terça-feira, 15 de setembro de 2009

Fiscais resgatam 70 pessoas submetidas a trabalho forçado no sudoeste baiano



Juscelino Souza, A Tarde
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Uma criança de 10 anos e um adolescente de 17 estavam entre os 70 trabalhadores rurais mantidos em regime análogo à escravidão libertados numa fazenda de algodão a 95 km de Sebastião Laranjeiras (843 km de Salvador).

O resgate foi feito em 20 de agosto por uma equipe de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego dia 4 deste mês, mas a ação continua, com o pagamento da rescisão indireta pelo empregador – cujo nome não foi fornecido.

Além de desembolsar mais de R$80 mil em valores devidos, o algodoeiro deverá responder pelo crime de cárcere privado. O grupo de trabalhadores foi recrutado por dois aliciadores de mão-de-obra degradante, mais conhecidos como “gato” nos municípios de Malhada e Carinhanha e no distrito de Mutans, zona rural de Guanambi.

Segundo o chefe da fiscalização da Superintendência, Weldo Soares Matos, vigiados pelos “gatos”, todos foram encontrados em condições subumanas, dormindo em barracos de lona, sem instalações sanitárias, sem equipamento individual de segurança, sem água potável e alimentando-se com restos de comida expostos ao ar livre.

O aliciadores, que estavam desarmados, vão responder à inquérito formulado pela Polícia Federal. “Como estavam a mais de 200 quilômetros do local de origem não tinham condições de abandonar a fazenda, até porque ainda não haviam r

ecebido o pagamento prometido, bem abaixo do salário-mínimo vigente”, relatou.
Além da rescisão, todos receberão guias para recebimento de três parcelas de seguro-desemprego, em cumprimento à Medida Provisória 74/02 que assegura essa conquista ao trabalhador submetido a regime de trabalho forçado ou escravo.

Muitos estavam sem documentação, mas serão orientados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Delegacia Regional de Vitória da Conquista.

Apesar de o falso empregador já ter sido autuado em flagrante, as investigações ainda estão em andamento e uma das sanções a ser aplicada é uma denúncia à Justiça Federal pelo Ministério Público por dano moral coletivo.

Desde 2004 quem for flagrado praticando a exploração de mão-de-obra tem o nome inserido pelo governo federal num cadastro e, assim, fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais. O infrator também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil".

Um comentário:

Unknown disse...

Bem que poderia fazer com o proprietario a mesma coisa que ele fazia com os trabalhadores pra ele sentir na pele o e que é ser escravisado em pleno seculo xxI, isso é falta de humanidade.ele não pode ser considerado com gente . Ele não passa d animal....desculpe as palavras mas isso nao entra em minha cabeça como pode existir alguem assim..lugar d criança é na escola caramba será q os filhos dele estavam lá tb? ahh não os dele nao podem mas os dos outros podem né.... safado.....MOSTRE O NOME DESSE INDIVIDUO AI.. PRA TODOS SABEREM QUEM ELE É...