DEODATO ALCÂNTARA
dalcantara@grupoatarde.com.br
Como se não bastasse a incidência de dengue com mortes na Bahia, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) enfrenta uma investigação, desta vez a uma suposta “máfia dos medicamentos”, envolvendo duas empresas de Salvador e Vitória da Conquista (a 509 km da capital). O caso trata de sonegação fiscal de cerca de R$ 1,5 milhão e suspeitas de superfaturamento em vendas, facilitação em licitações e contratos sem licitação na Sesab e pelo menos dez municípios.
Donos da Tecmédica Hospitalar Ltda. – os teólogos Everaldo Costa Menezes, 46, e Márcio Menezes, 31 –, e da Polimedic Produtos Médicos – Antônio Carlos Xavier dos Santos – são suspeitos de formação de quadrilha, sonegação fiscal e fraudes em licitações, diz o promotor de justiça Ivan Machado, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Sistema Financeiro (Gaesf), que atua em conjunto com representantes do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), numa espécie de forçatarefa contra crimes fiscais.
Em 28 de novembro do ano passado, Polimedic e Tecmédica foram alvos de busca e apreensão, depois que a Tecmédica foi multada em quase R$ 1 milhão, acusadas de sonegar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além da multa do fisco, uma denúncia enviada a instituições fiscalizadoras provocou a ação da força-tarefa, que apurou indícios de outros crimes graves, segundo Ivan Machado: “Um volume muito grande de movimentação financeira nas empresas, mais de R$ 3 milhões só em 2005, acima do normal para o porte delas; dificuldades para localizar os donos de uma delas, que nem funcionários conhecem; e disparidades de até 50% em preços praticados junto aos clientes do setor público”.
O promotor, em versão semelhante à da delegada do inquérito crime, Débora Freitas, afirma que “há fortes indícios de vários crimes, que só poderei tornar públicos com o laudo da perícia do material apreendido. São situações fora do normal na transação com dinheiro público”.
DENÚNCIAS – A TARDE localizou o autor das denúncias, que diz ser “empresário prejudicado pelo esquema criminoso”. Ele aponta o deputado federal Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vitória da Conquista entre 2000 e 2002 – cujo secretário da Saúde era o atual titular da pasta estadual, Jorge Solla – como “sócio oculto da Tecmédica e da Polimedic e padrinho da articulação que ajuda as empresas a faturarem milhões na Sesab e prefeituras”.
O político refutou as acusações (veja box).
Ainda segundo o denunciante, as empresas contariam com ajuda, também, de um parente de Everaldo que, na ocasião da sonegação de impostos sobre as mercadorias compradas em São Paulo e revendidas na Bahia, “atuava na inteligência da Sefaz”.
O promotor Machado confirma que há tal investigação na corregedoria corregedoria do órgão, mas disse não poder dar detalhes do caso.
O denunciante frisa que as empresas ficaram “milionárias” em cinco anos. “A Tecmédica, dos primos de Guilherme (Everaldo e Márcio), foi criada em 2000, forneceu à prefeitura de Conquista e deslanchou. A Polimedic, da mesma época, nasceu Tecmed. Mudou de sócios duas vezes e é administrada por Leonardo, sobrinho do deputado”.
DEFESA – Everaldo garante que foi multado por “equívocos comuns a empresas ao recolher tributos” e nega ter relação comercial ou de amizade com o primo deputado: “É uma calúnia. O deputado não tem nenhuma ligação conosco, não fala conosco, não temos qualquer contato. Somos vitimas de uma perversa orquestração de concorrentes incompetentes”.
Afirma que Tecmédica e Polimedic não têm vínculo, mas que foi ele quem empregou Leonardo Menezes. “Pedi a Tiago, ex-sócio da Polimedic”.
dalcantara@grupoatarde.com.br
Como se não bastasse a incidência de dengue com mortes na Bahia, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) enfrenta uma investigação, desta vez a uma suposta “máfia dos medicamentos”, envolvendo duas empresas de Salvador e Vitória da Conquista (a 509 km da capital). O caso trata de sonegação fiscal de cerca de R$ 1,5 milhão e suspeitas de superfaturamento em vendas, facilitação em licitações e contratos sem licitação na Sesab e pelo menos dez municípios.
Donos da Tecmédica Hospitalar Ltda. – os teólogos Everaldo Costa Menezes, 46, e Márcio Menezes, 31 –, e da Polimedic Produtos Médicos – Antônio Carlos Xavier dos Santos – são suspeitos de formação de quadrilha, sonegação fiscal e fraudes em licitações, diz o promotor de justiça Ivan Machado, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Sistema Financeiro (Gaesf), que atua em conjunto com representantes do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), numa espécie de forçatarefa contra crimes fiscais.
Em 28 de novembro do ano passado, Polimedic e Tecmédica foram alvos de busca e apreensão, depois que a Tecmédica foi multada em quase R$ 1 milhão, acusadas de sonegar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além da multa do fisco, uma denúncia enviada a instituições fiscalizadoras provocou a ação da força-tarefa, que apurou indícios de outros crimes graves, segundo Ivan Machado: “Um volume muito grande de movimentação financeira nas empresas, mais de R$ 3 milhões só em 2005, acima do normal para o porte delas; dificuldades para localizar os donos de uma delas, que nem funcionários conhecem; e disparidades de até 50% em preços praticados junto aos clientes do setor público”.
O promotor, em versão semelhante à da delegada do inquérito crime, Débora Freitas, afirma que “há fortes indícios de vários crimes, que só poderei tornar públicos com o laudo da perícia do material apreendido. São situações fora do normal na transação com dinheiro público”.
DENÚNCIAS – A TARDE localizou o autor das denúncias, que diz ser “empresário prejudicado pelo esquema criminoso”. Ele aponta o deputado federal Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vitória da Conquista entre 2000 e 2002 – cujo secretário da Saúde era o atual titular da pasta estadual, Jorge Solla – como “sócio oculto da Tecmédica e da Polimedic e padrinho da articulação que ajuda as empresas a faturarem milhões na Sesab e prefeituras”.
O político refutou as acusações (veja box).
Ainda segundo o denunciante, as empresas contariam com ajuda, também, de um parente de Everaldo que, na ocasião da sonegação de impostos sobre as mercadorias compradas em São Paulo e revendidas na Bahia, “atuava na inteligência da Sefaz”.
O promotor Machado confirma que há tal investigação na corregedoria corregedoria do órgão, mas disse não poder dar detalhes do caso.
O denunciante frisa que as empresas ficaram “milionárias” em cinco anos. “A Tecmédica, dos primos de Guilherme (Everaldo e Márcio), foi criada em 2000, forneceu à prefeitura de Conquista e deslanchou. A Polimedic, da mesma época, nasceu Tecmed. Mudou de sócios duas vezes e é administrada por Leonardo, sobrinho do deputado”.
DEFESA – Everaldo garante que foi multado por “equívocos comuns a empresas ao recolher tributos” e nega ter relação comercial ou de amizade com o primo deputado: “É uma calúnia. O deputado não tem nenhuma ligação conosco, não fala conosco, não temos qualquer contato. Somos vitimas de uma perversa orquestração de concorrentes incompetentes”.
Afirma que Tecmédica e Polimedic não têm vínculo, mas que foi ele quem empregou Leonardo Menezes. “Pedi a Tiago, ex-sócio da Polimedic”.
Necessário uma investigação profunda e rápida!!!. Por quê, essa investigação ´so agora? RGS(pesquisador).
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