A Justiça proibiu a realização dos festejos de São João e São Pedro em Porto Seguro, a 707 km de Salvador, em razão da epidemia de dengue e acolhendo solicitação do Ministério Público estadual, em uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Dioneles Santana.
A decisão é da juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, que concedeu liminar determinando que o município não realize qualquer evento festivo ou firme contratos, protocolos e pré-contratos, dentre outras proibuções, enquanto o Ministério da Saúde não declarar a situação de epidemia como controlada na cidade, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
De acordo com o promotor, mesmo tendo decretado, em 25 de março, estado de emergência por 180 dias, visando o auxílio dos governos estadual e federal, o município já teria começado a anunciar nos meios de comunicação a realização de um mês de festejos juninos.
Em sua decisão, a juíza Andréa Gomes decalrou que a alta estatística de vítimas do mosquito da dengue tem deixado toda a população assustada e em estado de alerta constante, não se justificando a realização de gastos públicos com festas em detrimento à saúde e à vida dos munícipes.
Ibahia
A decisão é da juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, que concedeu liminar determinando que o município não realize qualquer evento festivo ou firme contratos, protocolos e pré-contratos, dentre outras proibuções, enquanto o Ministério da Saúde não declarar a situação de epidemia como controlada na cidade, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
De acordo com o promotor, mesmo tendo decretado, em 25 de março, estado de emergência por 180 dias, visando o auxílio dos governos estadual e federal, o município já teria começado a anunciar nos meios de comunicação a realização de um mês de festejos juninos.
Em sua decisão, a juíza Andréa Gomes decalrou que a alta estatística de vítimas do mosquito da dengue tem deixado toda a população assustada e em estado de alerta constante, não se justificando a realização de gastos públicos com festas em detrimento à saúde e à vida dos munícipes.
Ibahia
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