domingo, 5 de julho de 2009

A quem pertence as calçadas?


Por Francisco Silva Filho
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Em Conquista, a nossa querida e amada cidade, contrariando a lógica dos lugares civilizados, as calçadas pertencem aos donos dos carros; pertencem aos donos dos estabelecimentos comerciais que as usam como estacionamento rotativo para os seus clientes; pertencem aos donos das residências, que as utilizam para ampliar os seus domínios territoriais, bem como, até para armar barracas para vendas de lanches e assemelhados; pertencem a auto-esc...

Pois muito bem, as calçadas em nossa cidade têm servido a todos os interesses, menos, aos interesses dos mais diretos interessados que são os pedestres. As ruas conquistenses tem sido a calçada para os pedestres, os carros e os pedestres estão em pleno meio da rua, têm disputado severamente esse espaço. Não obstante a invasão de carros nas calçadas, permitida pelo poder público local, há uma agravante nas nossas calçadas: cada proprietário de imóvel faz a sua calçada ao seu bel prazer. Eu disse faz a “sua calçada”, essa em verdade é só uma força de expressão; dono de residência nenhum tem a calçada, a calçada pertence ao público, pertence ao pedestre. O proprietário do imóvel tem a obrigação de fazer a calçada e mantê-la em perfeitas condições de acessibilidade trafegabilidade aos pedestres.

O poder público, pela sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos deve disciplinar o uso desse bem público não permitindo, por exemplo, que, Mercadinhos, Supermercados e assemelhados em nossa cidade, por suas administrações lancem mão desse espaço público, privatizando-os para servir de estacionamento rotativo para os seus clientes. Também não deve se descuidar tal Secretaria Municipal, em permitir que, as calçadas sejam invadidas pelos donos dos imóveis, dando-as destinação diversa tais como, ampliação dos domínios de seu imóvel, inclusive, construindo indevidamente barracas de lanches, privando o pedestre de sua circulação em segurança sobre a calçada.

Também não deve se descuidar a Secretaria de Serviços Públicos, em permitir que cada dono de imóvel faça a calçada de maneira a deixar degrau, ou mesmo rampa de uma calçada para a outra, dificultando a vida dos cegos, deficientes visuais, ou mesmo daqueles que têm dificuldade de locomoção; também, não deve permitir que na calçada sejam construídas rampas para acesso para os automóveis às suas residências – sobre esse aspecto, eu tenho visto verdadeiras armadilhas para os pedestres e toda sorte de pessoas que sofram de qualquer deficiência.

Como eu disse antes, cada dono de imóvel faz a calçada conforme a sua capacidade econômica; alguns deixam a calçada com chão batido e as crateras que as chuvas por suas enxurradas deixam, passam a fazer parte de toda sorte de perigo para os pedestres, já outros, usam das mais criativas formas de fazer as calçadas, todavia, sempre deixando o pedestre ao arrepio da sorte. Muito têm me incomodado as belas calçadas que eu tenho visto em algumas ruas da nossa cidade. Ainda hoje, em visita ao nobre amigo Dr. José Pedral, quando ainda estávamos discutindo assuntos outros sobre os destinos do nosso querido município, eis que, surge o nobre colega Dr. Rui Medeiros - acho que posso chama-lo de colega – a quem, a cerca do Direito, eu arguí sobre a Responsabilidade Civil em caso de um acidente com um pedestre em uma dessas calçadas aqui em nossa cidade. O nobre causídico, coroando o meu saber, respondeu-me que a Responsabilidade Civil é do Município. Com certeza, o Município é quem responderá civilmente pelos danos materiais e morais decorrentes de qualquer acidente dessa natureza.

Em verdade, isso não interessa a ninguém; ninguém está disposto a sair por aí se aventurando a sofrer um acidente e esperar que o Município venha por força e coerção da lei reparar danos sofridos. O que se espera, é que não venhamos no caso de uma calçada bela como eu citei acima, onde o dono do imóvel, para seu deleite e ostentação, faça a pavimentação de sua calçada com pedaços de mármore lapidado, onde, qualquer molhação faz dela uma pista de patinação no gelo, prometendo dessa forma uma inesperada queda até mesmo para aqueles que andam cuidadosamente, procurando evitar qualquer acidente.

As pavimentações das calçadas conquistenses constituem de fato um perigo eminente ao pedestre, não considerando isso, o poder público em nossa cidade faz coisas que eu considero um absurdo: as placas de trânsito e outras estão dispostas nas calçadas da maneira mais inesperada possível. Nos lugares ou cidades desenvolvidas que eu conheço, e aqui não vou falar de Curitiba, conheço outras do quilate de Conquista, em nenhuma dessas cidades, as placas de trânsito estão plantadas no meio da calçada, nem os postes de iluminação e nem outras de qualquer gênero; elas se estiverem nas calçadas, estão sempre junto à guia de meio-fio. Aqui em Conquista, parece coisa de outro mundo; se você ou eu mesmo se descuidar, acaba arrebentando a cara no poste de sinalização ou de iluminação. Não duvide!

Com o fim de mostrar as bizarras situações a que os pedestres conquistenses estão sendo vítimas no seu cotidiano, eu saí pela cidade com a minha câmera fotográfica em busca de fotografias, que não farão parte desta crônica em razão de espaço e arquivamento, todavia, enviarei ao Blog do Anderson, para compor o seu quadro de “Fotografias do Dia” e quem mais se interessar, pois, autorizarei a ele a repassar. As fotografias tiradas retratarão de forma absoluta o descaso para com o transeunte conquistense; elas mostrarão que a nossa indignação com esse estado de coisas não é por acaso, pois, o mínimo que podemos esperar do poder público é que zele pelo bem estar do cidadão. Como perguntar não ofende, ou será que ofende? Ainda assim vou perguntar: A QUEM PERTENCE AS CALÇADAS?

2 comentários:

Anônimo disse...

As calçadas aos pedestres, aos transeuntes pertencem. Infelizmente em Vitória da Conquista ações urbanas no sentido promover, bem estar, qualidade de vida e segurança às pessoas, sao elas que dao vida a uma cidade. Tarefa mais que adequada a bons, repito, bons Arquitetos e Urbanistas, Geografos, Filósofos e Antropólogos. O que precisa ser feito em Conquista mais do que um trabalho de legislação é um trabalho de reeducação da população e principalmente dos arrogantes, ignorantes e prepotentes empresarios, políticos, construtores, proprietários de imóveis de que existem outras pessoas que devem ser respeitados e devem ter acima de tudo, o direito de viver numa cidade urbanisticamente adaptada, limpa, agradável e segura. Informação, é o caminho, o primeiro passo para sair da mediocridade e da ignorancia na qual estão imersos. E para finalizar cito o grande gênio Oscar Niemeyer: "A mediocridade é uma merda".

Anônimo disse...

Não só as calçadas, mas na saída para Barra do Choça é uma falta de respeito que não tem tamanhO. Sexta-feira (03/07)quase uma tragégia, um caminhão veio descendo - sentido vindo de Barra do Choça, dois carros parados na frente do bar e os motoristas saboreando espetinhos e deixando o transito interditado. Agora eu pergunto cadê o SINTRANS será que só serve para ficar anotando quem passa sem sinto. ACORDA PODER PUBLICO TEM MOTORISTA NESTA CIDADE MUITO FOLGADO.