sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

'Superlotação não será resolvida tão cedo', diz secretária de Justiça


Uma declaração que preocupa. Segundo a secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos, a superpopulação nos presídios e penitenciárias da Bahia é uma realidade que não vai ser resolvida tão cedo. Para ela, a falta de agilidade da Justiça é uma das causas do problema.

As unidades prisionais da Bahia têm hoje 8.600 detentos, quase dois mil a mais que a capacidade. Com a superlotação carcerária, são comuns os registros de tentativa de fuga de presos, fugas e rebeliões.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy, disse que vão ser construídos presídios e penitenciárias no ano que vem.

Mas a secretária foi pessimista ao falar do problema


Mas a secretária foi pessimista ao falar do problema da superlotação. ‘Essa situação não vai ser resolvida nem agora, nem tão cedo. Há um número muito reduzido de juízes para enfrentar essa demanda. Então, o que é que acontece? Isso é causa de superpopulação também. Não é só a falta de presídio, é a falta de assistência jurídica, é a falta de agilidade do poder Judiciário, é a falta de recurso às penas alternativas’, elencou Muricy.

Na única vara de execuções penais de Salvador, mais de 22 mil processos de acumulam em pastas distribuídas nos três cartórios da unidade, que recebe também processos de algumas comarcas do interior do estado.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a situação dos presídios e penitenciárias do estado poderia ser resolvido se houvesse um número maior de varas de execuções penais para uma melhor distribuição dos processos.

‘Nós deveríamos ter em Salvador, pelo menos, dez varas de execuções penais. Portanto, falta juiz e falta também servidor. Os processos se acumulam e não são resolvidos. Muitas vezes nós temos presos condenados que já cumpriram a pena e continuam na penitenciária. Isso é um absurdo. A sociedade não pode suportar isso’, rebateu o presidente da OAB, Saul Quadros.

O Tribunal de Justiça da Bahia informou que o juiz corregedor que poderia falar sobre o assunto está em viagem.

Um comentário:

Anônimo disse...

A secretária apresentou uma "nova notícia" - para um problema que vem se arrastando a anos!. "Tão cêdo não será resolvido o problema".Cabe a pergunta;quantos mandatos serão necessários, para serem resolvidos este e outros problemas no estado da Bahia?!!!. J Dean