlamento Brasileiro (anões do orçamento, mensalão, etc.), o que mostra que não é algo novo, não é também exclusivo da política brasileira. Fica, no entanto um sentimento de impotência diante da impunidade. O que temos de novo nas últimas décadas é a possibilidade da informação, da denúncia e da crítica, o que nos era negado sob o regime ditatorial que vigorou entre 1964 e 1985.
- Os escândalos ocorridos no Senado repercutirão nas eleições de 2010?
- As denúncias contra senadores, ou mesmo a postura omissa ou corporativa de alguns diante da crise, poderão causar danos eleitorais aos que tentarem disputar o retorno à Câmara Alta. Mas tais danos só ocorrerão se o escândalo permanecer na pauta do noticiário político nos próximos meses e se for usado de forma hábil per seus rivais. Caso isso não ocorra existe a possibilidade das denúncias caírem no esquecimento de segmentos do eleitorado e as velhas máquinas eleitorais poderão garantir o êxito dos envolvidos no próximo pleito. Vale lembrar, por exemplo, apesar de crises anteriores a permanência de um Renan Calheiros e o retorno de Fernando Collor de Mello. Parcela do eleitorado o quis.
- Qual a explicação para o fato de nada acontecer com congressistas envolvidos em escândalos, por mais que haja contundentes evidências de que violam o decoro constantemente?
- Existe a necessidade de se desenvolver uma ampla reforma política, incluindo também, no seu bojo uma reforma do sistema eleitoral para combater uma série de distorções e aprimorar o sistema que emergiu com a redemocratização. Todavia tal reforma esbarra justamente nos interesses de parte dos parlamentares, os legisladores que seriam os responsáveis pelas mudanças legais. Permanece o espaço aberto para o corporativismo, as negociações de bastidores e a reprodução de vícios antigos de clientelismo que negam o original espírito republicano, separar o público do privado.
- Após essa onda de denúncias envolvendo parlamentares, muitos passaram a questionar, inclusive Senadores, a necessidade da existência do Senado. Qual a sua opinião sobre isso?
- Questionar a necessidade da existência do Senado na atual conjuntura pode apontar também para o questionamento da necessidade do poder parlamentar. Considero que mesmo com todas suas contradições a existência do parlamento é imprescindível em uma democracia representativa. A sua negação aponta para a centralização de poderes, uma ante-sala de porta aberta para o autoritarismo. Vale lembrar que o parlamento nos moldes do brasileiro é um espelho do eleitorado que o elegeu. Quantos não trabalharam como “cabos eleitorais” profissionais? Ou votaram em troca do favor, da promessa de emprego e de prebendas acenadas por candidatos? Infelizmente percebo que o clientelismo e a conseqüente falta de um espírito republicano permeiam a cultura política predominante no Brasil. Quando a benesse é para os outros é corrupção (e de fato o é), mas deixa de selo quando é para ti ou para sua família? Vemos hoje um Alexandre Garcia, que foi porta-voz do ditador João Baptista de Oliveira Figueiredo, portando-se como arauto da ética e da moral e tem gente que o dá credibilidade...
- Em que medida a interferência do Executivo no Legislativo contribui para a instauração dessa crise ético-administrativa?
- Os três poderes interagem e isso é previsível e necessário no modelo de Estado que emergiu após a Constituição de 1988. Desde então, o Executivo sempre buscou criar uma base aliada que lhe desse governabilidade e por meio dessa base buscou fazer com que as decisões no Parlamento lhe fossem convenientes. Os parlamentares sempre buscaram responder suas demandas e dos seus eleitores junto ao Executivo. O Judiciário é provocado a opinar sobre disputas envolvendo parlamentares, partidos ou o próprio Executivo. Grave é quando a interação se baseia em práticas clientelistas.
- Qual a solução para a crise moral por que passam o Congresso e a política brasileira?
- Não vislumbro uma solução imediata. A mudança deverá ocorrer de forma processual e poderão ocorrer retrocessos. Não se trata de uma simples mudança de candidatos eleitos ou da postura dos mesmos, mas de um processo de transformação cultural, destacadamente da cultura política. Uma sociedade onde amplas parcelas da população consideram “normais” romper a fronteira entre o público e o privado, desrespeitando regras básicas de civilidade, que vai desde pedir empregos ou colocações no setor público, passando por transferências ajeitadas e chegando cotidianamente a furar fila do banco, avançar semáforos, faixas de pedestres e estacionar nas vagas destinadas a idosos ou deficientes (sem selos) continuará a eleger representantes à sua imagem e semelhança. Reconheço que avanços ocorreram nos últimos anos, mas muito falta por fazer.
-Nessa questão de instabilidade político-institucional, qual deve ser o papel dos movimentos sociais?
- Papel imediato de vigilância, controle e denúncia, mas também, de promoção de debate que permita um aprimoramento da Cultura Política predominante no Brasil, rumo a uma cultura política democrática, que aponte para novas formas de participação e representatividade.
Nesta edição, O Piquete Bancário traz uma análise do atual cenário político do país com o professor de História da UESB, Belarmino Souza.
O Piquete Bancário - As denúncias de corrupção e os comportamentos antiéticos no Senado sinalizam que se elevou o nível de corrupção entre os políticos brasileiros ou a publicidade sobre elas?
Belarmino Souza - Não considero que tenha ocorrido uma elevação do nível de corrupção. A liberdade de imprensa está a permitir um acesso maior do público às denúncias e a proximidade de um ano eleitoral tende a transformar as denúncias em mais munição no confronto das urnas. Vale lembrar que muitos dos “atos secretos”, que motivaram o início das denúncias foram criados em anos anteriores. Outras crises de credibilidade já atingiram o Parlamento Brasileiro (anões do orçamento, mensalão, etc.), o que mostra que não é algo novo, não é também exclusivo da política brasileira. Fica, no entanto um sentimento de impotência diante da impunidade. O que temos de novo nas últimas décadas é a possibilidade da informação, da denúncia e da crítica, o que nos era negado sob o regime ditatorial que vigorou entre 1964 e 1985.
- Os escândalos ocorridos no Senado repercutirão nas eleições de 2010?
- As denúncias contra senadores, ou mesmo a postura omissa ou corporativa de alguns diante da crise, poderão causar danos eleitorais aos que tentarem disputar o retorno à Câmara Alta. Mas tais danos só ocorrerão se o escândalo permanecer na pauta do noticiário político nos próximos meses e se for usado de forma hábil per seus rivais. Caso isso não ocorra existe a possibilidade das denúncias caírem no esquecimento de segmentos do eleitorado e as velhas máquinas eleitorais poderão garantir o êxito dos envolvidos no próximo pleito. Vale lembrar, por exemplo, apesar de crises anteriores a permanência de um Renan Calheiros e o retorno de Fernando Collor de Mello. Parcela do eleitorado o quis.
- Qual a explicação para o fato de nada acontecer com congressistas envolvidos em escândalos, por mais que haja contundentes evidências de que violam o decoro constantemente?
- Existe a necessidade de se desenvolver uma ampla reforma política, incluindo também, no seu bojo uma reforma do sistema eleitoral para combater uma série de distorções e aprimorar o sistema que emergiu com a redemocratização. Todavia tal reforma esbarra justamente nos interesses de parte dos parlamentares, os legisladores que seriam os responsáveis pelas mudanças legais. Permanece o espaço aberto para o corporativismo, as negociações de bastidores e a reprodução de vícios antigos de clientelismo que negam o original espírito republicano, separar o público do privado.
- Após essa onda de denúncias envolvendo parlamentares, muitos passaram a questionar, inclusive Senadores, a necessidade da existência do Senado. Qual a sua opinião sobre isso?
- Questionar a necessidade da existência do Senado na atual conjuntura pode apontar também para o questionamento da necessidade do poder parlamentar. Considero que mesmo com todas suas contradições a existência do parlamento é imprescindível em uma democracia representativa. A sua negação aponta para a centralização de poderes, uma ante-sala de porta aberta para o autoritarismo. Vale lembrar que o parlamento nos moldes do brasileiro é um espelho do eleitorado que o elegeu. Quantos não trabalharam como “cabos eleitorais” profissionais? Ou votaram em troca do favor, da promessa de emprego e de prebendas acenadas por candidatos? Infelizmente percebo que o clientelismo e a conseqüente falta de um espírito republicano permeiam a cultura política predominante no Brasil. Quando a benesse é para os outros é corrupção (e de fato o é), mas deixa de selo quando é para ti ou para sua família? Vemos hoje um Alexandre Garcia, que foi porta-voz do ditador João Baptista de Oliveira Figueiredo, portando-se como arauto da ética e da moral e tem gente que o dá credibilidade...
- Em que medida a interferência do Executivo no Legislativo contribui para a instauração dessa crise ético-administrativa?
- Os três poderes interagem e isso é previsível e necessário no modelo de Estado que emergiu após a Constituição de 1988. Desde então, o Executivo sempre buscou criar uma base aliada que lhe desse governabilidade e por meio dessa base buscou fazer com que as decisões no Parlamento lhe fossem convenientes. Os parlamentares sempre buscaram responder suas demandas e dos seus eleitores junto ao Executivo. O Judiciário é provocado a opinar sobre disputas envolvendo parlamentares, partidos ou o próprio Executivo. Grave é quando a interação se baseia em práticas clientelistas.
- Qual a solução para a crise moral por que passam o Congresso e a política brasileira?
- Não vislumbro uma solução imediata. A mudança deverá ocorrer de forma processual e poderão ocorrer retrocessos. Não se trata de uma simples mudança de candidatos eleitos ou da postura dos mesmos, mas de um processo de transformação cultural, destacadamente da cultura política. Uma sociedade onde amplas parcelas da população consideram “normais” romper a fronteira entre o público e o privado, desrespeitando regras básicas de civilidade, que vai desde pedir empregos ou colocações no setor público, passando por transferências ajeitadas e chegando cotidianamente a furar fila do banco, avançar semáforos, faixas de pedestres e estacionar nas vagas destinadas a idosos ou deficientes (sem selos) continuará a eleger representantes à sua imagem e semelhança. Reconheço que avanços ocorreram nos últimos anos, mas muito falta por fazer.
-Nessa questão de instabilidade político-institucional, qual deve ser o papel dos movimentos sociais?
- Papel imediato de vigilância, controle e denúncia, mas também, de promoção de debate que permita um aprimoramento da Cultura Política predominante no Brasil, rumo a uma cultura política democrática, que aponte para novas formas de participação e representatividade.
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