Ambulantes montam televisores para o cliente testar qualidade do DVD

O comércio de DVDs e CDs falsificados em Vitória da Conquista parece não ter limites. Essas mercadorias irregulares são vendidas até no atacado em vários locais da cidade, a qualquer hora. Todos os produtos aparentam vir do mesmo “fabricante” e têm a mesma qualidade: duvidosa.

No Centro, sem sinal de fiscalização ou blitze dos órgãos responsáveis por combater essa atividade, centenas de ambulantes montam suas banquinhas com uma infinidade de títulos, novos ou antigos, numa verdadeira luta para vender.

O assédio aos possíveis compradores assusta. Nos Becos ou avenidas do centro, por exemplo, há um corredor de boxes formado quase que exclusivamente por vendedores de DVDs, todos falsificados. Durante a procura de um determinado título, que ainda está sendo exibido nos cinemas, ouve-se uma série de propostas ao mesmo tempo: “Quantos o senhor quer?; se comprar um, é três reais. Se levar dois, o preço é cinco; se for para o atacado sai até por dois reais; se tiver qualquer arranhão, a gente troca”.

Os próprios feirantes têm consciência da irregularidade e se mostram frustrados em não ter o título que o cliente pede. “Tem alguns filmes que o pessoal ainda não baixou pela internet, mas, demora pouco tempo pra chegar aqui”, afirma Chagas Pinto, ambulante.

Em alguns locais, a falsificação já está estruturada ao ponto de os ambulantes montarem bancas com televisores para o cliente testar a qualidade do produto.
Concorrência desleal

O crescimento na oferta de DVDs piratas é percebido, principalmente pelos proprietários de videolocadoras. Com o preço da mercadoria falsificada eqüivalendo ao valor do aluguel do original, o movimento nos estabelecimentos da periferia caiu.

“Muitos vão ao Centro comprar, mas tem quem compra dos ambulantes que percorrem a cidade com mochilas cheias de DVDs piratas. Como o preço é o mesmo, em torno de R$ 2,50, a gente sai perdendo, apesar da qualidade inferior dos falsificados”, reclama Ivone Barbosa, recepcionista de videolocadora. Ela também diz que o preço do DVD original da distribuidora varia entre 12 e 18 reais, dependendo do título.
Legislação

De acordo com o artigo nº 184 do Código Penal Brasileiro, quem viola direitos autorais está sujeito a pena que varia de dois a quatro anos de reclusão, além de aplicação de multa. Na legislação, é considerada violação de direitos autorais a reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor.

A pena não se aplica somente a quem reproduz a obra. A pessoa que, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta ou mantém em depósito original ou cópia de obra intelectual sem autorização do autor pode sofrer as penalidades.

Mesmo assim, segundo o titular da DDF, até quando preso em flagrante, o falsificador tem direito a pagar fiança. “Muitos desse voltam a vender as mercadorias ilegais e podem ser presos novamente”, afirmou.

Pela lei, a cópia de um só exemplar de obra, para uso particular, sem intuito de lucro não configura crime.


(J MELO)