Por Afranio Garcez
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O medo de ser assaltado figura como a primeira preocupação dos brasileiros, seguida de perto pelo desemprego, de acordo com pesquisas recentes. O transeunte pode facilmente ser assaltado por um menor (ato infracional) na calcada, o motorista roubado nas paradas de semáforos, o funcionário trancafiado no banheiro pelos bandidos que fazem o rapa da firma e, à noite, a família atacada em sua própria casa, quando dorme ou se distrai após o jantar. Escanhoam no noticiário informações de crimes gratuitos e hediondos.
O contraste entre a atual e dilacerante sensação de insegurança e o relativo sossego no qual se vivia até a alguns anos exaspera o público; em muitos a irritação vai ao paroxismo. Entre estes últimos estão em geral os partidários das soluções imediatas, drásticas e, no entender deles, definitivas. Esses setores têm presença muito expressiva nas camadas modestas da população, normalmente mais expostas à sanha dos facínoras. Nas periferias pobres das grandes cidades e em certas áreas rurais, o linchamento começa a se generalizar, visto como método eficiente e prático para extirpar o crime. No mesmo caso está o preocupante fenômeno dos "justiceiros", indivíduos pagos para matar bandidos locais, por comerciantes e pais de família desesperados pela assustadora ousadia dos criminosos.
Há um estranho respeito humano ao se tratar da violência urbana. Um como que biombo esconde certos aspectos da realidade. A bem dizer nunca aparecem nas descrições do fenômeno - por vezes muito eruditas e bastantes longas, certos dados que, entretanto, estão presentes, ainda que nem sempre inteiramente claros, no espírito da dona de casa, do vendeiro da esquina ou da catequista. O que leva tais análises a parcialismos rombudos, a propostas que não resolvem nada. Este biombo precisa ser derrubado. Ao se analisar a problemática da violência urbana é necessária incluir certas causas fundamentais. Assim, não vou me ocupar de causas das quais todo mundo fala: baixos salários; oferta insuficiente de empregos; migração caótica para as grandes cidades que destrói famílias e rompe laços sociais benéficos entre as várias classes sociais. O que desejo oferecer ao leitor é a complementação dos quadros habitualmente descritos e deste modo obter uma visão mais abarcativa desta trágica questão. Não foi a pobreza, não foi a falta de empregos, não foi a educação insuficiente, que causaram a escalada espantosa do crime. Todos estes fatores, sem dúvida, contribuíram para ela, mas não são os principais.
A rota mais comum para a delinqüência juvenil na classe média é o consumo de drogas. A mesada recebida não é suficiente para a compra das drogas. Já meio viciado, o jovem começa então a praticar pequenos furtos domésticos, para conseguir o dinheiro; desse modo, destrói o hábito da honestidade e embota a própria sensibilidade moral. O passo seguinte é procurar o dinheiro fora de casa; passa a assaltar estranhos. Não foi a pobreza que o levou ao crime; foi o vício. "Os pais estão deixando de educar e orientar seus filhos".
Por não combater as más tendências como a preguiça, o capricho e a revolta, essa educação permissiva sufoca no broto valores como o senso da honra, a noção do dever, o pudor; em uma palavra, a capacidade de dominar as más inclinações. Tal permissivismo pedagógico que, por relaxamento ou concepções doutrinárias libertárias, renunciou à formação do caráter - cria seres humanos entregues às suas reações mais primárias e incapazes de sujeição a normas morais e sociais, quando elas se chocam com o que apetecem intensamente no momento.
As paixões humanas são de si insaciáveis e caminham de paroxismo em paroxismo. Quem rouba um pouco hoje, amanhã vai querer roubar mais. Contra essa força destrutiva, a educação cristã criava hábitos de temperança, de autodomínio, de respeito ao próximo, que reprimiam o egoísmo, impediam a escalada do vício e construíam assim o fundamento da vida civilizada. Uma sociedade moralmente sadia é condição indispensável para a perenidade do Estado de Direito. Em outros termos, os lídimos defensores dos direitos humanos estão entre os que lutam pela vigência das leis morais. A atitude contrária dos que tagarelam por aí a respeito desses direitos, mas silenciam sobre a crise moral que presenciamos, não parece uma grande hipocrisia? A pobreza em muitos casos dificulta um ambiente favorável à boa educação, a qual, bem entendido, não se reduz à mera instrução, sobretudo quando vem acompanhada de corrupção moral, de desajuste social ou familiar: filhos fora do casamento, bebedeira, vida sexual promíscua, vagabundagem, más companhias, abandono injusto do lar etc.
Alguém poderia observar que estas situações imorais sempre existiram. E sempre foram um caldo de cultura para a criminalidade. O que haveria de novo? Mas em outras causas há que se relacionam com defeitos na organização do Estado moderno e inadequação de muitas de nossas leis à realidade. Não é raro que nossos legisladores, movidos por uma mal entendida generosidade, criem monstrengos legais que na prática são focos de ruína. Vejamos um exemplo, entre outros A Constituição proíbe o trabalho de menores de 14 anos. Milhares de jovens, que poderiam estar aprendendo um ofício, ficam vadios porque nenhuma firma os contrata. Tornam-se aprendizes do crime. Isto precisaria ser equacionado de outra maneira, protegendo-se os direitos do jovem não só no papel, mas também na vida real. Outro ponto: os direitos trabalhistas do menor são iguais aos do maior de idade, o que leva o empregador, quando há igualdade de condições, a preferir contratar um adulto. Em terceiro lugar, por causa de convenções de trabalho, habitualmente nenhum menor pode ser dispensado a partir do alistamento militar. Muitas firmas dispensam-nos um dia antes de se alistarem. Incontáveis jovens ficam desempregados por volta dos 18 anos e é nesta fase difícil que muitos despencam no crime. “Há um desemprego artificial entre os menores, prejudicial para eles, para suas famílias e para a sociedade, que uma legislação sensata, mais flexível, poderia evitar”. Concluindo, a violência urbana está avançando, e ocupando todos os espaços das cidades, inclusive a nossa, onde toda sorte de crimes são cometidos a qualquer hora do dia impunemente.
Afranio Garcez – Advogado.
O contraste entre a atual e dilacerante sensação de insegurança e o relativo sossego no qual se vivia até a alguns anos exaspera o público; em muitos a irritação vai ao paroxismo. Entre estes últimos estão em geral os partidários das soluções imediatas, drásticas e, no entender deles, definitivas. Esses setores têm presença muito expressiva nas camadas modestas da população, normalmente mais expostas à sanha dos facínoras. Nas periferias pobres das grandes cidades e em certas áreas rurais, o linchamento começa a se generalizar, visto como método eficiente e prático para extirpar o crime. No mesmo caso está o preocupante fenômeno dos "justiceiros", indivíduos pagos para matar bandidos locais, por comerciantes e pais de família desesperados pela assustadora ousadia dos criminosos.
Há um estranho respeito humano ao se tratar da violência urbana. Um como que biombo esconde certos aspectos da realidade. A bem dizer nunca aparecem nas descrições do fenômeno - por vezes muito eruditas e bastantes longas, certos dados que, entretanto, estão presentes, ainda que nem sempre inteiramente claros, no espírito da dona de casa, do vendeiro da esquina ou da catequista. O que leva tais análises a parcialismos rombudos, a propostas que não resolvem nada. Este biombo precisa ser derrubado. Ao se analisar a problemática da violência urbana é necessária incluir certas causas fundamentais. Assim, não vou me ocupar de causas das quais todo mundo fala: baixos salários; oferta insuficiente de empregos; migração caótica para as grandes cidades que destrói famílias e rompe laços sociais benéficos entre as várias classes sociais. O que desejo oferecer ao leitor é a complementação dos quadros habitualmente descritos e deste modo obter uma visão mais abarcativa desta trágica questão. Não foi a pobreza, não foi a falta de empregos, não foi a educação insuficiente, que causaram a escalada espantosa do crime. Todos estes fatores, sem dúvida, contribuíram para ela, mas não são os principais.
A rota mais comum para a delinqüência juvenil na classe média é o consumo de drogas. A mesada recebida não é suficiente para a compra das drogas. Já meio viciado, o jovem começa então a praticar pequenos furtos domésticos, para conseguir o dinheiro; desse modo, destrói o hábito da honestidade e embota a própria sensibilidade moral. O passo seguinte é procurar o dinheiro fora de casa; passa a assaltar estranhos. Não foi a pobreza que o levou ao crime; foi o vício. "Os pais estão deixando de educar e orientar seus filhos".
Por não combater as más tendências como a preguiça, o capricho e a revolta, essa educação permissiva sufoca no broto valores como o senso da honra, a noção do dever, o pudor; em uma palavra, a capacidade de dominar as más inclinações. Tal permissivismo pedagógico que, por relaxamento ou concepções doutrinárias libertárias, renunciou à formação do caráter - cria seres humanos entregues às suas reações mais primárias e incapazes de sujeição a normas morais e sociais, quando elas se chocam com o que apetecem intensamente no momento.
As paixões humanas são de si insaciáveis e caminham de paroxismo em paroxismo. Quem rouba um pouco hoje, amanhã vai querer roubar mais. Contra essa força destrutiva, a educação cristã criava hábitos de temperança, de autodomínio, de respeito ao próximo, que reprimiam o egoísmo, impediam a escalada do vício e construíam assim o fundamento da vida civilizada. Uma sociedade moralmente sadia é condição indispensável para a perenidade do Estado de Direito. Em outros termos, os lídimos defensores dos direitos humanos estão entre os que lutam pela vigência das leis morais. A atitude contrária dos que tagarelam por aí a respeito desses direitos, mas silenciam sobre a crise moral que presenciamos, não parece uma grande hipocrisia? A pobreza em muitos casos dificulta um ambiente favorável à boa educação, a qual, bem entendido, não se reduz à mera instrução, sobretudo quando vem acompanhada de corrupção moral, de desajuste social ou familiar: filhos fora do casamento, bebedeira, vida sexual promíscua, vagabundagem, más companhias, abandono injusto do lar etc.
Alguém poderia observar que estas situações imorais sempre existiram. E sempre foram um caldo de cultura para a criminalidade. O que haveria de novo? Mas em outras causas há que se relacionam com defeitos na organização do Estado moderno e inadequação de muitas de nossas leis à realidade. Não é raro que nossos legisladores, movidos por uma mal entendida generosidade, criem monstrengos legais que na prática são focos de ruína. Vejamos um exemplo, entre outros A Constituição proíbe o trabalho de menores de 14 anos. Milhares de jovens, que poderiam estar aprendendo um ofício, ficam vadios porque nenhuma firma os contrata. Tornam-se aprendizes do crime. Isto precisaria ser equacionado de outra maneira, protegendo-se os direitos do jovem não só no papel, mas também na vida real. Outro ponto: os direitos trabalhistas do menor são iguais aos do maior de idade, o que leva o empregador, quando há igualdade de condições, a preferir contratar um adulto. Em terceiro lugar, por causa de convenções de trabalho, habitualmente nenhum menor pode ser dispensado a partir do alistamento militar. Muitas firmas dispensam-nos um dia antes de se alistarem. Incontáveis jovens ficam desempregados por volta dos 18 anos e é nesta fase difícil que muitos despencam no crime. “Há um desemprego artificial entre os menores, prejudicial para eles, para suas famílias e para a sociedade, que uma legislação sensata, mais flexível, poderia evitar”. Concluindo, a violência urbana está avançando, e ocupando todos os espaços das cidades, inclusive a nossa, onde toda sorte de crimes são cometidos a qualquer hora do dia impunemente.
Afranio Garcez – Advogado.
5 comentários:
E não é que o Advogado Afranio Garcez tem razão, no bem escrito artigo de autoria dele. Quando eu era menino, eu estudava e trabalhva, não havia moleza. Hoje dada a permissividade dos pais, a má influência de filmes violentos, das novelas e outros programas apresentadados na televisão estamos assistindo as consequencias. E a violência já chegou com força total em nossa cidade, somos pais e mães de família reféns do medo, ainda que saibamos como estamos educando os nossos filhos. Este artigo ilustra muito bem, que o seu autor é pessoa privilegiada no campo do direito, e atento aos nossos problemas mais reais e cruéis. Parabéns Dr. Afranio. Parabéns Anderson por postar matérias como esta d relevância para a nossa sociedade refletir, e os nossos politicos tenham coragem e adotem providências mais concretas.
PAULO JOSÉ SACARTENZI.
Destaco deste texto, a frase interrogativa;O que haverá de novo?.A resposta entre outras, pode ser;a participação de um ex-presidente da República e um ministro do atual governo - Defendendo,de forma pública e absurda,a DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA - Segundo estes,diminuiria a violência!.Sendo que a própria droga,trás consigo mesma - A VIOLÊNCIA!, da dependência química de narcótico! e suas variantes.RGS
Caro Garcez,
Parabéns por esta digna mensagem.
Aproveito para agradercer-lhe a sua manifestação de solidariedade, bem como de toda a comunidade conquistense neste momento tão doloroso em que nossa familía está passando.
Um grande abraço,
Ezequiel Sena
Ao que me consta não há no texto nenhuma referência a descriminalização do uso de quasiquer tipos de drogas lícitas ou ilícitas, e nem tampouco citação de nomes de qualquer autoridade, quer seja ela, o Ex-Presidente Fernando Henrique, ou o nome de qualquer Ministro do atual governo. A matéria foi concebida para fins de leitura e reflexão de cada um, principalmente num momento crítico, onde a violência assola, o nosso Estado e nossa cidade. Caro leitor anônimo, leia-a novamente, e poderá tirar novas conclusões. Ao escrevê-la, o fiz antes de tudo como um eterno estudante dos fenômenos sociais e a aplicação do direito, e também com a finalidade puramente jornalística e informativa. Jamais e em instante algum de minha vida fiz ou farei apologia ao crime. Mas muito obrigado por lê-la e emitir a sua opinião.
Afranio Garcez - Advogado.
Quando citei a novidade(POR SER A PRIMEIRA VEZ NESTE PAIS),que um ministro de estado e um ex-presidente da República - Manifestaram-se a favor da DESCRIMINALIZAÇÃO de droga, no caso a maconha.Citei esse fato de domínio público - apenas como exemplo, de até que ponto chegou a violência!.Embora, não conste no seu texto - E o mesmo dispense qualquer acréscimo,apresentei esta informação que particularmente considero pertinente.Grato pela atenção.RGS.
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