Outdoor divulga festa sem licitação no Vale do Aço.
Alessandra Mello, Estado de Minas
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Procuradoria Geral da República investiga suspeita de superfaturamento do cachê da banda Rasta Chinela e suposto esquema de fraudes, em licitações de festas, que envolve produtoras de Vitória da Conquista e prefeituras de Minas Gerais.
A Prefeitura de Bugre, no Vale do Aço, a 250 quilômetros de Belo Horizonte, não esperou a liberação dos recursos pelo Ministério do Turismo nem a realização da licitação para promover a festa julina prevista para o fim deste mês. Faltando 10 dias para a abertura da licitação de número 3573033 para “a contratação de empresa para realização de evento festivo denominado 9ª Festa Julina de Bugre a se realizar nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2009”, um outdoor instalado na MG-458 (rodovia que liga o Vale do Aço à BR-116), no trevo que dá acesso à cidade, já estampava o nome da empresa responsável pela produção do evento e o símbolo do patrocínio do Ministério do Turismo.
A abertura das propostas para essa licitação estava marcada para o dia 21, três dias antes da data prevista da festa, mas nos cartazes constam o nome da Agência Um Produção, empresa de Ipatinga, no Vale do Aço, e de cinco bandas que a produtora detém a exclusividade dos contratos de apresentação e que iriam tocar no evento. O prefeito de Bugre, Joselito Viana da Costa (PMDB), não foi localizado na prefeitura nem pelo celular, mas de acordo com a pessoa responsável pelo setor de licitação, que se identificou apenas como Priscila, a concorrência foi suspensa segunda-feira porque o Ministério do Turismo não repassou o dinheiro e a administração não tem recursos próprios para bancar a festa.
O cancelamento da festa ainda não foi publicado oficialmente pela prefeitura, que tem cerca de 3.800 habitantes. Ano passado, a cidade fez uma festa que custou R$ 175 mil, bancados com verba do Ministério do Turismo, liberada por meio de emenda parlamentar. A reportagem não conseguiu identificar o autor da emenda da festa em 2008 nem o responsável pela indicação da liberação da verba deste ano, que acabou não saindo. O atual prefeito ocupava o cargo de vice na administração passada.
No início do mês, o Ministério do Turismo suspendeu as festas no interior de todo o país patrocinadas com recursos de emendas parlamentares depois de uma série de reportagens do Estado de Minas denunciando irregularidades na realização dos eventos, entre elas superfaturamento de cachês, montagens dos procedimentos licitatórios e contratação de empresa de fachada. Uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal está fazendo uma devassa em todos os convênios celebrados com prefeituras mineiras por causa das suspeitas de fraudes.
Uma das bandas que seriam contratadas pela Prefeitura de Bugre, o Forró Rasta Chinela tocou em uma festa realizada ano passado pela Prefeitura de Jampruca (Leste de Minas) e que está sendo investigada pela Procuradoria Geral da República em Governador Valadares. A suspeita é de superfaturamento no cachê da banda de forró, que é de Vitória da Conquista (BA), onde também estão sediadas algumas produtoras de eventos suspeitas de participação no esquema de fraudes. Em Jampruca, a banda recebeu R$ 30 mil para se apresentar, há cerca de um ano.
Proibição
O convênio assinado entre as prefeituras e o Ministério do Turismo para a liberação do patrocínio proíbe, na cláusula terceira, que as prefeituras efetuem “despesas em data anterior ou posterior à vigência” do convênio. Somente a assinatura do convênio garante a liberação da verba, que é depositada em uma conta específica, que tem de ser aberta pela prefeitura na Caixa Econômica Federal. O convênio também determina a realização de pregão presencial para a realização da festa e só admite dispensa de licitação se os artistas contratados forem de “renome nacional ou sejam reconhecidos pela crítica especializada”. Em Bugre, de acordo com informações no outdoor, além do Forró Rasta Chinela, iriam tocar no evento as bandas Calistones, Boleros do Samba, Axé Mais e a dupla Ramon & Renan.
Um dos representantes da Agência Um nas licitações, Ademir Alves disse que a empresa estava aguardando uma posição da prefeitura para saber se iria ou não participar da concorrência para a festa. Questionado sobre o nome da empresa nos cartazes antes da licitação, ele classificou como um “erro da prefeitura”. Já Edirlei Lopes, dono da empresa, afirmou que foi contratado com dispensa de licitação porque detinha a exclusividade dos artistas, mas não soube informar a data em que foi ratificado seu contrato. Segundo ele, a licitação que seria feita pela prefeitura três dias antes da festa seria apenas para a produção do evento.
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/07/14/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=118580/em_noticia_interna.shtml
A Prefeitura de Bugre, no Vale do Aço, a 250 quilômetros de Belo Horizonte, não esperou a liberação dos recursos pelo Ministério do Turismo nem a realização da licitação para promover a festa julina prevista para o fim deste mês. Faltando 10 dias para a abertura da licitação de número 3573033 para “a contratação de empresa para realização de evento festivo denominado 9ª Festa Julina de Bugre a se realizar nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2009”, um outdoor instalado na MG-458 (rodovia que liga o Vale do Aço à BR-116), no trevo que dá acesso à cidade, já estampava o nome da empresa responsável pela produção do evento e o símbolo do patrocínio do Ministério do Turismo.
A abertura das propostas para essa licitação estava marcada para o dia 21, três dias antes da data prevista da festa, mas nos cartazes constam o nome da Agência Um Produção, empresa de Ipatinga, no Vale do Aço, e de cinco bandas que a produtora detém a exclusividade dos contratos de apresentação e que iriam tocar no evento. O prefeito de Bugre, Joselito Viana da Costa (PMDB), não foi localizado na prefeitura nem pelo celular, mas de acordo com a pessoa responsável pelo setor de licitação, que se identificou apenas como Priscila, a concorrência foi suspensa segunda-feira porque o Ministério do Turismo não repassou o dinheiro e a administração não tem recursos próprios para bancar a festa.
O cancelamento da festa ainda não foi publicado oficialmente pela prefeitura, que tem cerca de 3.800 habitantes. Ano passado, a cidade fez uma festa que custou R$ 175 mil, bancados com verba do Ministério do Turismo, liberada por meio de emenda parlamentar. A reportagem não conseguiu identificar o autor da emenda da festa em 2008 nem o responsável pela indicação da liberação da verba deste ano, que acabou não saindo. O atual prefeito ocupava o cargo de vice na administração passada.
No início do mês, o Ministério do Turismo suspendeu as festas no interior de todo o país patrocinadas com recursos de emendas parlamentares depois de uma série de reportagens do Estado de Minas denunciando irregularidades na realização dos eventos, entre elas superfaturamento de cachês, montagens dos procedimentos licitatórios e contratação de empresa de fachada. Uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal está fazendo uma devassa em todos os convênios celebrados com prefeituras mineiras por causa das suspeitas de fraudes.
Uma das bandas que seriam contratadas pela Prefeitura de Bugre, o Forró Rasta Chinela tocou em uma festa realizada ano passado pela Prefeitura de Jampruca (Leste de Minas) e que está sendo investigada pela Procuradoria Geral da República em Governador Valadares. A suspeita é de superfaturamento no cachê da banda de forró, que é de Vitória da Conquista (BA), onde também estão sediadas algumas produtoras de eventos suspeitas de participação no esquema de fraudes. Em Jampruca, a banda recebeu R$ 30 mil para se apresentar, há cerca de um ano.
Proibição
O convênio assinado entre as prefeituras e o Ministério do Turismo para a liberação do patrocínio proíbe, na cláusula terceira, que as prefeituras efetuem “despesas em data anterior ou posterior à vigência” do convênio. Somente a assinatura do convênio garante a liberação da verba, que é depositada em uma conta específica, que tem de ser aberta pela prefeitura na Caixa Econômica Federal. O convênio também determina a realização de pregão presencial para a realização da festa e só admite dispensa de licitação se os artistas contratados forem de “renome nacional ou sejam reconhecidos pela crítica especializada”. Em Bugre, de acordo com informações no outdoor, além do Forró Rasta Chinela, iriam tocar no evento as bandas Calistones, Boleros do Samba, Axé Mais e a dupla Ramon & Renan.
Um dos representantes da Agência Um nas licitações, Ademir Alves disse que a empresa estava aguardando uma posição da prefeitura para saber se iria ou não participar da concorrência para a festa. Questionado sobre o nome da empresa nos cartazes antes da licitação, ele classificou como um “erro da prefeitura”. Já Edirlei Lopes, dono da empresa, afirmou que foi contratado com dispensa de licitação porque detinha a exclusividade dos artistas, mas não soube informar a data em que foi ratificado seu contrato. Segundo ele, a licitação que seria feita pela prefeitura três dias antes da festa seria apenas para a produção do evento.
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/07/14/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=118580/em_noticia_interna.shtml
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