Carta Aberta aos Estudantes e Professores da Fainor

Professor Eduardo Viana Portela Neves

Como todos sabem, no último dia 28, no exercício de minha profissão e atendendo às solicitações dos alunos da FAINOR, fui vitimizado por uma (in)ação de prepostos da Polícia Militar do Estado da Bahia, cujo abalo sofrido não há adjetivos suficientes para dimensionar. No entanto, golpe maior que a violência policial não seria dado pela instituição responsável pelo 31 de março de 1964, mas sim por aquela à qual eu sempre considerei e levantei como minha principal bandeira, a própria FAINOR e por alguns “colegas professores”.

Mesmo diante da gravidade dos fatos, pública e exaustivamente divulgados pela mídia local, regional e nacional, seja televisiva, escrita ou virtual, aguardei, paciente e ansiosamente que a Faculdade Independente do Nordeste se posicionasse publicamente na defesa daquele que é seu professor. Ledo engano! Mal sabia que sequer um telefonema de solidariedade eu receberia da direção da instituição, que dirá uma manifestação pública de repúdio à barbárie ocorrida.

A Instituição não somente se omitiu, como também não colaborou com a manifestação organizada pelos estudantes e realizada na terça-feira, dia 31 último, embora houvesse um tácito acordo sobre a liberação dos alunos na manhã da terça-feira para comporem coro e corpo perante o 9° Batalhão da Polícia Militar.

A postura da instituição, ou melhor, a ausência dela, que deveria ser a primeira a subtrair seus funcionários de arbitrariedades e ilegalidades e capitanear suas defesas, quando legítimas, notadamente quando o vilipendiado compõe o corpo docente do curso de direito, descortina o (des)nível de compromisso, responsabilidade e exemplo que ela pode dar aos seus alunos, futuros membros da comunidade jurídica. Até pelo fato de se tratar de uma Faculdade que se propõe à formação jurídica das pessoas e, portanto, comprometida com o Direito e suas instituições, não poderia a Fainor calar-se, omitir-se, contra tamanha violência que, de certa forma, também lhe vitimou. Aliás, não poderia a FAINOR, olvidar nem mesmo o fato de que, se tem um curso de Direito reconhecido, é porque a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL lhe emprestou a necessária confiança, no sentido de que, além do curso de formação, se conduzisse e se portasse na defesa das instituições democráticas, nas eventuais situações de perigo, como a que agora se experimentou.

Por outro lado, talvez esse fato deva servir para abrir os olhos de todos os demais membros da “família FAINOR”, de como a instituição se comportará em episódios futuros. Se, em uma situação que menoscaba sobremaneira a imagem de seu professor, ela preferiu, sabe-se lá o porquê, ser neutra, nula, o futuro da família FAINOR é cinzento.

Não bastasse a postura da FAINOR, assumida através de seu Diretor Geral, fato que nos causa espécie e profunda decepção, especialmente quando o ensino de nível superior, revestindo-se de empresarialidade e descompromisso, perde a diretriz de viabilizar o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania, o mais decepcionante, na qualidade de acadêmico dedicado e sempre um solidário irrestrito às lutas da classe, foi a atitude de alguns “professores”. Enquanto colegas tais como os Profs. MARCOS CÉSAR, VERONILDES MOREIRA, VALDIR FERREIRA, RONALDO SOARES, EDVALDO JUNIOR, JORGE MAIA, MANOEL AUGUSTO FIGUEIRA, JOSE CARLOS MIRANDA, SEBASTIÃO LOPES, FÁBIO FÉLIX FERREIRA, LUCIANA SANTOS SILVA posicionaram-se firme e irrestritamente em meu favor, suspendendo aulas e até mesmo provas, outros, no entanto, em uma postura absolutamente contrária à gravidade que o caso demanda, não só mantiveram as aulas como coagiram os alunos a estarem presentes em sala de aula. Quanto a estes “colegas”, cuja insignificância de suas atitudes são tão extensas quanto à ausência de reserva ética e moral, não merecem sejam mencionados; suas posturas são tão vergonhosas com a classe, que prefiro seus nomes mantidos na clandestinidade e que sejam reféns de sua própria consciência, se é que têm alguma.

Estes dois golpes demonstram profundo desrespeito e desconsideração com um profissional do Direito, que antes de mais nada é um colega e um professor da instituição. Por essas razões, infelizmente, entendo que a minha permanência na FAINOR, seja em nível de graduação ou pós-graduação, tornou-se absolutamente insustentável. Não tenho coragem, com o perdão da força cogente da expressão, de transitar por corredores gélidos e cínicos, correndo o risco de encontrar com alguns pouquíssimos colegas e outros dirigentes, cuja ausência de solidariedade, substantivo utilizado apenas para manter a sobriedade e elegância do texto, só se dimensionaria recorrendo-se ao superlativo.

Em contrapartida, dirigindo-me aos alunos de direito, da Faculdade Independente do Nordeste, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e da Faculdade de Tecnologia e Ciências, externo o meu mais profundo orgulho e sincera gratidão, seja pelo exemplo de exercício pleno da cidadania que deram, seja pela imensa coragem que demonstraram, qualidades, infelizmente, ausentes a alguns dirigentes da FAINOR. Acredito que pior que assumir as conseqüências de uma posição e errar, é omitir-se. Neutralidade é qualidade de covardes e dos cínicos morais, é revelador de caráter pequeno, vil e incompatível daqueles que assumem cargos de direção.

Coube, então, aos alunos e colegas advogados se manifestarem em defesa do Estado Democrático de Direito, da ética e da defesa de nossas prerrogativas profissionais, questões que se mostram pertinentes com a realidade atual, tão carente de tais valores. Basta ver que a postura política entre instituições (interpretem como quiserem), ou interesses meramente financeiros, ao que parece, podem pulverizar valores que devem ser ensinados e transmitidos às novas gerações, especialmente àqueles que pretendem seguir a ciência do Direito, cuja Ética Profissional é, no mínimo, indispensável à formação dos futuros bacharéis.

Diante desses argumentos, entendo necessário, irremediável e definitivo o meu imediato e total desligamento da Faculdade Independente do Nordeste, única postura que minha consciência dita e que meus colegas advogados e amigos professores (os verdadeiros) podem esperar. Não nego a importância que a FAINOR representou para minha vida profissional, mas, por outro lado, não posso anular o significado acadêmico que tenho para a Instituição e para os alunos desde o momento em que assumi o compromisso moral e louvável de ensinar.

O que mais causa estranheza é que outras instituições de ensino, tais como UERJ, Instituto Metodista Bennett (RJ), UESB e FTC, demonstraram prontamente sua solidariedade.

Por fim, mais uma vez, embora a situação tenha sido surreal, publico minha total satisfação e profundo sentimento de felicidade com a mobilização e exemplo de cidadania dos “meus” estimados alunos, especialmente os da FAINOR. A postura ativa de defesa irrestrita contrasta com a covarde e injustificada omissão da instituição à qual eu pertencia. Vocês estão no caminho certo: nunca recuem diante de situações que à primeira vista são obstáculos, mas que, na verdade, são os primeiros degraus para a construção de uma brilhante carreira e de uma sociedade melhor.

Minha mais profunda gratidão também à Ordem dos Advogados do Brasil, pela intransigente defesa de meus direitos e prerrogativas profissionais, sendo as dezenas as manifestações de solidariedade que recebi e continuo recebendo dos verdadeiros colegas advogados.

Como dizia Guimarães Rosa, “Mestre não é quem ensina, mas quem de repente aprende”. E com vocês, meus caros e leais alunos e amigos, meus caros e leais colegas advogados, aprendi o que é solidariedade. Desejo a todos um luminoso futuro na carreira abraçada, ressaltando, mais uma vez, que podem sempre contar comigo para o que der e vier, doa a quem doer, custe o que custar, seja na vida acadêmica ou na futura carreira profissional que vocês vierem a trilhar.

Atenciosamente, abraços fraternais.