Um convênio inédito firmado entre a FAINOR e o Presídio Regional Nilton Gonçalves, de Vitória da Conquista, beneficiará centenas de detentos que não contam com assistência jurídica particular e sofrem com a falta de agilidade de seus processos. No último dia 14 de março, a direção da Faculdade celebrou convênio com o Presídio Regional com o fim de colaborar reciprocamente no Estágio Curricular Supervisionado.
Por intermédio do Núcleo de Práticas Jurídicas da FAINOR, alunos dos Estágios 3 e 4 estarão visitando os detentos do Presídio Nilton Gonçalves para avaliar todos os casos daqueles que não contam com a assistência jurídica de um advogado particular. Essa ação deverá agilizar o andamento de muitos processos e, principalmente, dar uma resposta aos detentos e seus familiares sobre a situação de cada caso, buscando dar oportunidade àqueles menos favorecidos de serem acompanhados juridicamente. O Presídio Regional possui capacidade para 139 pessoas e abriga hoje mais de 230 detentos que aguardam julgamento. Uma sala foi reformada no Presídio para o atendimento dos detentos, com toda a segurança para os alunos e professores que ali estarão atuando.
Participaram da solenidade de assinatura o diretor geral da FAINOR, professor Edgard Larry Andrade Soares, a diretora acadêmica professora Maria Célia Ferreira Neves, a diretora do Presídio Regional Nilton Gonçalves, Tatiane Santos de Brito, o coordenador do curso de Direito da FAINOR, professor Rafael Vilas Boas, o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, professor Sebastião Martins Lopes, o vice-presidente da Subseção da OAB/Vitória da Conquista. Anderson Cardoso Moreira, o diretor-adjunto do Presídio, Joir Souza Sala, os juízes e professores da Instituição, Léo Cerveira e Leonardo Maciel, o juiz arbitral Rivadávia Miranda de Aguiar, o presidente do Centro Acadêmico de Direito Machado Neto, Jonatan Meireles, além de coordenadores, professores e alunos do curso de Direito da FAINOIR.
Na avaliação do diretor geral da FAINOR, professor Edgard Larry, o convênio firmado com o Presídio Regional Nilton Gonçalves servirá para atender uma demanda de pessoas até então sem assistência jurídica e que, a partir de agora, poderão contar com a atuação dos alunos do curso de Direito e dos professores para assisti-las nos processos que estavam sem acompanhamento. “A FAINOR tem se preocupado e buscado, constantemente, atingir metas que fazem parte do seu projeto de responsabilidade social. O convênio é mais uma dessas metas atingidas e temos a certeza que outros passos importantes virão posteriormente ampliar cada vez mais essa atuação da nossa Instituição”, destacou o diretor da FAINOR.
A diretora do Presídio, Tatiane Brito, considera um grande avanço a formalização do convênio com a FAINOR, uma vez que muitos detentos encontram-se sem advogado. Explicou, ainda, que a Defensoria Pública tem feito um trabalho muito importante, mas ainda não tem a infra-estrutura adequada. “Nós temos 232 presos provisórios que respondem processos há 4 ou 5 anos, que se tivessem esse acompanhamento os processos seriam mais rápidos e nós teríamos a possibilidade de darmos a eles uma expectativa positiva. Essa parceria vem juntar o trabalho de produção de conhecimento, de realidade para os alunos e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade social, pois os detentos, a partir de agora, não ficarão esquecidos”, disse a diretora.
O coordenador do curso de Direito, professor Rafael Vilas Boas, considera o convênio de vital importância para a sociedade conquistense, para os familiares dos detentos e também para a FAINOR, que sempre prima pela responsabilidade social e pelo aprimoramento jurídico de seus discentes. “A FAINOR está como pioneira desse projeto de assistência jurídica aos detentos do Presídio Nilton Gonçalves de Vitória da Conquista”, frisou o professor.
O coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, professor Sebastião Lopes, explica que o convênio será colocado em prática pelos alunos do último ano do curso de Direito, acompanhados dos professores da área penal, fazendo assistência jurídica aos detentos que não estão assistidos pela Defensoria Pública ou advogados particulares. “O NPJ presta assistência jurídica aos necessitados em quaisquer áreas, com exceção da área trabalhista, e será uma oportunidade para os alunos vivenciarem casos reais, práticos. Além desse lado técnico do aprendizado, existe ainda a questão da responsabilidade social, onde a FAINOR, com essa parceria, passa a cumprir mais uma etapa da sua atuação no campo social”, comentou Sebastião Lopes.
Por intermédio do Núcleo de Práticas Jurídicas da FAINOR, alunos dos Estágios 3 e 4 estarão visitando os detentos do Presídio Nilton Gonçalves para avaliar todos os casos daqueles que não contam com a assistência jurídica de um advogado particular. Essa ação deverá agilizar o andamento de muitos processos e, principalmente, dar uma resposta aos detentos e seus familiares sobre a situação de cada caso, buscando dar oportunidade àqueles menos favorecidos de serem acompanhados juridicamente. O Presídio Regional possui capacidade para 139 pessoas e abriga hoje mais de 230 detentos que aguardam julgamento. Uma sala foi reformada no Presídio para o atendimento dos detentos, com toda a segurança para os alunos e professores que ali estarão atuando.
Participaram da solenidade de assinatura o diretor geral da FAINOR, professor Edgard Larry Andrade Soares, a diretora acadêmica professora Maria Célia Ferreira Neves, a diretora do Presídio Regional Nilton Gonçalves, Tatiane Santos de Brito, o coordenador do curso de Direito da FAINOR, professor Rafael Vilas Boas, o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, professor Sebastião Martins Lopes, o vice-presidente da Subseção da OAB/Vitória da Conquista. Anderson Cardoso Moreira, o diretor-adjunto do Presídio, Joir Souza Sala, os juízes e professores da Instituição, Léo Cerveira e Leonardo Maciel, o juiz arbitral Rivadávia Miranda de Aguiar, o presidente do Centro Acadêmico de Direito Machado Neto, Jonatan Meireles, além de coordenadores, professores e alunos do curso de Direito da FAINOIR.
Na avaliação do diretor geral da FAINOR, professor Edgard Larry, o convênio firmado com o Presídio Regional Nilton Gonçalves servirá para atender uma demanda de pessoas até então sem assistência jurídica e que, a partir de agora, poderão contar com a atuação dos alunos do curso de Direito e dos professores para assisti-las nos processos que estavam sem acompanhamento. “A FAINOR tem se preocupado e buscado, constantemente, atingir metas que fazem parte do seu projeto de responsabilidade social. O convênio é mais uma dessas metas atingidas e temos a certeza que outros passos importantes virão posteriormente ampliar cada vez mais essa atuação da nossa Instituição”, destacou o diretor da FAINOR.
A diretora do Presídio, Tatiane Brito, considera um grande avanço a formalização do convênio com a FAINOR, uma vez que muitos detentos encontram-se sem advogado. Explicou, ainda, que a Defensoria Pública tem feito um trabalho muito importante, mas ainda não tem a infra-estrutura adequada. “Nós temos 232 presos provisórios que respondem processos há 4 ou 5 anos, que se tivessem esse acompanhamento os processos seriam mais rápidos e nós teríamos a possibilidade de darmos a eles uma expectativa positiva. Essa parceria vem juntar o trabalho de produção de conhecimento, de realidade para os alunos e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade social, pois os detentos, a partir de agora, não ficarão esquecidos”, disse a diretora.
O coordenador do curso de Direito, professor Rafael Vilas Boas, considera o convênio de vital importância para a sociedade conquistense, para os familiares dos detentos e também para a FAINOR, que sempre prima pela responsabilidade social e pelo aprimoramento jurídico de seus discentes. “A FAINOR está como pioneira desse projeto de assistência jurídica aos detentos do Presídio Nilton Gonçalves de Vitória da Conquista”, frisou o professor.
O coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, professor Sebastião Lopes, explica que o convênio será colocado em prática pelos alunos do último ano do curso de Direito, acompanhados dos professores da área penal, fazendo assistência jurídica aos detentos que não estão assistidos pela Defensoria Pública ou advogados particulares. “O NPJ presta assistência jurídica aos necessitados em quaisquer áreas, com exceção da área trabalhista, e será uma oportunidade para os alunos vivenciarem casos reais, práticos. Além desse lado técnico do aprendizado, existe ainda a questão da responsabilidade social, onde a FAINOR, com essa parceria, passa a cumprir mais uma etapa da sua atuação no campo social”, comentou Sebastião Lopes.
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