Reivindicação

Seiscentos mil portadores de deficiência na Bahia aguardam há dez anos pela aprovação do projeto de gratuidade nos ônibus intermunicipais.

Este é apenas um dos projetos de lei que ainda não foram votados na Assembleia Legislativa. Por conta da demora dos deputados estaduais, teve protesto em Salvador.

Pela manhã, um grupo de deficientes fez um protesto em frente à Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo. Eles pediram agilidade e empenho na aprovação de projetos que beneficiem pessoas portadoras de deficiência.

‘Nós não podemos admitir que mais uma legislatura se passe e nós não tenhamos o direito nosso efetivado, conforme nós votamos e garantimos o poder para esses 63 deputados’, diz Clédson Oliveira, da Associação de Portadores de Deficiência.

Vinte e quatro projetos de lei sobre o tema tramitam hoje na Assembleia Legislativa do Estado. O mais antigo delas, que trata da gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros, está há dez anos na Casa.

‘Algum deputado tem que pegar esse projeto e andar porque muitos deles são de deputados que já perderam o mandato... você encontra vários projetos aprovados, encaminhados, aguardando apenas o plenário. O que nós temos que fazer é saber onde esses projetos estão, mas depende também de quem demandou’, afirma o deputado José Neto, da Comissão de Constituição e Justiça.

Desde 1997, 12 projetos que beneficiam portadores de deficiência foram arquivados na Assembleia Legislativa,e seis já tiveram parecer, mas aguardam votação em plenário. Entre eles, o que obriga sinalização em terminais de transporte para deficientes visuais; e sanitários especiais nas agências bancárias.

Mas os 600 portadores de algum tipo de deficiência no estado vão ter que esperar porque ainda não há previsão para a votação dos projetos.