A Justiça Federal em Vitória da Conquista acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF /BA) e determinou nesta terça-feira (23) o bloqueio dos bens e a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito, Hermes Bonfim Cheles Nascimento, do atual prefeito do município de Jânio Quadros, José Conegundes Vieira, e do membro da comissão de licitação da cidade, Ricardo Alves Santos. A condenação é desdobramento da operação do MPF/BA “Máfia das Sanguessugas”.
O primeiro, na condição de gestor, e os demais, como membros da comissão de licitação, são acusados pelo MPF/BA de simular procedimento licitatório para camuflar a aquisição superfaturada de duas unidades móveis de saúde com recursos oriundos do convênio com o Fundo Nacional de Saúde (FNS). A irregularidade, segundo o MPF/BA, desviou R$ 133 mil.
Os desvios já tinham sido apontados em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), em 2006, realizado em conjunto com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).
As auditorias, que serviram de base para a ação do MPF/BA, detectaram que o processo licitatório não contou com estimativas orçamentárias, mapas comparativos de preços, nem a devida publicidade, exigidos por lei. Também foi constatado que as ambulâncias estavam somente sendo utilizadas para o transporte de pacientes. Conforme estabelecido no plano de trabalho, os veículos deveriam ser usados também para atendimentos médicos.
“Em situações de imensa gravidade como a trazida pelo MPF/BA, em que o valor do possível dano é expressivo, a indisponibilidade é o meio mais apto a tentar salvaguardar a recuperação do erário”, explicou o juiz federal da Vara Única de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior.
Operação Sanguessuga - Os envolvidos fazem parte de uma suposta organização criminosa especializada no fornecimento fraudulento de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar, unidades itinerantes de inclusão digital e equipamentos médico-hospitalares a prefeituras municipais de todo o país.
A atuação da suposta quadrilha começou em 2006, quando 81 pessoas envolvidas no esquema foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Cuiabá (MT). As investigações realizadas desde 2002 e a análise da documentação apreendida revelaram a prática, sobretudo, de crimes de fraude a licitações, contra a administração pública e de lavagem de dinheiro em todas as unidades da Federação, possivelmente com exceção apenas do Estado do Amazonas.
Além desta ação, tramita na Vara Federal de Vitória da Conquista outra ação relativa à Mafia das Sanguessugas. Ela foi proposta contra o ex-prefeito de Piripá, Luciano Ribeiro Rocha, por suposto desvio de recursos oriundos do convênio n° 1992/FNS-2001, celebrado entre o município de Piripá e o Ministério da Saúde.
Do A Tarde
O primeiro, na condição de gestor, e os demais, como membros da comissão de licitação, são acusados pelo MPF/BA de simular procedimento licitatório para camuflar a aquisição superfaturada de duas unidades móveis de saúde com recursos oriundos do convênio com o Fundo Nacional de Saúde (FNS). A irregularidade, segundo o MPF/BA, desviou R$ 133 mil.
Os desvios já tinham sido apontados em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), em 2006, realizado em conjunto com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).
As auditorias, que serviram de base para a ação do MPF/BA, detectaram que o processo licitatório não contou com estimativas orçamentárias, mapas comparativos de preços, nem a devida publicidade, exigidos por lei. Também foi constatado que as ambulâncias estavam somente sendo utilizadas para o transporte de pacientes. Conforme estabelecido no plano de trabalho, os veículos deveriam ser usados também para atendimentos médicos.
“Em situações de imensa gravidade como a trazida pelo MPF/BA, em que o valor do possível dano é expressivo, a indisponibilidade é o meio mais apto a tentar salvaguardar a recuperação do erário”, explicou o juiz federal da Vara Única de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior.
Operação Sanguessuga - Os envolvidos fazem parte de uma suposta organização criminosa especializada no fornecimento fraudulento de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar, unidades itinerantes de inclusão digital e equipamentos médico-hospitalares a prefeituras municipais de todo o país.
A atuação da suposta quadrilha começou em 2006, quando 81 pessoas envolvidas no esquema foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Cuiabá (MT). As investigações realizadas desde 2002 e a análise da documentação apreendida revelaram a prática, sobretudo, de crimes de fraude a licitações, contra a administração pública e de lavagem de dinheiro em todas as unidades da Federação, possivelmente com exceção apenas do Estado do Amazonas.
Além desta ação, tramita na Vara Federal de Vitória da Conquista outra ação relativa à Mafia das Sanguessugas. Ela foi proposta contra o ex-prefeito de Piripá, Luciano Ribeiro Rocha, por suposto desvio de recursos oriundos do convênio n° 1992/FNS-2001, celebrado entre o município de Piripá e o Ministério da Saúde.
Do A Tarde
Nenhum comentário:
Postar um comentário