sábado, 18 de outubro de 2008

Arrecadação baiana diminui R$ 154 milhões

Thais Rocha, A Tarde
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O governador Jaques Wagner declarou ontem que até agora não está prevista qualquer alteração no plano de cargos e salários de servidores públicos em 2009, mas não descartou esta possibilidade.


De acordo com ele, as projeções feitas pelas secretarias da Fazenda e Administração até agora apontam para uma perda considerada irrisória diante do orçamento estadual. “É claro que quanto maior arrecadação melhor, mas este valor não é preocupante em um universo de R$ 20 bilhões que é o orçamento do Estado”, apontou, durante a entrevista coletiva que concedeu na inauguração da unidade de oncologia infantil do Hospital Aristidez Maltez. De acordo com o governador, o levantamento dos grupos de monitoramento indica que ao invés de crescimento, como acontece anualmente, a arrecadação estadual deve diminuir em aproximadamente R$ 154 milhões.

Jaques Wagner admite, porém, que o impacto da crise na economia do Estado pode ser ainda maior. “Não podemos nos abstrair da crise porque ela pode ter grandes impactos e, insisto, que até o momento na economia baiana este impacto está limitado a este número que falei. É evidente que se houver um sobressalto na economia brasileira e baiana, vamos ter que repensar o conjunto do orçamento 2008/ 2009”, disse.

Projeção feita pelo Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF) prevê que em 2008 o Estado arrecade, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aproximadamente R$ 10,2 bilhões. “O Estado fez uma projeção inferior, mas tudo demonstra que nossa estimativa se confirmará até o final do ano”, afirmou o diretor de comunicação da entidade, Juvência Rui.

Segundo ele, neste cenário os R$ 154 milhões apontados pelo governador não representariam uma perda representativa.

De acordo com o governador, as perdas que as empresas baianas tiveram até agora nos mercados financeiros ainda não representaram a redução na arrecadação estadual. “O prejuízo registrado está na contabilidade interna das empresas. Até agora, não significa que elas tiveram redução de encomendas, de demandas.

Por enquanto, estes números não apontam em nenhum setor”, afirmou o governador.

As primeiras áreas a serem afetadas com a redução da verba pública não foram especificadas pelo governador. “Por enquanto, não tenho foco neste ou naquele setor e não houve nenhum setor que tenha apresentado este ou aquele resultado. É a simulação de cenário, que nos deu uma previsão”, disse Wagner.

Segundo o governador, diante do quadro apresentado, também está mantida a abertura de novas vagas para servidores. De acordo comWagner, o corte de recursos deve ser balanceado entre o custeio e os investimentos. “Quando digo custeio, não é só pessoal”, destaca o governador. Os gastos com pessoal estão entre as principais despesas do Estado. No orçamento de 2009, a previsão é gastar R$ 6,8 bilhões no pagamento da folha de pessoal.

O economista e professor da Universidade Federal da Bahia Osmar Sepúlveda avalia que o investimento no funcionalismo pode ser uma boa política para que a Bahia atravesse a crise sem sofrer grandes impactos. “Ao oferecer aumento de salários e abrir novas vagas, o governo aquece o mercado interno e compensa as perdas com a queda nas exportações, que a crise deve gerar nos próximos meses”.

Os petroquímicos, a construção civil e o comércio são os setores que devem sofrer os primeiros impactos com a crise, segundo a avaliação do doutor em economia Rosemberg Valverde.

De acordo com ele, apesar da gravidade do cenário internacional, o Estado está preparado para uma retomada de crescimento.

A reportagem de A TARDE buscou informações detalhadas sobre a queda na arrecadação estadual.

Porém foi informada pela assessoria da Secretaria da Administração de que todos os técnicos que poderiam apresentar os dados estavam em reunião.

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