Começa hoje a fiscalização que a Controladoria-Geral da União (CGU) fará nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco municípios baianos sorteados: Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Itiruçu, Ituberá e Santa Luzia. A ação da CGU se concentrará nas obras do governo federal, mas de acordo com o ministro Jorge Hage, titular do órgão, somente as obras relacionadas a habitação e saneamento integram os trabalhos.
Dos 60 municípios sorteados entre 3.024 com mais de 500 mil habitantes, Lauro de Freitas ficou entre os cinco maiores do país, ao lado de Belford Roxo (RJ), Pelotas (RS), Marília (SP) e Parnamirim (RN). “Essa linha de fiscalização, por sorteio, serve para oferecer uma amostragem da execução do PAC no país”, explica Hage. “As grandes obras do programa, e as obras feitas nas grandes cidades, essas recebem fiscalização sistemática da CGU”, completa.
Nesse momento, o órgão se debruça sobre a relação de obras do PAC nas 60 cidades sorteadas em todo o país para elaborar um roteiro da fiscalização. Cinco municípios baianos incluídos no PAC já receberam a equipe da CGU após um primeiro sorteio, feito no ano passado: Simões Filho, Jeremoabo, Araci, Ipirá e Cícero Dantas. O relatório sobre essse trabalho, de acordo com Hage, ainda está em processo de elaboração pelo órgão, de modo que não há por ora informações conclusivas sobre o andamento das obras nessas cidades.
PREVENÇÃO – O ministro explica que, ao contrário dos tribunais de contas, a fiscalização da CGU tem foco preventivo: a idéia é detectar irregularidades logo no início, e evitar que elas inviabilizem a continuidade da obra.
“Muitas irregularidades não estão relacionadas com comportamentos criminosos, mas com impropriedades, qualidade de projetos, de material ou atrasos em cronograma”, explica. “Por isso, nossa orientação é no sentido de solucionar o problema para que a obra possa prosseguir, ser concluída e gerar benefícios sociais”.
Ainda assim, a fiscalização da CGU em obras de todo o tipo em todo o país (não apenas do PAC) já resultou até agora na demissão, destituição ou cassação de aprosentadoria de 2.031 servidores públicos desde 2003. Em 9 de dezembro do ano passado, a AdvocaciaGeral da União (AGU) ajuizou 500 ações baseadas em recomedações do órgão. Há casos como o da operação João-de-Barro, uma parceria da CGU com a Polícia Federal, em que uma quadrilha foi descoberta fraudando licitações e contratos de obras do PAC e outros programas em Minas Gerais, Rio e Espírito Santo. Nesse caso, as obras foram paralisadas por dois meses, os criminosos foram presos e agora os trabalhos prosseguem sob vigilância permanente da CGU.
A Tarde
Dos 60 municípios sorteados entre 3.024 com mais de 500 mil habitantes, Lauro de Freitas ficou entre os cinco maiores do país, ao lado de Belford Roxo (RJ), Pelotas (RS), Marília (SP) e Parnamirim (RN). “Essa linha de fiscalização, por sorteio, serve para oferecer uma amostragem da execução do PAC no país”, explica Hage. “As grandes obras do programa, e as obras feitas nas grandes cidades, essas recebem fiscalização sistemática da CGU”, completa.
Nesse momento, o órgão se debruça sobre a relação de obras do PAC nas 60 cidades sorteadas em todo o país para elaborar um roteiro da fiscalização. Cinco municípios baianos incluídos no PAC já receberam a equipe da CGU após um primeiro sorteio, feito no ano passado: Simões Filho, Jeremoabo, Araci, Ipirá e Cícero Dantas. O relatório sobre essse trabalho, de acordo com Hage, ainda está em processo de elaboração pelo órgão, de modo que não há por ora informações conclusivas sobre o andamento das obras nessas cidades.
PREVENÇÃO – O ministro explica que, ao contrário dos tribunais de contas, a fiscalização da CGU tem foco preventivo: a idéia é detectar irregularidades logo no início, e evitar que elas inviabilizem a continuidade da obra.
“Muitas irregularidades não estão relacionadas com comportamentos criminosos, mas com impropriedades, qualidade de projetos, de material ou atrasos em cronograma”, explica. “Por isso, nossa orientação é no sentido de solucionar o problema para que a obra possa prosseguir, ser concluída e gerar benefícios sociais”.
Ainda assim, a fiscalização da CGU em obras de todo o tipo em todo o país (não apenas do PAC) já resultou até agora na demissão, destituição ou cassação de aprosentadoria de 2.031 servidores públicos desde 2003. Em 9 de dezembro do ano passado, a AdvocaciaGeral da União (AGU) ajuizou 500 ações baseadas em recomedações do órgão. Há casos como o da operação João-de-Barro, uma parceria da CGU com a Polícia Federal, em que uma quadrilha foi descoberta fraudando licitações e contratos de obras do PAC e outros programas em Minas Gerais, Rio e Espírito Santo. Nesse caso, as obras foram paralisadas por dois meses, os criminosos foram presos e agora os trabalhos prosseguem sob vigilância permanente da CGU.
A Tarde
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