Do Núcleo de Notícias
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Segundo nota divulgada pela Associação dos Docentes da UESB , ADUSB, foi discutido em assembléia, o Processo Administrativo Nº 158444 M.S. 698442-8/2005 que aponta irregularidades cometidas pelo antigo reitor Waldenor Pereira e outros dois docentes da Uesb, que participaram de um programa de doutorado, sem contrato prévio entre a Uesb e a Unifacs, empresa que oferecia o curso. A Comissão de Sindicância, que instaurou o processo administrativo, argumenta ainda que os recursos utilizados para o afastamento dos docentes foram destinados do orçamento da Uesb.
Após análise do processo, o assessor jurídico da Adusb, Élcio Dourado, concluiu que os trâmites legais da instituição não foram respeitados, ou seja, houve um equívoco de gestão pública.
“Embora já esteja prescrito o direito de ação da UESB em relação ao assunto mencionado no referido processo, no que diz respeito a acusação de ato de improbidade administrativa, posto que já se passaram mais de cinco anos após o termino da gestão do ex-Reitor Valdenor Pereira, nos termos do art. 23, da Lei nº 8.429/92, não podemos deixar de considerar que houve, no mínimo, erros graves no processo de contratação do referido curso, erros esses que refletem a falta de transparência e de controle social nos atos de gestão da universidade, interessando à ADUSB e à comunidade universitária travar o debate para que ocorrem mudanças qualitativas nos métodos de gestão da universidade, calcada na concepção de uma universidade voltada para seus fins sociais, vacinando-a contra tais erros e contra outros, de muito maior gravidade e de muito maior dano ao erário e aos interesses públicos, como os que estão sendo denunciados na gestão atual, em fim, para que tais erros não se repitam e a concepção de Universidade Pública e socialmente referenciada saia vitoriosa desse processo, explica Dourado.”
A plenária deliberou que a Adusb se posicione e, em nota, defenda a questão da ética e da transparência universitária. Segundo Cristiano Ferraz, Presidente da ADUSB, “o procedimento adotado naquela circunstância [na época da agestão Waldenor Pereira] fere os princípios que o movimento docente (…)os professores só conseguiram esses recursos porque na época eram gestores da instituição, qualquer outro professor não teria esse privilégio. No meu entendimento, a situação demonstra que não foram obedecidos os trâmites normais e os colegas se utilizaram da sua condição de gestores para acelerar um processo que poderia ocorrer pelas vias previstas nas normas da instituição.
Para Cristiano, é “estranho o presidente do CONSEPE ter recuperado esse debate depois de tanto tempo (…) o tema foi colocado na pauta do CONSEPE para tirar de foco as denúncias de corrupção na UESB feitas pelo Relatório da AGE e para trazer à tona uma situação que também obscureceria tais denúncias, ou seja, o embate entre grupos que disputam a reitoria da universidade e o poder institucional. No entanto, apesar disso, o debate sobre aquele processo cumpriu um objetivo importante que consta na pauta interna da ADUSB, que é o debate sobre transparência, controle público e democracia na gestão universitária”, ressalta o presidente da Adusb, Cristiano Lima Ferraz.
Durante os últimos dias, o movimento estudantil tem se reunido para deliberar sobre o posicionamento dos universitários sobre as denúncias de corrupção e desvio de verbas na UESB. Com o envolvimento de professores em todas as denúncias, a ADUSB fica em uma situação, no mínimo, delicada tornando vital que estudantes e a comunidade participem do debate e fiscalizem para que todas as denúncias sejam cuidadosamente apuradas e os valores desviados voltem para os cofres públicos.
Após análise do processo, o assessor jurídico da Adusb, Élcio Dourado, concluiu que os trâmites legais da instituição não foram respeitados, ou seja, houve um equívoco de gestão pública.
“Embora já esteja prescrito o direito de ação da UESB em relação ao assunto mencionado no referido processo, no que diz respeito a acusação de ato de improbidade administrativa, posto que já se passaram mais de cinco anos após o termino da gestão do ex-Reitor Valdenor Pereira, nos termos do art. 23, da Lei nº 8.429/92, não podemos deixar de considerar que houve, no mínimo, erros graves no processo de contratação do referido curso, erros esses que refletem a falta de transparência e de controle social nos atos de gestão da universidade, interessando à ADUSB e à comunidade universitária travar o debate para que ocorrem mudanças qualitativas nos métodos de gestão da universidade, calcada na concepção de uma universidade voltada para seus fins sociais, vacinando-a contra tais erros e contra outros, de muito maior gravidade e de muito maior dano ao erário e aos interesses públicos, como os que estão sendo denunciados na gestão atual, em fim, para que tais erros não se repitam e a concepção de Universidade Pública e socialmente referenciada saia vitoriosa desse processo, explica Dourado.”
A plenária deliberou que a Adusb se posicione e, em nota, defenda a questão da ética e da transparência universitária. Segundo Cristiano Ferraz, Presidente da ADUSB, “o procedimento adotado naquela circunstância [na época da agestão Waldenor Pereira] fere os princípios que o movimento docente (…)os professores só conseguiram esses recursos porque na época eram gestores da instituição, qualquer outro professor não teria esse privilégio. No meu entendimento, a situação demonstra que não foram obedecidos os trâmites normais e os colegas se utilizaram da sua condição de gestores para acelerar um processo que poderia ocorrer pelas vias previstas nas normas da instituição.
Para Cristiano, é “estranho o presidente do CONSEPE ter recuperado esse debate depois de tanto tempo (…) o tema foi colocado na pauta do CONSEPE para tirar de foco as denúncias de corrupção na UESB feitas pelo Relatório da AGE e para trazer à tona uma situação que também obscureceria tais denúncias, ou seja, o embate entre grupos que disputam a reitoria da universidade e o poder institucional. No entanto, apesar disso, o debate sobre aquele processo cumpriu um objetivo importante que consta na pauta interna da ADUSB, que é o debate sobre transparência, controle público e democracia na gestão universitária”, ressalta o presidente da Adusb, Cristiano Lima Ferraz.
Durante os últimos dias, o movimento estudantil tem se reunido para deliberar sobre o posicionamento dos universitários sobre as denúncias de corrupção e desvio de verbas na UESB. Com o envolvimento de professores em todas as denúncias, a ADUSB fica em uma situação, no mínimo, delicada tornando vital que estudantes e a comunidade participem do debate e fiscalizem para que todas as denúncias sejam cuidadosamente apuradas e os valores desviados voltem para os cofres públicos.
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